Como funciona o registro de eleitores nos Estados Unidos

Cerca de dois terços dos estados exigem que os eleitores qualificados se registrem antes do dia da eleição

Rachel Janfaza, da CNN
11 de outubro de 2020 às 05:30
Cerca de dois terços dos estados exigem que os eleitores qualificados se registrem antes do dia da eleição
Foto: CNN

Nos Estados Unidos, os estados exigem que os eleitores se registrem junto à autoridade eleitoral antes de participarem da votação para presidente.

O sistema é diferente em cada estado. Alguns oferecem o registro eleitoral online, outros não. E os prazos são diferentes em todos os lugares.

Cerca de dois terços dos estados exigem que os eleitores qualificados se registrem antes do dia da eleição. Esses prazos terminam nas primeiras semanas de outubro, como segue abaixo:

5 de outubro: Arizona, Arkansas, Flórida, Geórgia, Indiana, Kentucky, Mississippi, Ohio, Carolina do Sul, Tennessee, Texas. 7 de outubro: Missouri. 9 de outubro: Oklahoma, Nova York. 10 de outubro: Delaware. 13 de outubro: Kansas, Louisiana, New Jersey, Oregon, Virginia, West Virginia. 16 de outubro: Nebraska. 19 de outubro: Alabama, Pensilvânia, Dakota do Sul. 24 de outubro: Massachusetts.

Nos demais estados, os eleitores qualificados podem se registrar no dia da eleição. No entanto, na maioria deles os eleitores são obrigados a visitar o local de votação pessoalmente, o que pode representar um desafio este ano devido à pandemia de Covid-19.

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Quando uma pessoa muda de endereço, deve se registrar novamente. Os eleitores norte-americanos podem usar o guia do eleitor da CNN para verificar o status do registro eleitoral, alterar o registro existente ou descobrir como se registrar para votar em determinado estado.

A CNN conversou com Lauren Kunis, diretora de programa do Dia Nacional de Registro Eleitoral, sobre o registro eleitoral em 2020 e a história do registro eleitoral nos Estados Unidos. A conversa, conduzida por telefone e levemente editada, segue abaixo.

CNN: Por que temos registro de eleitores nos EUA?

LK: O registro de eleitor existe para garantir que os cadernos eleitorais sejam precisos e atualizados. As eleições nos Estados Unidos são descentralizadas, administradas em nível de condado. Portanto, o registro eleitoral é um processo regular e contínuo para garantir que nossas eleições sejam tão inclusivas, precisas e confiáveis quanto possível.

CNN: Como um eleitor qualificado pode se registrar para votar?

LK: Como as eleições são tão descentralizadas, isso depende do seu estado. Na maioria dos estados, você pode se registrar para votar online. Demora dois minutos ou menos. É muito fácil: basta acessar vote.gov ou o nosso site para iniciar o processo.

Se você estiver em um dos estados que não possui registro online ou se não tiver um documento de identidade emitido pelo estado, poderá concluir o processo usando um formulário em papel e também iniciar o processo acessando online.

O importante é saber que o registro eleitoral é simples, fácil, leva muito pouco tempo e é realmente a etapa crucial para que sua voz seja ouvida.

CNN: A partir de qual a idade um cidadão pode se registrar para votar?

LK: É preciso ter 18 anos para votar no dia da eleição, mas em muitos estados, é possível fazer um pré-registro para votar a partir dos 16 ou 17 anos, de modo que, ao completar 18 anos, você será automaticamente adicionado à lista de eleitores.

CNN: Você mencionou que em alguns estados os eleitores não podem se registrar online e são obrigados a imprimir e enviar um formulário de registro. O que acontece se um eleitor elegível não tiver acesso a uma impressora?

LK: Isso é um desafio. Neste ano, com a Covid-19, com muitas pessoas estão trabalhando em casa ou fora dos campi universitários, e há menos lugares com impressoras acessíveis. Mas várias organizações, incluindo a nossa, estão fazendo um esforço conjunto para intervir e preencher essa lacuna.

Por exemplo, você pode acessar nosso website e iniciar o processo online. Assim, você preenche todas as suas informações, clica em enviar e, em alguns dias, enviaremos um formulário de eleitor pré-impresso e preenchido, juntamente com os selos e o envelope endereçado. Aí só é preciso assinar, dobrar, colocar de volta no correio, e isso fará com que você se inscreva antes do prazo estadual.

Portanto, embora seja definitivamente um desafio, não é algo intransponível.

CNN: Por que os prazos de registro de eleitores dos estados são diferentes?

LK: Os diferentes prazos são um instrumento de um sistema eleitoral descentralizado e diferentes estados levam diferentes quantidades de tempo para processar o registro eleitoral para verificar os cadernos eleitorais.

CNN: Qual é a vantagem de um sistema eleitoral descentralizado?

LK: Isso está de acordo com o sistema descentralizado geral dos Estados Unidos e com a ideia de que a propriedade e o controle local das políticas públicas, incluindo eleições, é algo que os estados estão mais bem posicionados para decidir e descobrir o que funciona para eles do que uma esfera maior.

CNN: Entendi. Então quem é o responsável pelas regras e regulamentos de registro eleitoral de cada estado?

LK: É feito em nível de condado e o escritório eleitoral local é o coletor principal de dados de registro eleitoral. Sendo assim, na maioria dos estados, o secretário de estado supervisiona os processos eleitorais. Em outros, é o diretor eleitoral do estado que supervisiona os processos eleitorais e o secretário de estado tem um papel de verificação.

