Em decreto, Papa limita presentes para membros do Vaticano a R$ 260

A prática entre clérigos de presentearem-se uns aos outros tem sido fonte de vários escândalos na Igreja nos últimos anos

Philip Pullella, da Reuters
29 de abril de 2021 às 16:32 | Atualizado 29 de abril de 2021 às 19:49

O Papa Francisco emitiu um novo decreto nesta quinta-feira (29) determinando absoluta transparência econômica e controle para os administradores do Vaticano, incluindo os cardeais. O decreto estipula que essas pessoas não poderão receber presentes que custem mais de 40 euros, cerca de R$ 260.

A determinação acontece depois que outra lei papal, de maio do ano passado, endureceu as regras para os contratos de aquisição do Vaticano. A prática entre clérigos de presentearem-se uns aos outros tem sido fonte de vários escândalos na Igreja nos últimos anos.

Em 2019, uma investigação da Igreja dos Estados Unidos descobriu que o Bispo Michael J. Bransfield, da Virgínia Ocidental, enviou cheques pessoais que totalizaram US$ 350 mil (cerca de R$ 1,8 milhão) para cerca de 140 colegas clérigos ao longo de mais de uma década, incluindo dois cardeais dos Estados Unidos.

Mais tarde, ele usou fundos da Igreja para conseguir reembolso pelos cheques. A investigação o considerou responsável por assédio sexual de adultos e irregularidades financeiras. Bransfield negou as acusações.

Um dos cardeais do Vaticano que recebeu os presentes de Bransfield devolveu o dinheiro e o outro disse que o havia doado para instituições de caridade.

No ano passado, um relatório do Vaticano sobre o ex-cardeal americano Theodore McCarrick mostrou que, durante décadas, ele regularmente dava presentes em dinheiro a outros clérigos, incluindo funcionários do Vaticano.

McCarrick foi expulso do sacerdócio em 2019 depois que uma investigação interna o considerou culpado por abuso sexual de menores e adultos, além de abuso de poder.

Cúpula de Líderes sobre o Clima
Foto: Reprodução/CNN Brasil (22.abr.2021)

Controles

O limite de 40 euros para presentes aplica-se a todos os funcionários do Vaticano de qualquer nível e o resto do decreto para gerentes, sejam clérigos ou leigos.

Segundo o decreto, gestores devem divulgar seus bens no momento da nomeação e, a partir de então, a cada dois anos, se foram objeto de investigações financeiras.

O decreto também diz que eles não podem usar paraísos fiscais ou possuir imóveis obtidos com recursos de atividades ilegais.

Os signatários deverão declarar que não detêm, mesmo por terceiros, investimentos ou participações em empresas listadas como de alto risco para lavagem de dinheiro.

Eles não podem deter ações ou outros interesses em empresas cujas políticas sejam contrárias à doutrina social da Igreja. Esta foi uma referência aparente às empresas farmacêuticas e aquelas que prejudicam gravemente o meio ambiente.

O Papa disse que a equipe deve aderir a "regulamentos e melhores práticas aceitos internacionalmente", exigindo transparência daqueles que ocupam cargos importantes, de modo a combater "conflitos de interesse, práticas de clientelismo e corrupção em geral".

Em dezembro, o Papa emitiu um decreto tornando os fundos de caridade mais transparentes e aumentando o controle sobre a Secretaria de Estado, a parte mais importante da administração do Vaticano, após um escândalo sobre um negócio de propriedade de luxo em Londres.