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    Análise: Julgamento de Trump relembra passado de playboy do ex-presidente

    Alguns estados americanos já exigem identificação legal que comprove maioridade para acesso a sites pornográficos, e grupos conservadores dizem que indústria do sexo deveria acabar

    Donald Trump em Nova York
    Donald Trump em Nova York 3/5/2024 Curtis Means/Pool via REUTERS

    Steve Contornoda CNN

    Nas últimas semanas, as testemunhas do julgamento de Donald Trump por pagamento de suborno evocaram um capítulo do seu passado, quando a indústria do entretenimento adulto o ajudou a ostentar uma imagem de playboy de Manhattan.

    Se alguns dos aliados do ex-presidente conseguirem o que querem, um segundo mandato de Trump colocaria essa indústria na corda bamba – e potencialmente os seus atores e produtores atrás das grades.

    Um movimento para controlar a pornografia online está se intensificando rapidamente, alimentado pela indignação conservadora e pelo crescente desconforto sobre a acessibilidade de conteúdos sexuais online, especialmente para crianças. Em dezenas de estados, a indústria pornográfica está na defesa e enfrentando novas ameaças à sua existência após décadas de expansão na era da internet.

    Agora, aqueles que apoiam o esforço estão se preparando para levar o impulso a nível nacional, alertando os produtores de pornografia, bem como os professores, bibliotecários e empresas de tecnologia – e cada vez mais veem Trump como um potencial elemento-chave na luta que se aproxima.

    “É uma oportunidade muito boa para o presidente Trump continuar a desenvolver o seu legado de apoio às famílias trabalhadoras e às crianças”, disse Terry Schilling, presidente do American Principles Project, uma das forças motrizes por trás das novas leis estaduais.

    A causa tem apoio de alguns dos mais altos escalões da órbita de Trump, incluindo a Heritage Foundation, um think tank conservador com sede em Washington, DC, que já está preparando as bases para o potencial retorno do republicano à Casa Branca.

    Através da sua iniciativa Project 2025, a organização publicou um plano de 900 páginas para outro mandato de Trump. A pornografia é mencionada na primeira página; proibir a pornografia e prender aqueles que a produzem são propostas na página 5.

    À primeira vista, Trump parece um defensor improvável da repressão à indústria do entretenimento adulto. Muito antes de lançar uma carreira política, Trump desenvolveu um histórico com a Playboy, a revista masculina que ajudou a difundir a pornografia e foi pioneira no seu lugar na disputa legal pela liberdade de expressão.

    Ele era um convidado ocasional na famosa Playboy Mansion de Hugh Hefner e fazia participações especiais em filmes pornográficos leves produzidos pela empresa – embora não em cenas que retratassem conteúdo sexual ou nudez. Durante sua corrida de 2016, ele exibiu com orgulho uma edição da revista Playboy que o apresentava na capa.

    As alegações decorrentes desse período – incluindo casos com a estrela pornô Stormy Daniels e a personagem central da Playboy, Karen McDougal – estão no cerne do caso do procurador distrital de Manhattan contra Trump, o primeiro processo criminal de um presidente americano.

    Hugh Hefner, fundador da Playboy e uma de suas esposas, Crystal
    Hugh Hefner, fundador da Playboy e uma de suas esposas, Crystal / Reprodução/Instagram

    McDougal já havia afirmado que conheceu Trump na Playboy Mansion, um encontro que ela disse ter levado a um caso de oito meses. Em depoimento na semana passada, Daniels disse que seu encontro com Trump em 2006 ocorreu em um torneio de golfe de celebridades em Lake Tahoe, onde sua produtora de filmes adultos patrocinou um buraco. Trump negou as acusações.

    O presidente da Heritage, Kevin Roberts, não se preocupa com o passado de Trump. Ele o comparou à parábola do filho pródigo, um ensinamento do Novo Testamento sobre o perdão paterno concedido a um homem que desperdiça a fortuna do seu pai com indulgências.

    “Entendemos que nosso senhor trabalha com instrumentos imperfeitos, inclusive nós”, disse Roberts em entrevista recente à CNN. “Embora superficialmente pareça uma contradição, no geral, pode torná-lo um mensageiro mais poderoso se ele aceitar isso”.

    Roberts não discutiu o assunto diretamente com Trump, mas conversou com a campanha e disse que há alinhamento entre aqueles que têm influência política, incluindo Ben Carson, ex-secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Charlie Kirk, fundador do grupo conservador de jovens eleitores Turning Points USA e aliado próximo de Trump, também fez da redução da pornografia um foco recorrente de seu popular podcast.

