Britânica conquista direito à laqueadura após denunciar sistema de saúde

Uma mulher britânica que teve o pedido de acesso a métodos contraceptivos permanentes negado pelo Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido, sob a alegação de que poderia se arrepender da decisão, ganhou a causa junto ao Provedor de Justiça da Saúde do país após uma batalha judicial de 10 anos.

Leah Spasova, uma psicóloga de Oxfordshire, passou anos tentando obter o procedimento cirúrgico de laqueadura pelo NHS (Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido), enquanto, ao mesmo tempo, seu plano de saúde financiava vasectomias para homens.

A laqueadura consiste no bloqueio das trompas de Falópio da mulher, dois tubos musculares que ligam os ovários ao útero, e tem uma eficácia superior a 99%. É comparável à vasectomia, um método contraceptivo masculino permanente, mas o método em mulheres requer uma cirurgia mais invasiva e é menos reversível.

O Provedor de Justiça Parlamentar e de Saúde (PHSO, na sigla em inglês), que investiga queixas sobre o NHS, determinou que um órgão de saúde local estava negando financiamento para laqueadura a mulheres, mas não a esterilização em homens.

Spasova apresentou a queixa depois ter tido seu pedido de financiamento negado pelo ICB (Conselho de Assistência Integrada) de Buckinghamshire, Oxfordshire e Berkshire West, que abrange uma área do sul da Inglaterra.

“Há 10 anos que venho buscando informações sobre o procedimento, e sempre fui encaminhada de um serviço para outro”, disse Spasova. “Então o ICB rejeitou meu pedido de financiamento"

Ao realizar a própria pesquisa sobre a abordagem do ICB, ela descobriu que a organização "não seguia o princípio amplamente reconhecido de que os médicos fornecem aconselhamento, mas os pacientes, em última instância, tomam as decisões sobre seus próprios corpos".

O ouvidor determinou que o ICB não financiava rotineiramente a cirurgia, e citou preocupações com os custos e o risco de Spasova se arrepender do procedimento como razões para recusá-lo – fatores que não se aplicam a homens que buscam vasectomia.

“Rejeitar meu pedido com base no arrependimento significa que eles estavam assumindo a responsabilidade pelos meus sentimentos”, disse Spasova.

A abordagem do ICB foi considerada injusta, inconsistente e baseada em raciocínio subjetivo pelo Provedor de Justiça Parlamentar e de Saúde.

O estudo também constatou que as mulheres não tiveram a mesma oportunidade que os homens de tomar uma decisão informada sobre a laqueadura.

Paula Sussex, Provedora de Justiça Parlamentar e do Serviço de Saúde, afirmou haver preocupações de que o serviço de saúde estivesse decepcionando os pacientes.

“Este caso demonstra o poder da voz do paciente. Leah reclamou da sua experiência e o ICB está revendo a política do procedimento”, afirmou.

Spasova descreveu as políticas do ICB como "absolutamente discriminatórias".

“Persiste uma desigualdade generalizada no acesso à contracepção permanente, e as preocupações com a equidade e o respeito pela autonomia corporal das mulheres permanecem sem solução", afirmou a psicóloga. 

A autoridade do Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido, que agora supervisiona os serviços de saúde para aqueles que vivem em Buckinghamshire, Oxfordshire e Berkshire, afirmou que aceita as conclusões do Provedor de Justiça Parlamentar e de Saúde.

A autoridade também introduziu uma nova política para garantir que as pacientes que preenchem os critérios possam ter acesso à laqueadura.