Chile vai às urnas para eleger assembleia que fará a nova Constituição do país

Constituição atual foi feita durante a ditadura de Pinochet e, em plebiscito no ano passado, 78% dos chilenos votaram por substituí-la

Juliana Elias, da CNN, em São Paulo*
15 de maio de 2021 às 18:59 | Atualizado 15 de maio de 2021 às 21:45

O Chile começou a ir às urnas neste sábado (15) em uma das mais importantes eleições desde o fim de sua ditadura, em 1990: além de governadores, prefeitos e vereadores, os chilenos irão escolher também os 155 membros que integrarão a Assembleia Constituinte, corpo que terá a missão de refazer a Carta Magna do país. 

Em plebiscito realizado em outubro do ano passado, 78% dos chilenos votaram por trocar a Constituição atual, elaborada em 1980 ainda durante o regime ditatorial do presidente Augusto Pinochet. A mudança da Carta foi alvo de uma série de manifestações que teve início no país em outubro de 2019, quando multidões foram às ruas pedir redução das desigualdades e ampliação de direitos em áreas como educação, previdência e saúde.

As urnas foram abertas às 8h e a votação acontecerá em dois dias, no sábado e no domingo, numa tentativa das autoridades de reduzir as aglomerações enquanto uma parte do Chile ainda permanece com políticas de isolamento restritas.

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, votou no sábado (15) em eleições que definirão Assembleia Constituinte
Foto: Governo do Chile/Divulgação

 

Eleição adiada e vacinação avançada

Inicialmente prevista para o início abril, a votação acabou adiada por conta do repique de infecções por coronavírus que tinha levado a ocupação hospitalar a 95% e números recordes de casos novos naquele momento.  

Agora, as urnas encontram uma população com uma das taxas mais avançadas de vacinação contra o coronavírus no mundo: 49% dos chilenos já receberam as duas doses e estão, portanto, plenamente imunizados contra a doença. O ministro da Saúde, Enrique Paris, afirmou que as altas taxas de proteção ajudam o país a ter uma eleição segura, mas pediu às pessoas para irem diretamente para casa depois do voto.

As estimativas do governo são de que sete milhões de eleitores, dos 19 milhões habilitados, compareçam à votação. A coalização de centro-direita Chile Vamos, do presidente Sebastián Piñera, acredita que seus candidatos têm fôlego para ganhar pelo menos um terço das cadeiras da Constituinte, o que ajudaria o novo texto a não perder o modelo de livre mercado que prevalece na legislação chilena atual.

Pelas regras referendadas no plebiscito de outubro, a Assembleia Constituinte deverá ter número igual de homens e mulheres, o que fará do colegiado a primeira experiência do gênero no mundo.

População terá que aprovar

Uma vez formado, o grupo de constituintes tem um prazo de nove a 12 meses para formular o texto que deverá substituir a Constituição antiga. As alterações propostas deverão ser aprovadas por ao menos dois terços dos integrantes, número que, se não alcançado, anula a proposta e mantém a legislação atual.

Uma vez finalizado, o texto aprovado deverá ainda passar pelo crivo dos chilenos, por meio de um referendo a ser realizado na sequência. Se aprovada, a nova Constituição entra em vigor imediatamente. 

*Com informações da Reuters