Naufrágio deixa 45 refugiados mortos na costa da Líbia

Refugiados que sobreviveram eram, em sua maioria, do Senegal, Mali, Chade e Gana

Carolina Figueiredo Da CNN, em São Paulo
19 de agosto de 2020 às 19:15

Pelo menos 45 imigrantes e refugiados morreram no maior naufrágio registrado na costa da Líbia este ano, informou a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Segundo os órgãos, o acidente ocorreu na última segunda-feira (17), no Mar Mediterrâneo, e 37 sobreviventes foram resgatados por pescadores locais. O navio tinha a Europa como destino.

Os refugiados que sobreviveram eram, em sua maioria, do Senegal, Mali, Chade e Gana. Eles foram detidos ao desembarcarem na Líbia e relataram à equipe da OIM que 45 outras pessoas, incluindo cinco crianças, morreram quando o motor do navio explodiu na costa de Zwara.

Segundo a agência, a ausência contínua de qualquer programa de busca e salvamento de refugiados liderado pela União Europeia na região pode aumentar o risco de outro desastre semelhante ao ocorrido na Líbia. 

A ACNUR e a IOM criticaram a "redução acentuada de esforços estatais europeus" para salvar vidas no mar e afirmaram que ONGs têm desempenhado um papel crucial para proteger os refugiados. "Os atrasos registrados nos últimos meses e a falta de assistência são inaceitáveis ??e colocam vidas em risco evitável", disseram em nota.

Pelo menos 302 migrantes e refugiados morreram na rota que sai da Líbia para a Europa neste ano. De acordo com o Projeto de Migrantes Desaparecidos da IOM e da ACNUR, o número atual estimado de fatalidades é provavelmente muito maior.

Os órgãos também frisaram que os migrantes não devem ser instruídos a retornar à Líbia uma vez que, segundo eles, correm o risco de sofrer graves violações de direitos humanos e de serem detidos de forma arbitrária após o desembarque.

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Crise e conflito na Líbia 

As linhas de fratura da Líbia começaram a surgir nove anos atrás, quando grupos locais tomaram posições diferentes no levante apoiado pela OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) que derrubou Muammar Kadafi, ditador do país entre 1969 e 2011.

Uma tentativa de transição democrática após sua derrubada saiu do controle quando grupos armados estabeleceram bases de poder locais e se uniram em torno de facções políticas rivais. O autoproclamado Exército Nacional da Líbia (LNA) e o Governo de Acordo Nacional (GNA), que é internacionalmente reconhecido, travam um conflito desde então.

Segundo dados da ACNUR, mais de 17 mil pessoas chegaram de barco à Itália e Malta este ano fugindo da Líbia e da Tunísia, o que representa um aumento de três vezes em relação ao mesmo número em 2019. Outras 7 mil pessoas foram devolvidas à Líbia até agora em 2020. 

"Qualquer assistência e responsabilidades atribuídas às entidades de busca e resgate da Líbia devem ser condicionadas a ninguém ser detido arbitrariamente, maltratado ou sujeito a violações dos direitos humanos após o desembarque. Sem essas garantias, o apoio deve ser reconsiderado e as responsabilidades de busca e salvamento redefinidas", afirmou a ACNUR. 

No contexto da pandemia de Covid-19, dois terços dos países europeus encontraram formas de gerir as suas fronteiras de forma eficaz oferecendo asilo à imigrantes, segundo a agência da ONU. Rastreios médicos nas fronteiras, certificação sanitária ou quarentena temporária à chegada são algumas das medidas postas em prática por vários países europeus. 

A ACNUR argumentou que a pandemia não deve ser usada como desculpa para negar às pessoas o acesso a todas as formas de proteção internacional.

*Sob supervisão de Giovanna Bronze