Brasil e 16 países rejeitam resultado de eleição na Venezuela
Declaração conjunta diz que votação não tem 'legalidade e legitimidade' pois não teve garantias mínimas de processo democrático
Uma declaração conjunta divulgada nesta segunda-feira (7) pelo Ministério da Relações Exteriores do Brasil assinada também por outros 16 países rejeitou o resultado das eleições realizadas no domingo (6) na Venezuela. Horas depois, a União Europeia e os Estados Unidos também se pronunciaram contra o resultado.
“Reiteramos que as eleições de 6 de dezembro para renovação da Assembleia Nacional da Venezuela, organizadas pelo regime ilegítimo de Nicolás Maduro, carecem de legalidade e legitimidade pois foram realizadas sem as garantias mínimas de um processo democrático, de liberdade, segurança e transparência, e sem integridade dos votos, participação de todas as forças políticas ou observação internacional”, diz o texto.
Os países pedem que a comunidade internacional se una na rejeição a “essas eleições fraudulentas” e apoie os esforços para recuperação da democracia na Venezuela.
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O texto exorta ainda que os atores políticos venezuelanos coloquem “interesses do país acima de tudo e a se comprometerem urgentemente com um processo de transição, definido e impulsionado pelos venezuelanos”.
Assinaram o documento, além do Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Santa Lúcia.
Leia a íntegra da declaração:
Declaração conjunta sobre Venezuela
Os signatários (*), um grupo de países interessados na crise multidimensional que afeta a Venezuela, incluindo membros do Grupo de Lima e outros países comprometidos em apoiar o retorno da democracia, declaram o seguinte:
1. Reiteramos que as eleições de 6 de dezembro para renovação da Assembleia Nacional da Venezuela, organizadas pelo regime ilegítimo de Nicolás Maduro, carecem de legalidade e legitimidade pois foram realizadas sem as garantias mínimas de um processo democrático, de liberdade, segurança e transparência, e sem integridade dos votos, participação de todas as forças políticas ou observação internacional.
2. Exortamos a comunidade internacional a se unir na rejeição a essas eleições fraudulentas e a apoiar os esforços para a recuperação da democracia, do respeito pelos direitos humanos e do Estado de Direito na Venezuela.
3. Exortamos os atores de toda a Venezuela, de todas as tendências ideológicas e filiações partidárias, a colocarem os interesses do país acima de tudo e a se comprometerem urgentemente com um processo de transição, definido e impulsionado pelos venezuelanos, de modo a encontrar uma solução pacífica e constitucional que leve o país a eleições presidenciais e parlamentares livres, justas e críveis o mais rapidamente possível.
(*) Países signatários: Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Santa Lúcia.
União Europeia e EUA
A União Europeia disse que não considera que as eleições na Venezuela foram livres ou justas, e rejeitou o resultado. O bloco também pediu para Maduro traçar um caminho para a reconciliação nacional.
“Os resultados não podem ser reconhecidos pela União Europeia”, disse o diplomata do bloco Josep Borrell, em uma entrevista coletiva.
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, afirmou que o pleito foi uma “farsa política”. Em um comunicado, ele afirmou que no “dia 6 de dezembro, o regime ilegítimo de Maduro na Venezuela encenou uma farsa política com a intenção de parecer uma eleição legislativa”.
Pompeo disse ainda que os EUA “vão continuar a reconhecer o presidente interino Juan Guaidó e a legítima Assembleia Nacional”.
(Com Reuters)
