Eleições nos EUA: Qual é a diferença do voto pelo correio e o voto a distância?

Pandemia do novo coronavírus criou dificuldade adicional para o voto presencial e colocou as diferentes formas de votação no centro do debate político

Análise por Zachary B. Wolf, da CNN
13 de outubro de 2020 às 05:30
Formulários para votação pelo correio na eleição norte-americana deste ano - 04/09/2020
Foto: Jonathan Drake/Reuters

O presidente Donald Trump tentou estabelecer várias vezes uma distinção entre “votação pelo correio” (que ele pensa ser ruim e passível de fraude) e “votação fora do distrito eleitoral” nas eleições americanas, ou seja, à distância (que ele diz ser boa e pode ajudá-lo a ser reeleito).

É uma diferença confusa porque, de fato, ela não existe.

Ele ajustou sua retórica nas últimas semanas. Não é apenas uma votação “pelo correio” a que ele agora se opõe, mas, como disse, uma “votação universal pelo correio”. Durante uma coletiva de imprensa em agosto, Trump explicou por que é totalmente favorável à votação à distância, mas se opõe à votação pelo correio:

“O voto a distância é ótimo. Você é quem pede: sou um eleitor ausente porque pedi, recebi e enviei meu voto. Isso funciona muito bem. Isso é o que tivemos. Mas agora eles querem enviar milhões e milhões de votos”.

No entanto, em contraste, ele disse que a votação universal por correspondência seria muito, muito ruim:

“A votação universal por correio será catastrófica. Isso vai tornar nosso país motivo de chacota em todo o mundo. Você não pode enviar milhões de cédulas”.

Mas aqui está a diferença: muitas votações à distância (a maioria delas!) são feitas por correio. Um voto à distância é aquele depositado fora da cabine de votação, tradicionalmente por razões muito específicas e limitadas. Há versões desse tipo de votação pelo correio desde a Guerra Civil, quando as tropas votaram no campo de batalha e ajudaram Abraham Lincoln a se reeleger.

Funcionou tão bem que vários estados mudaram para o sistema de votação pelo correio, com cédulas enviadas automaticamente para todos os eleitores registrados. O estado do Oregon é o exemplo clássico de “votação universal pelo correio”, uma vez que todas as cédulas são enviadas assim.

A distinção, como parece existir na mente de Trump, parece ser entre os estados que conduzem suas eleições principalmente pelo correio e aqueles que exigem que os eleitores solicitem uma cédula para ser entregue por correspondência.

Trump diz que enviar cédulas de correio automaticamente para todos os eleitores registrados é RUIM. Mas ter que solicitar sua cédula de correio é BOM. O primeiro sistema é frequentemente chamado de eleição de “voto universal por correio” (universal vote-by-mail) ou “todo pelo correio” (all-mail). O segundo sistema é chamado de “votação à distância” (absentee voting) e pode ser “sem justificativa” ou sem fornecer uma razão necessária.

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A eleição deste ano, em parte por causa de uma tendência geral de evitar o voto em pessoa e em parte por causa da pandemia de Covid-19 em andamento, terá mais cédulas pelo correio do que nunca. De acordo com uma pesquisa recente da CNN – na qual 34% dos respondentes dizem que preferem votar pelo correio nas eleições presidenciais –, 22% dizem que querem votar antecipadamente em um local de votação e apenas 43% dizem preferir votar pessoalmente no dia da eleição.

Isso representa um aumento de 10 pontos em relação a quem votou pelo correio em 2016, ou seja, 24% dos eleitores, de acordo com a Comissão de Assistência Eleitoral dos EUA.

Em 42 estados, do 50 que fazem parte dos Estados Unidos, quem quiser votar pelo correio neste ano poderá fazê-lo.

Aqui estão os detalhes, de acordo com a editoria de política da CNN:

· Oito estados, além de Washington, DC, conduzirão uma eleição principalmente por voto postal em novembro (CA*, CO, DC*, HI, NV*, OR, UT, VT*, WA)

· 34 estados permitem que os eleitores solicitem cédulas pelo correio sem justificativa (AL*, AK, AR *, AZ, CT *, DE *, FL, GA, ID, IL *, IA *, KS, ME, MA *, MD, MI *, MN, MO *, MT, NE, NH *, NJ, NM, NC, ND, OH *, OK, PA, RI, SD, VA, WV *, WI, WY)

· Oito estados exigem uma desculpa para votar pelo correio (IN, KY, LA, MS, NY, SC, TN*, TX)

Os asteriscos indicam que uma alteração foi feita devido ao coronavírus.

É sempre bom lembrar que cada estado administra suas próprias regras eleitorais. Portanto, ninguém está realmente falando sobre a votação universal por correspondência em todo o país, embora dê para imaginar que os democratas apoiam essa ideia. Vários estados mudaram as regras eleitorais durante a pandemia e tornaram mais fácil votar pelo correio.

Há algo mais a considerar. Como haverá muito mais pessoas enviando cédulas neste ano, e como isso poderá desacelerar o envio, há uma boa chance de não sabermos o vencedor da eleição presidencial na noite da eleição. E esta é a última reclamação de Trump.

Em 2016, votos pelo correio e votos à distância fizeram com que a margem de votos populares de Hillary Clinton crescesse em relação a Trump por semanas após o dia da eleição.

Diferentes estados têm regras diferentes sobre até quando as cédulas podem ser recebidas e ainda contadas. Sob o sistema atual, os observadores eleitorais identificaram uma “mudança azul”, em que a contagem pós-eleitoral da correspondência em votos em dias ou semanas tende a favorecer os democratas (azul é a cor relacionada ao Partido Democrata).

Trump reconheceu a falta de distinção entre voto pelo correio e voto à distância no início deste mês, quando encorajou os cidadãos da Flórida (onde ele acredita ter boas chances de ganhar) a votar à distância pelo correio.

Ele tuitou:

Então aí está. Chame do que quiser. Apenas vote. E para que isso funcione bem, vote logo.

Na verdade, Trump provavelmente fará o seu próprio voto no método de votação à distância na Flórida. Sabemos disso porque ele votou dessa forma no passado e também nas primárias do Congresso da Flórida na terça-feira (6). Ele vai fazer isso. Ele só não quer que todo mundo faça isso. Em vez de enviar o voto pelo correio, ele vai enviá-lo por meio de outra pessoa que assinou uma procuração juramentada.

Espera-se que a próxima fronteira seja uma briga sobre como as cédulas de ausentes poderão ser coletadas, se não pelo correio. Às vezes, terceiros (organizações ou partidos políticos) coletam cédulas fechadas.

A prática, conhecida como coleta de votos ou “colheita”, não é legal em todos os estados. É uma prática que também está no centro das suspeitas do Partido Republicano sobre a votação por correspondência.

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No entanto, os mesmos protocolos de segurança para todas as votações pelo correio (códigos únicos, verificação de assinatura e outros) ainda se aplicam a essas cédulas à distância. Tais protocolos identificaram o principal exemplo de fraude eleitoral nos últimos anos, na Carolina do Norte em 2018, cometido por um agente republicano.

O aumento do acesso ao voto à distância em Nevada é atualmente causa de controvérsia por causa da coleta de votos.

Marshall Cohen, da CNN, contribuiu para esta reportagem.

(Texto traduzido, clique aqui para ler o original em inglês).