EUA: Entenda o que é a 25ª Emenda e se Donald Trump pode ser removido do cargo


Por Zachary B. Wolf, da CNN
07 de janeiro de 2021 às 01:24 | Atualizado 07 de janeiro de 2021 às 07:56

 


O presidente Donald Trump tem apenas duas semanas restantes no cargo, mas, após os ataques de manifestantes ao Capitólio dos Estados Unidos nesta quarta-feira (6), congressistam que consideram que Trump fomentou os atos debatem meios de destituí-lo.

Uma possibilidade seria o impeachment de Trump, que além de removê-lo do cargo também o impediria de concorrer à presidência novamente. Mas provavelmente não há tempo para um julgamento desse tipo nas próximas duas semanas.

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Donald Trump, presidente dos Estados Unidos
Donald Trump, presidente dos Estados Unidos
Foto: REUTERS


Um lembrete: Trump sofreu durante o mandato um processo de impeachment no qual foi destituído pela Câmara, mas não foi afastado do cargo pelo Senado. Na ocasião, ele foi acusado de usar sua influência como presidente para que o governo ucraniano lhe ajudasse a investigar Hunter Biden, filho do hoje presidente eleito Joe Biden.

Uma segunda opção é invocar a 25ª Emenda à Constituição americana, que tem sido discutida periodicamente como um último recurso para tirar do cargo um presidente considerado desonesto ou incapacitado.

Após os incidentes no Capitólio, alguns membros do gabinete de Trump iniciaram discussões sobre invocar a 25ª Emenda para forçar a remoção do presidente do cargo, segundo fontes do Partido Republicano. 

Mas o processo não é tão simples.

A 25ª Emenda considera que o vice-presidente pode se tornar presidente interino se ele e a maioria do Gabinete declarar que o presidente não pode mais exercer o cargo.

Para tirar o poder de Trump de forma forçada, o vice-presidente Mike Pence teria que apoiar a medida, de acordo com o texto da emenda. 

Pence também precisaria de uma maioria dos funcionários do Gabinete de Trump para concordar que o presidente não é mais um nome apropriado para o cargo e temporariamente tomar o poder dele.

Trump poderia contestar a decisão com uma carta ao Congresso. Pence e o Gabinete teriam, então, quatro dias para argumentar. Na sequência, o Congresso então votaria o apoio à retirada do presidente: para aprová-la, seria necessária uma maioria absoluta de dois terços, geralmente 67 senadores e 290 membros da Câmara para removê-lo permanentemente.

O Congresso também poderia indicar seu próprio órgão para revisar a aptidão do presidente, em vez do Gabinete. A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, durante a última sessão do Congresso, apresentou um projeto de lei para criar um órgão parlamentar para esse fim, mas o texto não foi sancionado.

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Por exista a 25ª Emenda?

A 25ª Emenda foi promulgada na sequência do assassinato de John F. Kennedy, cujo antecessor Dwight Eisenhower teve ataques cardíacos no cargo. O objetivo era criar uma linha clara de sucessão e se preparar para contingências urgentes com presidentes.

Eisenhower sofreu um ataque cardíaco debilitante enquanto ocupava o cargo na década de 1950. Isso foi antes da 25ª Emenda, então não havia regra constitucional. Em vez disso, ele chegou a um acordo com o vice-presidente Richard Nixon sobre a transferência do poder.

A parte da 25ª Emenda que permite ao vice-presidente e ao gabinete destituir o presidente tinha em mente um líder que estava em coma ou sofresse um derrame.

Em 1981, o governo de Reagan redigiu cartas ao Senado que teriam tirado o presidente do poder depois que ele foi baleado, mas, na ocasião, o documento não foi assinado ou levado ao Congresso.

A tomada do Capitólio por desordeiros a pedido do presidente Trump pode acabar sendo a primeira contingência desse tipo na história do país.

Em entrevista à CNN enquanto manifestantes eram liberados do Capitólio, o historiador presidencial Douglas Brinkley disse que nunca pensou que estaria discutindo seriamente a expulsão de um presidente que representava um perigo para a República.

"Nosso país está sendo mantido como refém agora por Donald Trump", disse ele. "Mitch McConnell [o líder republicano no Senado] e a presidente do Parlamento Pelosi não podem nem mesmo se encontrar no Capitólio hoje, então acho que agora temos que ir ao nosso 'kit constitucional' e descobrir o que podemos fazer para controlar Donald Trump. Certamente a 25ª Emenda está lá (dentro do kit)".