Biden deve restituir medida migratória de Trump em novembro nos EUA

Determinação força os migrantes a permanecerem no México até a data de audiência no tribunal de imigração dos EUA, o que pode demorar meses

Agentes norte-americanos de fronteira barram imigranres que tentam retornar aos EUA
Agentes norte-americanos de fronteira barram imigranres que tentam retornar aos EUA 19/09/2021REUTERS/Daniel Becerril

Priscilla Alvarezda CNN

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O governo Biden deve restituir em novembro uma política de fronteira da era Trump que força os migrantes a permanecerem no México até a data de audiência no tribunal de imigração dos EUA, de acordo com funcionários do governo, o que representaria mais uma política controversa na fronteira sul.

O cronograma, advertiram funcionários do governo, depende do México e se este concorda em aceitar os inscritos no programa.

A medida foi suspensa no início do mandato do presidente Joe Biden e formalmente encerrada meses depois. Mas em agosto, um juiz federal no Texas disse que o governo Biden violou o Ato de Procedimento Administrativo – que exige que as agências tomem certas medidas processuais ao implementar a política – na forma como o programa foi revertido e ordenou sua reinstalação.

A Suprema Corte posteriormente recusou o pedido do governo Biden de que suspendesse a ordem do tribunal inferior, um grande golpe ao governo Biden, que busca se distanciar das políticas de imigração da era Trump.

Sob o ex-presidente republicano, migrantes da América Central e de outras partes do mundo que buscavam asilo na fronteira dos Estados Unidos com o México foram forçados a permanecer no país latino até suas audiências no tribunal de imigração nos Estados Unidos, geralmente em cidades perigosas. Isso marcou um afastamento sem precedentes dos protocolos anteriores, que haviam permitido a entrada de migrantes durante suas audiências de imigração nos Estados Unidos.

Estima-se que 68 mil migrantes foram enviados de volta ao México sob a política, de acordo com o Departamento de Segurança Interna (DHS, em inglês). Isso significava esperar meses, senão anos, em condições ruins ​​e sob ameaça de extorsão, agressão sexual e sequestro.

Embora funcionários do governo de Biden tenham dito que discordam da política, formalmente conhecida como Protocolos de Proteção ao Migrante, o governo mantém discussões com o México sobre a reimplementação.

Muro da fronteira
Muro da fronteira entre EUA e México, na cidade de Calexico, na Califórnia / Foto: REUTERS/Earnie Grafton

Alguns dos pontos ainda em discussão entre os EUA e o México incluem acesso a advogado e estabelecimento de critérios para aqueles que não estão sujeitos à política. O governo do México, também expressou preocupação sobre os horários e locais dos retornos.

“Significativamente, o México é uma nação soberana que deve tomar uma decisão independente para aceitar o retorno de indivíduos como parte de qualquer reimplementação de medida. As discussões com o Governo do México sobre quando e como a medida será reimplementada estão em andamento “, disse o DHS em um comunicado.

Se e quando a política for implementada, será a segunda política da era Trump a permanecer em vigor na fronteira EUA-México. O governo Biden já enfrentou duras críticas por manter em vigor uma ordem de saúde pública implementada no início da pandemia que permite a rápida expulsão de migrantes, em grande parte impedindo-os de pedir asilo.

(Texto traduzido. Clique aqui para o ler o original em inglês)

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