Aprovado na Câmara, projeto de lei sobre Epstein vai ao Senado; Entenda

Meses após ser introduzido, um projeto de lei que instrui o Departamento de Justiça a liberar publicamente todos os seus arquivos relacionados ao magnata bilionário Jeffrey Epstein passou pela Câmara dos Representantes na terça-feira (18).

Embora a medida tenha sido aprovada com quase total apoio, ela ainda precisa superar alguns obstáculos antes de se tornar lei e os arquivos serem finalmente liberados.

Aqui está o que pode acontecer a seguir.

O possível caminho do projeto no Senado

Agora, a legislação segue para o Senado, controlado pelos republicanos, onde seu caminho, antes incerto, agora parece mais claro.

O líder republicano do Senado, John Thune, afirmou que espera que sua câmara analise a medida "relativamente rápido" – talvez até mesmo ainda na terça-feira.

O líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, disse que tomaria medidas para aprovar o projeto por consenso unânime ainda na terça-feira, e Thune reconheceu que isso poderia ser bem-sucedido.

"É o tipo de coisa que, provavelmente, poderia talvez ser aprovada por consenso unânime", disse Thune.

E não é provável que o Senado faça alterações, apesar do pedido público do presidente da Câmara, Mike Johnson, para que a câmara faça isso.

"Eu acho que, quando um projeto de lei sai da Câmara com 427 votos a 1, e o presidente já disse que vai assiná-lo, não tenho certeza se emendá-lo está nos planos", disse Thune.

Ainda não está claro quantos senadores republicanos estão dispostos a votar a favor do projeto – uma medida similar liderada pelo senador democrata Jeff Merkley não tem nenhum co-patrocinador republicano – mas agora o apoio ao projeto é total, e Thune disse que sua equipe está "dando prioridade" à questão.

Johnson havia dito anteriormente aos repórteres que estava "muito confiante" de que o Senado consideraria o projeto de forma metódica e o emendaria para proteger melhor a privacidade das pessoas. Se o Senado fizesse alterações e aprovasse a legislação por maioria simples, a Câmara teria que votar novamente sobre a versão emendada pelo Senado.

No entanto, o deputado republicano Thomas Massie, principal patrocinador do projeto, argumentou que qualquer mudança poderia ser "apenas mais uma tática de atraso" e que ele considerava as proteções de privacidade adequadas como estão.

O que acontece se o projeto for aprovado no Senado?

Um projeto de lei aprovado no Senado, sem mudanças, seguiria para a mesa do presidente Donald Trump para sua aprovação.

Se o Senado o emendasse, o projeto seguiria para a mesa de Trump após a versão do Senado ser novamente aprovada pela Câmara.

Trump disse que vai assinar o projeto de lei, mas ele também pode mudar de ideia e optar por vetá-lo, o que exigiria um voto de dois terços para derrubar o veto presidencial. Ele também pode decidir não agir sobre o projeto, permitindo que ele se torne lei sem sua assinatura.

Mesmo que o projeto se torne lei, alguns legisladores – como a deputada republicana Marjorie Taylor Greene, que apoiava a medida há muito tempo – questionaram se o Departamento de Justiça realmente liberaria os arquivos ou se as informações continuariam presas em investigações em andamento.

A Casa Branca não orientou o departamento a fazê-lo, de acordo com um oficial familiarizado com o assunto. Mas, geralmente, o departamento resiste a entregar arquivos ao Congresso durante uma investigação criminal em andamento, pois qualquer liberação pública poderia comprometer a integridade da investigação ou de qualquer caso criminal resultante. E não está claro como a agência responderia caso a medida fosse aprovada pelo Congresso e sancionada como lei.