Como funciona a eleição nos EUA

Reunimos as principais buscas no mundo sobre as eleições presidenciais dos EUA. Aqui está o que você deve saber sobre o que está acontecendo no pleito de 2020

Análise de Zachary B. Wolf e ilustrações de Max Pepper, da CNN
10 de outubro de 2020 às 05:30
 
Foto: Max Pepper/CNN

Quais são suas dúvidas, de verdade, sobre as próximas eleições dos EUA? Aquelas que você pesquisa na internet tarde da noite?

Reunimos as principais buscas no mundo sobre as eleições presidenciais dos EUA. Aqui está o que você deve saber sobre o que está acontecendo no pleito de 2020 e como tudo funciona.

Quando começam as eleições nos Estados Unidos?

Boa pergunta!

Resposta curta: o dia da eleição, conforme estabelecido pela lei dos EUA, é sempre a primeira terça-feira após a primeira segunda-feira de novembro. Neste ano é no dia 3 de novembro.

Resposta mais elaborada: algumas semanas antes de 3 de novembro. Muitas pessoas nos Estados Unidos votam com antecedência ou pelo correio, e mais do que nunca o farão neste ano por causa da pandemia de Covid-19.

Melhor resposta: já dura meses. A eleição presidencial começa com um processo primário em que os principais partidos políticos, o republicano e o democrata, escolhem seus indicados (neste ano, Donald Trump e Joe Biden). As primárias que determinam esses candidatos começaram no início de 2020 e foram concluídas em agosto.

Outro ponto importante: há muitas outras eleições relevantes acontecendo ao mesmo tempo que a corrida presidencial. Os eleitores escolherão todos os 435 membros da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, com mandato de dois anos. Os eleitores em alguns estados também votarão em senadores, que cumprem mandatos de seis anos. O partido que controla essas duas casas do Congresso tem muito poder em Washington, portanto elas são importantes em termos do que o presidente recém-eleito (ou reeleito) pode realizar.

Quando termina a eleição nos Estados Unidos?


Resposta curta: em 3 de novembro – embora as últimas votações sejam encerradas no Alasca depois da meia-noite, no horário do leste dos EUA.

Resposta mais elaborada: quando todos os votos forem contados.

Melhor resposta: considerando o aumento da votação por correio por conta a pandemia neste ano, descobrir quem ganhou a eleição provavelmente levará mais de um dia. Pode ser uma vitória de lavada imediatamente visível. Mas nenhum dos lados vai admitir a derrota até que tenham certeza absoluta de que perderam. Só para lembrar: Al Gore realmente ligou para George W. Bush para conceder a vitória em 2000.

Uma eleição acirrada pode se arrastar por dias ou mesmo semanas, enquanto os estados esperam as cédulas chegarem e realizam as recontagens necessárias antes de confirmar seus resultados. Em 2000, levou mais de um mês para que ficasse claro quem era o vencedor.

Por que o dia da eleição nos Estados Unidos é uma terça-feira de novembro?

Não está na Constituição, mas é uma questão de lei. O Congresso estabeleceu a data em 1845.

A eleição pode ser adiada ou alterada?


Essa tem sido uma pergunta interessante neste ano de pandemia. Uma vez que o dia da eleição é definido por lei, seria necessário um ato do Congresso e o consentimento do presidente para adiar ou alterar a data. Isso não parece provável.

Fila de eleitores nos EUA
Foto: Max Pepper/CNN

Quem pode votar?

Esta é uma pergunta muito boa e complicada, especialmente porque os republicanos e democratas têm discutido neste ano sobre o acesso às urnas.

A resposta simples é que a 26ª Emenda definiu a idade mínima de 18 anos para votar, e os cidadãos norte-americanos acima dessa idade podem ter suas vozes ouvidas.

Mas há mais. Primeiro, os eleitores não elegem o presidente diretamente. Isso é feito pelo Colégio Eleitoral, que inclui representantes (delegados) de cada estado que votam de acordo com o resultado do voto popular. Assim, os cidadãos comuns vão às urnas para decidir quem terá os votos colegiados de seus estados. (Falaremos mais sobre isso adiante.)

As regras são diferentes em cada estado e podem até variar dentro dos estados.