    “Sem ser presunçoso quanto à vontade do presidente, pelo menos haverá conversas sobre esta ser uma prioridade que podemos enfrentar”, disse Roberts.

    Questionada sobre o foco na pornografia por parte do Project 2025 e de outros grupos estreitamente alinhados, a campanha de Trump apontou para uma declaração anterior dos seus principais conselheiros, Chris LaCivita e Susie Wiles, minimizando qualquer ligação entre essas organizações e os planos do ex-presidente para um segundo mandato.

    “Sejamos muito específicos aqui: a menos que uma mensagem venha diretamente do presidente Trump ou de um membro autorizado de sua equipe de campanha, nenhum aspecto da futura equipe presidencial ou anúncios políticos deve ser considerado oficial”, disse a nota de LaCivita e Wiles.

    Donald Trump e Stormy Daniels em 2006 / Reprodução/Redes sociais

    “Sexo é o canário na mina de carvão”

    A Suprema Corte considerou inconstitucionais tentativas anteriores de coibir a pornografia online com base na Primeira Emenda. Mas o grupo de Schilling e outros conseguiram pressionar com sucesso um número crescente de estados a testar mais uma vez o sistema legal.

    Nos últimos dois anos, 10 estados tomaram medidas para forçar websites adultos a verificar a idade dos seus utilizadores – muitas vezes com apoio bipartidário – e as legislaturas de duas dúzias de outros estão considerando legislação quase idêntica, de acordo com um rastreador de projetos de lei mantido pela Free Speach Coalition, o grupo de defesa da indústria da pornografia online.

    Em alguns estados, sites pornográficos não podem ser acessados sem a apresentação de uma identificação que confirme que o usuário tem mais de 18 anos de idade.

    Os defensores dessas leis argumentam que as ferramentas para restringir websites se tornaram mais sofisticadas nas duas décadas desde que a Suprema Corte anulou a primeira tentativa do Congresso de exigir verificações de idade.

    Eles apontam para setores como jogos de azar online e vendas móveis de álcool que integraram com sucesso as verificações de idade. Entretanto, a disponibilidade da internet tornou muito mais fácil que o conteúdo sexual chegasse às crianças, de uma forma que exige uma ação legislativa, dizem eles.

    A indústria pornográfica e os defensores da liberdade de expressão afirmam que essas leis violam os direitos da Primeira Emenda dos adultos que consentem em produzir e visualizar conteúdo sexual. Exigir uma identificação emitida pelo governo para ver pornografia é o mesmo que fazer com que o Big Brother expie os recantos mais íntimos da vida pessoal dos americanos, argumentam.

    Ex-presidente Donald Trump em evento de campanha em Freeland, Michigan, EUA / 01/05/2024 REUTERS/Brendan McDermid

    A Suprema Corte dos EUA se recusou no mês passado a bloquear a entrada em vigor da versão texana da lei enquanto um recurso é considerado.

    “O sexo é o canário na mina de carvão da liberdade de expressão”, disse Mike Stabile, porta-voz da Free Speach Coalition. “Pode parecer bom criar leis de verificação de idade, mas o que essas pessoas estão realmente tentando fazer é criar um regime de censura mais amplo para que você tenha que mostrar quem você é para acessar conteúdo sensível”.

    O Pornhub, um dos sites mais usados do mundo, e seus sites irmãos bloquearam o acesso em sete estados – Virgínia, Montana, Carolina do Norte, Arkansas, Utah, Mississippi e Texas – como forma de cumprir as novas leis.

    A indústria adulta insiste que não quer que crianças acessem seu material, mas diz que a responsabilidade deveria recair sobre a Apple, o Google e outros fabricantes de dispositivos para vender telefones e tablets com configurações padrão que garantam que as crianças não possam acessar conteúdo adulto, uma alternativa que as empresas de tecnologia se opõem.

    “Os pais, e não o governo, estão em melhor posição para fazer esses julgamentos com base nas necessidades e valores únicos da sua própria família”, disse Robert Winterton, porta-voz da NetChoice, uma organização que representa empresas de tecnologia como Amazon, X e Facebook. “É improvável que mandatos iguais sejam eficazes e correm o risco de minar a autoridade constitucional e parental”.

    Os fornecedores de pornografia online há muito assumem que a recente onda de leis de restrição de idade é um meio de os tirar do mercado. Na Louisiana, o primeiro estado a aprovar tais leis, o Pornhub viu um declínio de 80% no tráfego, disseram executivos da empresa à CNN, citando dados do Google Analytics.

