Brasil e França acertam parceria para combater garimpo ilegal na Guiana Francesa, dizem fontes

Os governos de Brasil e França vão assinar em breve um acordo de cooperação internacional entre as polícias dos dois países que prevê operações conjuntas de combate ao garimpo ilegal na Guiana Francesa, disseram à Reuters quatro fontes com conhecimento das tratativas.

A assinatura do acordo deve ocorrer na visita que Emmanuel Macron, presidente francês fará ao Brasil no final de março, destacaram três das fontes.

O Amapá, estado no extremo norte do Brasil, e a Guiana Francesa, território ultramarino que pertence à França, fazem fronteira por meio do rio Oiapoque, e a região se tornou uma forte área de garimpo ilegal e crimes ambientais dos dois lados.

Uma das fontes da Polícia Federal e outra do Ministério da Justiça disseram que o acordo prevê, além de operações conjuntas e espelhadas, treinamento de policiais e até compartilhamento de resultados sobre a análise da composição do ouro ilegal extraído em cada um dos países.

A PF desenvolve um programa chamado Ouro Alvo, no qual faz um mapeamento do chamado DNA do minério — cada região aurífera tem características únicas, o que fica como assinatura e pode servir como prova de contrabando de mercadoria ilegal, em caso de apreensão.

A PF vai conduzir a parceria pelo lado brasileiro e, pelo lado francês, a Polícia Nacional e a Gendarmerie Nacional, acrescentou outra fonte da corporação.

Ainda em 2008, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em seu segundo mandato como presidente, firmou um acordo com o então presidente francês, Nicolas Sarkozy, que previa uma atuação no combate ao garimpo de forma mais ampla, ressaltou a primeira fonte da PF.

Essa fonte afirmou que, agora, o acordo é tratado em pontos específicos, como cooperação por meio dos programas Ouro Alvo e o Brasil MAIS, que usa imagens de satélite que fazem alertas automáticos de desmatamento e garimpo ilegais, por exemplo.

A fonte do Ministério da Justiça observou que o novo acordo é “mais operativo” e explicou que só ocorre por causa do acerto anterior de 2008, que lançou as bases legais para o novo tratado a ser firmado neste ano.

Segundo ela, policiais de um país poderiam adentrar em outro e realizar missões, sob a liderança da instituição local.

“Os franceses manifestaram intenção de aprofundar o vínculo com o Brasil”, pontuou essa fonte, que tem tido reuniões com representantes da diplomacia francesa. Essas tratativas vem da gestão do ex-ministro Flávio Dino, recentemente empossado ministro do Supremo Tribunal Federal.

A versão mais atualizada do texto final proposto pela França foi apresentada ao governo brasileiro em janeiro e está nos últimos ajustes, segundo a fonte, e deve ser assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e ministro do Interior e dos Territórios Ultramarinos da França, Gérald Darmanin.

Uma alta fonte da chancelaria brasileira também confirmou reservadamente o acordo entre os dois países.

Procurados, o Ministério da Justiça e a Embaixada da França em Brasília não comentaram o assunto de imediato.

Os custos previstos do acerto vão ficar a cargo do orçamento de cada uma das instituições, disse uma das fontes da PF.

A instituição brasileira vai custear as passagens aéreas e diárias dos brasileiros, mas destacou que uma parte do sucesso da ação depende do custeio, via Fundo Amazônia, para viabilizar as análises laboratoriais em operações conjuntas, acrescentou.

A PF já tem presença na Guiana Francesa, com representantes em Saint-Georges do Oiapoque e em Caiena, citou uma das fontes da corporação, destacando que o acordo de atuação conjunta com o país vizinho vai reforçar a linha de trabalho da corporação que busca contar com o apoio internacional no combate a crimes ambientais.

Ainda neste semestre, a PF vai inaugurar em Manaus o Centro de Cooperação da Polícia Internacional (CCPI), que contará com a presença de policiais de países da região amazônica.

A França foi um dos países europeus convidados a colaborar com o centro, mas ainda não informou se integrará o CCPI, disse essa fonte da PF.