Na OMS, Brasil pede investigação sobre a pandemia e contraria a China

Brasil decidiu patrocinar um projeto de resolução proposto pela UE e outros países para uma resposta internacional à pandemia

André Spigariol Da CNN, em Brasília
18 de maio de 2020 às 17:34 | Atualizado 18 de maio de 2020 às 18:04

O Brasil é um dos signatários de um projeto de resolução apresentado nesta segunda-feira (18) à Assembleia Mundial da Saúde sobre a resposta global ao novo coronavírus. O texto foi apresentado pela União Europeia (UE) e outros países, como a Austrália. Entre os artigos propostos na resolução, propõe-se que a OMS declare a vacina contra a Covid-19 “um bem público global”. Os proponentes também querem uma investigação sobre a resposta da OMS à pandemia, contrariando a China. 

De acordo com o texto, que já conta com o apoio de 120 países, o Diretor-Geral da OMS é chamado a um “processo gradual de avaliação imparcial, independente e abrangente” para revisar a resposta global à pandemia, incluindo “a eficácia dos mecanismos à disposição da OMS” e “as ações da OMS e seus cronogramas referentes à pandemia da COVID-19”. 

Nos bastidores, países questionaram a lentidão da OMS para reagir à doença no início de 2020. O então ministro da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta, em fevereiro, chamou a OMS para que a doença fosse declarada imediatamente como uma pandemia. 

Em uma coletiva de imprensa, o Ministério das Relações Exteriores da China disse que é “muito cedo” para que uma investigação como essa seja proposta. Os chineses não patrocinam a resolução apresentada nesta segunda-feira. A diplomacia chinesa tem trabalhado para rebater as acusações feitas por países como Austrália e Estados Unidos de que a Covid-19 teria se originado em seu país, que de alguma forma seria responsável pelo descontrole da pandemia ao ocultar informações. 

Depois de ficar de fora da Aliança Global por uma resposta ao novo coronavírus capitaneada pela União Europeia (UE), no final de abril, o Brasil declarou também que apoia a iniciativa internacional para acesso a vacinas e tratamentos contra a Covid-19. 

Em discurso na abertura da 73ª Assembleia Mundial da Saúde, órgão máximo da OMS, o ministro em exercício Eduardo Pazuello afirmou “o compromisso do Brasil em apoiar e participar das iniciativas internacionais, como o ‘Solidarity Trial’, e a Aliança Global por acesso a vacina e tratamento contra COVID-19, que fortalecem a cooperação internacional e buscam garantir o acesso universal, ao diagnóstico, aos medicamentos e as vacinas, que nos permitirão salvar mais vidas e retornar à normalidade de forma segura, sem que ninguém fique para trás”, disse.

No entanto, no final de abril o Brasil não patrocinou um projeto de resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas assinado por 104 países pelo o fortalecimento da cooperação internacional para assegurar o acesso universal a remédios, vacinas e tratamento contra o novo coronavírus. Na ocasião, os Estados Unidos – em disputa com a OMS – também ficaram de fora da aliança internacional, assim como também não assinam o projeto na OMS assinado pelo Brasil nesta segunda-feira (18). 

Na resolução apoiada por Brasília, os signatários propõem que os países devem “implementar planos de ação nacionais, com, de acordo com seus contextos específicos, medidas abrangentes, proporcionais, com prazo determinado, sensíveis à idade, deficiência e gênero contra a COVID-19, garantindo o respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais e prestando especial atenção às necessidades das pessoas em situações vulneráveis, promovendo a coesão social, adotando as medidas necessárias para garantir proteção social, proteção contra dificuldades financeiras e prevenir insegurança, violência, discriminação, estigmatização e marginalização”. 

A proposta também “solicita o acesso universal, oportuno e equitativo e a distribuição justa de todas as tecnologias e produtos essenciais de saúde de qualidade, seguros, eficazes e acessíveis na resposta à pandemia de COVID-19 como prioridade global”. À CNN, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde disse que o Brasil apoia e participa das iniciativas internacionais para achar o tratamento e medicamentos para a Covid-19.