É notável que, nos últimos anos, uma série de novas leis estaduais tenham procurado dificultar a votação. Os defensores das leis citam preocupações sobre fraude, embora estudos demonstrem que a fraude eleitoral seja extremamente rara. Eles exigiram requisitos de identificação em alguns lugares, e tentaram remover os cadernos eleitorais. Os oponentes reclamaram que essas restrições são uma forma de repressão aos eleitores.

Os presidiários podem votar nos estados de Vermont e Maine, mas não em outros lugares. Um esforço para reenquadrar os criminosos na Flórida foi aprovado pelos eleitores em 2016, mas o processo foi atrasado pelos republicanos que controlam o governo estadual.

Existe também a marca da escravidão e da repressão que impedia as pessoas não brancas de votar, primeiro como escravizados e depois por meio de testes de alfabetização e taxas de votação. Além disso, as mulheres não podiam votar em todos os estados dos EUA até 1920.

E ainda existem os territórios. Os portorriquenhos são cidadãos norte-americanos, mas o território não tem votos do Colégio Eleitoral. Portanto, as pessoas registradas lá não têm voz nas eleições presidenciais de novembro, embora possam votar nas primárias do partido.

O que consta na cédula?

Resposta curta: a maioria dos norte-americanos vota para presidente e para o Congresso, mas as cédulas de novembro também incluirão eleições estaduais e locais e, portanto, serão diferentes de cidade para cidade e de estado para estado.

Resposta longa: todas as pessoas que votam em um estado dos EUA podem votar para presidente. Mas as opções serão diferentes dependendo do estado. Biden e Trump estarão em todas as cédulas, mas haverá outras opções de partidos menores, que variam dependendo das regras de cada estado.

Todos os que votarem em um estado dos EUA também votarão em um membro do Congresso, com algumas exceções. Os residentes de Washington, D.C., elegem apenas um delegado sem direito a voto para o Congresso. Os residentes de Porto Rico também elegem apenas um delegado sem direito a voto para o Congresso.

Cada estado dos EUA tem dois senadores, seja sua população pequena como a do estado de Wyoming, ou enorme como a da Califórnia. Mas os senadores têm mandatos de seis anos, então apenas cerca de um terço deles participa das eleições em determinado ano.

Alguns estados escolherão governadores neste ano, outros não. A maioria das cédulas também terá alguma combinação de disputas estaduais e locais. Alguns estados têm iniciativas de votação e perguntam a seus residentes sobre questões locais. Além disso, algumas pessoas serão convidadas a votar em iniciativas locais também. Tudo isso varia.

O governo local ou o secretário de estado têm amostras de cédulas para mostrar para qualquer cidadão que queira vê-las.

Como os senadores dos EUA são eleitos?

Pelo voto popular dentro de um estado. Mas não foi assim que a Constituição previu inicialmente. Os senadores costumavam ser eleitos pelas legislaturas estaduais. A intenção era proteger os senadores da opinião pública. Mas isso acabou se tornando uma prática terrivelmente corrupta, e levou mais de 100 anos para a Constituição ser alterada em 1913 com a 17ª Emenda, que determinava que o povo escolhesse seus senadores.

Como os membros da Câmara dos Deputados dos EUA são eleitos?

Pelo voto popular nos distritos eleitorais. Mas é importante mencionar que nem todos os distritos eleitorais são divididos igualmente. O censo, que é realizado a cada 10 anos (inclusive em 2020), determina quantos distritos eleitorais cada estado tem.

Os partidos políticos há muito tentam fazer uma divisão arbitrária de seus distritos dentro dos estados para obter vantagens. Os partidos muitas vezes ajudaram a fortalecer suas maiorias nos estados e a proteger os titulares com distritos delineados de forma criativa. O processo de traçar linhas estranhas para favorecer uma das partes, conhecido como gerrymandering, tem sido assunto de vários processos judiciais. Outros estados tentaram torná-lo mais justo, adotando comissões apartidárias ou bipartidárias para redesenhar as fronteiras distritais.

As disparidades populacionais no país ficaram um pouco ridículas. O único distrito eleitoral do todo o estado de Wyoming tem menos de 600 mil habitantes. Cada distrito na Califórnia ou Texas tem mais de 700 mil.

Após o censo de 2020, haverá uma “redistribuição”, e alguns estados podem perder ou ganhar cadeiras na Câmara dependendo das mudanças populacionais.

Como o presidente dos EUA é eleito?

Aí complica.