CNN: Você acha que as pessoas interessadas em aprender mais sobre as políticas específicas de seu estado devem ir ao escritório eleitoral local para obter essas informações?

LK: Claro. Esse é um ponto que sempre gosto de reforçar: a fonte número um, a mais confiável e atualizada de informações de como funcionam as eleições em sua região, é seu escritório eleitoral local. Você pode acessar o escritório online, contatá-lo por telefone, email ou pessoalmente.

É um grande desafio em um ambiente eleitoral como este, onde em muitos estados as coisas estão mudando rapidamente por causa da Covid-19. Por termos um sistema tão descentralizado, algumas confusões acontecem.

Uma pessoa vê nas redes sociais, por exemplo, que seu primo de outro estado postou que o prazo de inscrição é hoje. E daí acha que isso se aplica a ela. Mas muito provavelmente não é o caso porque as políticas, prazos e procedimentos são diferentes dependendo de onde você mora.

Na verdade, não existe uma solução única para todos, e a maneira de obter informações confiáveis e precisas e respostas para suas perguntas muito específicas e individualizadas sobre votação é com o escritório eleitoral local.

CNN: Você já mencionou, mas o que há de diferente em se registrar para votar durante a pandemia?

LK: É muito diferente, e algo que tenho falado muito, é que existe um novo normal e todos nós vamos descobrindo isso à medida que avançamos, e isso se aplica a todas as partes da vida, inclusive ao registro eleitoral.

Muito se falou sobre o que é essencial e o que não é nos últimos seis meses. Temos a firme posição de que votar é essencial e, por extensão, o registro eleitoral é um serviço essencial. Vai parecer diferente este ano porque precisa ser assim, mas é um serviço que precisa continuar e, na verdade, é mais importante do que nunca.

A principal maneira pela qual os norte-americanos normalmente se registram para votar é no DMV (escritório de serviço de trânsito), seguido por métodos em pessoa, como os registros eleitorais feitos em eventos como shows, feiras agrícolas ou qualquer lugar onde haja um grande volume de tráfego de pedestres.

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Então, como os DMVs estão fechados ou têm horários restritos ou as pessoas hesitam em entrar neles, e dado o fato de que muitos campi estão fechados e o tráfego intenso de pessoas é algo que estamos tentando evitar, a situação é muito mais desafiadora este ano. Isso é realmente baseado em dados.

Alguns dos primeiros números de abril mostraram que, numa amostra, os registros de eleitores caíram cerca de 70% em relação a abril de 2016. Mas a boa notícia é que há um relatório do Centro de Informação e Pesquisa Eleitoral que mostra os níveis de recenseamento eleitoral mês a mês.

Ele mostra uma grande queda em março e abril, mas começou a voltar em junho e julho, à medida que as pessoas começavam a entender como fazer esse trabalho de forma eficaz, pessoalmente ou usando métodos virtuais. Dito isso, ainda há um atraso bastante significativo em termos de novos registros de eleitores que teriam sido coletados anteriormente.

Não podemos deixar que a queda nos registros de eleitores devido à pandemia seja uma barreira para os altos níveis de comparecimento eleitoral.

CNN: Você mencionou que um grande número de norte-americanos geralmente se registra para votar nos DMVs (Departamentos de Veículos Motorizados, na sigla em inglês). Você pode explicar a Lei de Registro Nacional de Eleitores (NVRA) e a cláusula do Eleitor Motorizado (Motor Voter)?

LK: A NVRA tentou tornar mais fácil para os eleitores se cadastrarem. Ela permite que você tenha automaticamente a oportunidade de se registrar para votar quando entrar em um DMV para obter uma nova carteira de habilitação ou para atualizar seu número de identidade estadual.

CNN: A cláusula do Eleitor Motorizado pode ajudar no registro de eleitores, mas não é discriminatória para aqueles que não têm carteira de motorista ou nunca visitam o DMV?

LK: Eu não diria que é discriminatória por si. Mas é importante reconhecer que há pessoas que não têm carteira de habilitação emitida pelo estado e não a buscarão. Não podemos presumir que todos serão registrados no DMV. É por isso que muitos grupos se empenharam para tentar preencher a lacuna com campanhas direcionadas de registro de eleitores em locais e com populações que podem ter menos probabilidade de gente indo buscar uma carteira de motorista ou um documento de identidade emitido pelo estado.

CNN: Quais são as maneiras virtuais que podem ser usadas neste ano, já que não é possível fazer propaganda em pessoa?

LK: O trabalho presencial está acontecendo, mas com as adaptações conscientes da Covid-19. Muitos de nossos parceiros estão montando uma mesa com a limpeza reforçada, a lavagem das mãos e o distanciamento social. Eles estão fazendo um esforço para recrutar voluntários mais jovens e garantindo que haja opções sem toque.

Os códigos QR estão disponíveis nas campanhas de registro de eleitores. E muitas organizações sem fins lucrativos e órgãos públicos estão incorporando o registro eleitoral na prestação de serviços, observando os pontos de contato que já possuem com a comunidade e garantindo que o registro eleitoral faça parte disso.

Os bancos de alimentos estão colocando informações de registro eleitoral nos pacotes que distribuem; hospitais e clínicas estão inserindo formulários de registro eleitoral na papelada de alta hospitalar e oferecendo panfletos nas salas de espera; o material escolar também tem informações e muito mais. ,

As pessoas também estão fazendo o recenseamento eleitoral e usando estacionamentos para a contagem. Também estamos vendo muitos modos socialmente distantes de divulgação, como ligações e campanhas de mensagens de texto, que são protegidas pela Covid-19.

(Texto traduzido, clique aqui para ler o original em inglês).