    O Project 2025 da Heritage deu crédito às suas preocupações. Ele compara a pornografia às drogas ilícitas ao declarar que o conteúdo “deveria ser proibido” e que “as pessoas que o produzem e distribuem deveriam ser presas”.

    Professores e bibliotecários que distribuem conteúdo que a Heritage considera pornográfico “deveriam ser classificados como criminosos sexuais registrados”, continua o documento, e as empresas de tecnologia que facilitam sua disseminação “deveriam ser fechadas”.

    “Vemos a pornografia como algo que prejudica o bem público, não apenas as crianças, mas todos os adultos”, disse Roberts à CNN. “Achamos que isso é da competência do Congresso”.

    O Centro Nacional sobre Exploração Sexual – um dos principais defensores contra a pornografia que durante a maior parte da sua existência foi conhecido pelo nome de “Moralidade nos Meios de Comunicação Social” e que trabalhou em estreita colaboração nessas leis estaduais – também declarou publicamente que o seu objetivo é “garantir que a indústria da pornografia online seja derrubada de uma vez por todas”.

    “Essas leis não funcionam porque não foram projetadas para funcionar”, disse Solomon Friedman, advogado e sócio cofundador da Ethical Capital Partners, a empresa canadense que comprou o Pornhub no ano passado.

    “Elas não foram projetadas para proteger os jovens do acesso a conteúdo adulto. Elas foram projetadas para proteger os adultos do acesso a conteúdo adulto, o que, obviamente, é o seu objetivo declarado. Não é uma teoria da conspiração quando está escrita na página 1”.

    Schilling contestou que sua organização esteja trabalhando para uma proibição federal da pornografia, dizendo à CNN: “Já foi bem difícil conseguir a adesão dos legisladores à verificação de idade”.

    “A política e as políticas públicas devem ser baseadas na realidade”, disse ele.

    Dada a influência da Heritage – a organização está repleta de funcionários do ex-presidente, e a pessoa que lidera o Project 2025, Paul Dans, é um ex-funcionário da administração Trump que disse em uma reunião recente de emissoras religiosas que espera voltar à Casa Branca se os republicanos forem vitoriosos neste outono – eles não estão descartando a ameaça, disse Stabile.

    Donald Trump e sua advogada Susan Necheles em Nova York / 9/5/2024 JEENAH MOON/Pool via REUTERS

    “Estamos levando isso muito a sério”, disse Stabile. “Não apenas para nós, mas para todos os tipos de comunidades em torno de sexo ou gênero. Isso não é uma piada para nós. Isso não é teoria”.

    Próximos passos

    Schilling e outros querem que a administração Trump utilize de forma mais agressiva o Departamento de Justiça dos EUA para utilizar as leis existentes para atingir conteúdos que consideram obscenos. Eles também propuseram uma versão federal da legislação de verificação de idade que foi aprovada com sucesso nos estados.

    “Tem que se tornar nacional”, disse Schilling. “Por que as crianças da Califórnia não deveriam ser protegidas da pornografia online?”.

    Qualquer lei assinada por Trump iria se deparar com as mesmas objeções constitucionais levantadas pela Suprema Corte dos EUA no passado, disse Stuart Brotman, professor de comunicação social na Universidade do Tennessee, em Knoxville.

    Os proponentes esperam que o tribunal, que é conservador e inclui três nomeados por Trump, tenha uma opinião diferente. Brotman – que escreveu extensivamente sobre pornografia e liberdade de expressão, incluindo um livro sobre Hefner da Playboy – é cético.

    “O tribunal de Roberts foi considerado um tribunal altamente favorável à Primeira Emenda”, disse Brotman. “Seria difícil para alguns dos juízes indicar agora que há uma visão mais restrita da Primeira Emenda”.

    Se Trump decidir abraçar essa causa, não será a primeira vez. A plataforma do Partido Republicano, quando ele foi nomeado pela primeira vez em 2016, disse que a pornografia estava “destruindo a vida de milhões”.

    Nesse mesmo ano, Trump assinou o compromisso de considerar a criação de uma comissão presidencial para examinar o “impacto da pornografia online na saúde pública dos jovens, famílias e na cultura americana”.

    Os defensores acabaram ficando decepcionados pela sua administração, disse Ben Bull, conselheiro geral do Centro Nacional de Exploração Sexual.

    “Não sabemos se é uma conveniência política ou se é sincero dessa vez”, disse Bull. “Veremos. Mas as pessoas só serão enganadas por um certo tempo”.

    Este conteúdo foi criado originalmente em inglês.

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