Cada estado conduz sua própria eleição, mas todos apresentam os candidatos republicano e democrata em suas cédulas. Portanto, embora não haja regra técnica para que a eleição seja entre esses dois partidos, esse é efetivamente o caso. Os partidos escolhem seus indicados durante uma série de primárias, que geralmente começam em janeiro do ano das eleições gerais. A partir daí, a linha do tempo está definida:

•    Todos os estados realizam suas eleições gerais na primeira terça-feira após a primeira segunda-feira de novembro. Em seguida, os delegados (as pessoas que vão votar no Colégio Eleitoral) são escolhidos com base no vencedor da eleição estadual.

•    Os delegados dos estados se reúnem nas capitais na primeira segunda-feira após a segunda quarta-feira de dezembro - neste ano, será em 14 de dezembro - e votam para presidente e vice-presidente.

•    Eles então enviam os votos para o Capitólio até 23 de dezembro.

•    Todos os votos colegiados de cada estado são atribuídos ao vencedor daquele estado, exceto em Maine e Nebraska, onde dois votos colegiados vão para o vencedor do estado e os votos restantes (representando os distritos eleitorais) vão para o vencedor daquele distrito eleitoral.

•    Os votos do Colégio Eleitoral são contados em voz alta no Congresso no dia 6 de janeiro pelo vice-presidente em exercício.

•    Em seguida, há duas semanas para resolver as últimas disputas e, em 20 de janeiro, o novo presidente é empossado.

O voto colegiado é baseado no voto popular?

NÃO! E foi assim que Donald Trump se tornou presidente embora mais pessoas tenham votado em Hillary Clinton em 2016. O mesmo aconteceu com George W. Bush contra Al Gore e com uma série de outros presidentes na história. O sistema, que hoje beneficia estados menores e menos populosos, foi estabelecido antes que a maioria da população dos Estados Unidos pudesse votar. Ele deu aos estados do sul um crédito parcial por suas populações escravizadas na definição do volume de sua representação, mas deu direito de voto apenas a certos homens brancos.

Hoje, os eleitores norte-americanos votam para presidente, mas ainda assim estão escolhendo os delegados responsáveis por eleger o presidente. O número de 538 delegados foi definido em 1964, e são necessários 270 para uma vitória. Cada estado tem um número de delegados igual à sua representação no Congresso (a Câmara mais dois senadores). Assim, Wyoming tem três delegados, enquanto a Califórnia, o estado mais populoso, tem 55.

Quando são anunciados os resultados das eleições?

Os funcionários da justiça eleitoral geralmente começam a contar e relatar os resultados assim que as votações são encerradas em sua seção. Os resultados começarão a surgir e agências de notícias e veículos como a CNN rapidamente começarão a projetar vencedores. Ou um dos candidatos poderá admitir a derrota.

Outras agências de notícias maiores analisam os resultados recebidos, as pesquisas de opinião e outros dados existentes na noite da eleição e podem, em muitos casos, projetar que um candidato vencerá a disputa. Porém, se não houver informações suficientes, pode levar muito tempo para ficar claro quem é o vencedor.

Normalmente, os norte-americanos sabem no dia da eleição quem ganhou a corrida presidencial. Desta vez, a contagem de votos pode levar muito mais tempo, já que mais pessoas estão votando pelo correio ou à distância. Mas o processo formal de escolha de um presidente (veja acima) dura meses e o vencedor não é tecnicamente anunciado até pelo menos 6 de janeiro. Mas isso é apenas um detalhe técnico, a menos que haja um contratempo.

A eleição pode terminar em empate?

Sim, não e mais ou menos. Não pode terminar em empate porque, no final das contas, haverá somente um presidente. Mas pode haver um empate de votos colegiados ao longo do caminho. Se, após o dia da eleição, nenhum candidato atingir 270 votos colegiados (ou os dois empatarem com 269), a Câmara assume o processo de eleger o presidente e cada delegação estadual teria um voto. Eles seguiriam nesse processo até que um dos candidatos tivesse a maioria.

Os aficionados por história podem se aprofundar lendo sobre a eleição de 1824, quando John Quincy Adams foi nomeado presidente pela Câmara, embora Andrew Jackson tenha obtido mais votos populares e mais votos colegiados.

Quando o vencedor assume o cargo?

Ao meio-dia (horário local) de quarta-feira, 20 de janeiro de 2021. Pode marcar na agenda.

(Texto traduzido, clique aqui para ler o original em inglês).