Projeto da Lithium Ionic em MG é alvo de acusação de fraude no Canadá

O Projeto Bandeira, principal ativo da Lithium Ionic em Minas Gerais, entrou no centro de uma acusação regulatória no Canadá que lança dúvidas sobre a origem dos direitos minerais hoje detidos pela companhia.

A OSC (Comissão de Valores Mobiliários de Ontário) abriu um processo sancionador no qual sustenta que executivos e ex-executivos ligados à Emerita Resources participaram de uma fraude que teria desviado para a estrutura que deu origem à Lithium Ionic concessões do antigo Falcon Project, no Brasil.

Segundo a peça do regulador, a Emerita assinou em 2016 um acordo de opção para adquirir o Falcon Project e exerceu esse direito em setembro de 2018, após concluir a emissão das ações previstas no contrato.

Ainda assim, a titularidade do projeto nunca teria sido formalmente transferida para a companhia.

A acusação afirma que, entre 2021 e 2022, pessoas ligadas ao caso participaram de uma sequência de atos que resultou na migração dessas áreas para uma nova estrutura societária, que mais tarde se tornou a Lithium Ionic.

Na versão apresentada pela OSC, o movimento teria ocorrido em etapas.

Primeiro, os direitos minerais do Falcon teriam sido deslocados dentro do Brasil para outra empresa controlada por Hélio Botelho Diniz, descrito pela OSC como a mente diretora do esquema.

Depois, a acusação diz que foi criada no Canadá uma nova companhia privada, a LI-Ionic, posteriormente transformada na Lithium Ionic, que passou a controlar indiretamente esses ativos e levantou recursos no mercado.

Para o regulador, esse processo configuraria apropriação indevida de uma oportunidade corporativa da Emerita em benefício de executivos e pessoas relacionadas ao caso.

A acusação também sustenta que a Emerita induziu o mercado a erro ao dizer publicamente que havia “renunciado” ao projeto no Brasil.

De acordo com a OSC, essa explicação era enganosa porque a companhia não teria efetivamente abandonado o ativo, mas sim visto seus direitos migrarem para a nova estrutura. A peça ainda cita a participação de executivos da Emerita na preparação dessas declarações e diz que houve tentativa de encobrir o caso durante a investigação.

Outro lado

Embora a narrativa do regulador atinja em cheio a origem do Projeto Bandeira, a Lithium Ionic não é formalmente ré no processo aberto pela OSC. O caso ainda está em fase inicial, sem decisão de mérito, e as acusações serão analisadas pelo tribunal de mercado de capitais de Ontário. A primeira audiência do processo foi marcada para 8 de maio.

Em comunicado divulgado em 10 de abril, a empresa afirmou que não é parte do procedimento, que nenhuma medida foi pedida contra ela e que as alegações ainda não foram provadas.

A companhia também informou a criação de um comitê especial composto por diretores independentes para supervisionar as comunicações e divulgações relacionadas ao caso.

Nesta segunda-feira (13), após a repercussão do caso, a Lithium Ionic divulgou uma nova manifestação para reforçar seu lado.

A empresa afirmou que detém título “válido e registrado” sobre os direitos minerais no Brasil, incluindo o Projeto Bandeira, e disse que sua posição é sustentada por pareceres jurídicos independentes e por registros públicos da ANM (Agência Nacional de Mineração).

Segundo a companhia, esses registros não indicam propriedade anterior pelo emissor citado no processo regulatório.

No mesmo comunicado, o CEO da companhia, Blake Hylands, disse que a titularidade da Lithium Ionic está “bem estabelecida”, com verificação independente, e que o foco da empresa segue sendo o avanço do Bandeira e a estratégia para se tornar uma produtora de lítio no curto prazo.

A empresa reiterou ainda que o processo regulatório envolve outro emissor e determinados indivíduos, e não a Lithium Ionic em si.

A Emerita também reagiu ao caso. Em nota ao mercado, a companhia classificou as acusações como não provadas.

Em nota, Hélio Botelho Diniz refutou os argumentos e afirmou que as acusações são baseadas em interpretações. Veja a nota na íntegra:

Refuto de maneira categórica, e veemente a denúncia anomia apresentada a OSC, que trata de insinuações baseadas em interpretações, sem qualquer respaldo em evidências documentais.

A construção dessa narrativa desconsidera fatos objetivos e ignora a ausência de elementos concretos. Ela se apoia em suposições que podem induzir a conclusões equivocadas.

Todas as nossas atividades foram conduzidas em estrita conformidade com a legislação aplicável e os princípios de transparência e integridade.

Confio que no decorrer do processo na OSC a verdade dos fatos será esclarecida