Nova Zelândia aprova licença remunerada após aborto espontâneo

Trabalhadoras terão direito a três dias de licença após um aborto espontâneo, segundo texto da lei, que segue para sanção real

Rob Picheta, da CNN
25 de março de 2021 às 10:55 | Atualizado 25 de março de 2021 às 10:59
Premiê da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, durante entrevista coletiva
Premiê da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, durante entrevista coletiva
Foto: Martin Hunter - 13.mar.2020 / Reuters

A Nova Zelândia se tornará um dos únicos países do mundo a oferecer licença remunerada por luto para trabalhadoras que sofreram aborto espontâneo, depois que os legisladores aprovaram por unanimidade a lei, na quarta-feira (24).

As trabalhadoras terão direito a três dias de licença após um aborto espontâneo, segundo o texto, que deve obter o consentimento real após passar por seu estágio final no Parlamento.

Ginny Andersen, a parlamentar trabalhista que apresentou o projeto, disse que tornaria a Nova Zelândia o segundo país a fornecer tal benefício ao seu conhecimento. A Índia permite às mulheres seis semanas de licença após um aborto espontâneo.

"Só posso esperar que, embora possamos ser um dos primeiros, não sejamos um dos últimos, e que outros países também comecem a legislar por um sistema de licença compassivo e justo, que reconheça a dor e a tristeza que advêm do aborto espontâneo e do natimorto", disse ela no Parlamento durante a leitura final do projeto de lei.

A Nova Zelândia - o primeiro país autônomo a permitir que as mulheres votassem, em 1893 - aprovou uma série de leis nos últimos anos que foram aclamadas por grupos de direitos das mulheres, incluindo medidas para reduzir o impacto da menstruação na rotina delas.

A última medida ocorreu há mais de um ano, depois que o país descriminalizou o aborto, revertendo uma postura que colocava a Nova Zelândia como um caso isolado entre a maior parte do mundo desenvolvido.

Durante a leitura do projeto, na noite de quarta-feira, Andersen reconheceu que muitos empregadores já concedem licença para funcionárias que sofreram aborto espontâneo. Mas ela disse que "há alguns que estão fazendo as funcionárias usarem suas licenças médicas em um momento em que estão lidando com perdas importantes, e isso é insensível e errado".

E ela sugeriu que a nova lei ajudaria a remover o estigma que cerca o aborto. "Espero que este projeto de lei permita que as mulheres se sintam mais confortáveis ao falar sobre aborto espontâneo e que se sintam confortáveis em buscar apoio e ajuda durante essa enorme perda física e emocional", disse Andersen aos legisladores.

O projeto foi aprovado sem qualquer divergência, e os legisladores que falaram durante o debate final elogiaram o conteúdo da lei.

"Ocasionalmente, e não com frequência suficiente, na minha opinião, nos reunimos como parlamentares de uma maneira unificada, digna e respeitosa para fazer a coisa certa", disse Scott Simpson, um membro da oposição, do Partido Nacional, de centro-direita, durante o debate. "Este é um exemplo de tal ocasião."

O Partido Trabalhista, de Jacinda Ardern, comanda uma maioria confortável no parlamento da Nova Zelândia, e a líder há muito faz do avanço dos direitos das mulheres um de seus principais objetivos políticos.

(Texto traduzido. Clique aqui para ler a versão original em inglês)