Como é composto o Congresso dos EUA e como as eleições podem mudar as forças

Em 2020, além de presidente e vice-presidente, também serão eleitos todos os deputados e alguns senadores

Capitólio, prédio do Congresso dos Estados Unidos
Capitólio, prédio do Congresso dos Estados Unidos Foto: Divulgação / Stockvault

Jéssica Otoboni,

da CNN, em São Paulo

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O Congresso dos Estados Unidos é composto pela Câmara dos Deputados, com 435 parlamentares, e o Senado, com 100 membros. Atualmente, os republicanos controlam o Senado, mas os democratas são maioria na Câmara – o que não acontecia desde 2009. As eleições deste ano podem alterar essas forças. 

Em 2020, além de presidente e vice-presidente, também serão eleitos todos os deputados e alguns estados também escolherão senadores.

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Câmara dos Deputados

A Câmara Baixa do Congresso norte-americano conta hoje com 232 democratas, 198 republicanos, 1 deputado do Partido Libertário e 4 assentos vazios. Para obter a maioria, são necessárias 218 cadeiras. A última vez que os democratas tiveram o controle da Casa foi no mandato de 2009 a 2011. 

Dentre os cargos mais importantes estão o de presidente da Câmara (terceira pessoa na linha de sucessão presidencial), ocupado hoje pela democrata Nancy Pelosi, e os líderes da maioria, Steny Hoyer, e da minoria, Kevin McCarthy.

Os deputados são eleitos por voto popular para um mandato de dois anos. Ao final dos dois primeiros anos de mandato presidencial, são realizadas as eleições de meio de mandato, na qual são disputados todos os 435 assentos.

As vagas são divididas de maneira proporcional à população de cada um dos 50 estados do país. A divisão é determinada com base em um censo demográfico realizado a cada 10 anos.

Para ser eleito deputado ou deputada, é preciso ter ao menos 25 anos, cidadania norte-americana por ao menos 7 anos e morar no estado que quer representar.

Dentre os principais poderes que cabem à Casa estão o de apresentar projetos de lei e emendas, eleger o presidente em caso de empate no Colégio Eleitoral nas eleições e abrir processos de impeachment contra funcionários federais.

Senado

A Câmara Alta do Congresso norte-americano tem atualmente 53 republicanos, 45 democratas e 2 independentes. Para obter a maioria, são necessários 51 assentos. Os conservadores mantêm o domínio da Casa desde 2015.

Dentre os cargos mais importantes, estão o de presidente do Senado (função ocupada pelo vice-presidente do país), Mike Pence, e os líderes da maioria, Mitch McConnell, e da minoria, Chuck Schumer.

Os senadores são eleitos por voto popular para um mandato de seis anos, porém há uma eleição a cada dois anos para renovar um terço dos parlamentares (durante as eleições presidenciais e nas eleições de meio de mandato). Em 2020, serão escolhidos 35 novos senadores. Cada estado do país tem direito a duas cadeiras. 

Para ser eleito senador ou senadora, é preciso ter ao menos 30 anos, cidadania norte-americana por ao menos 9 anos e morar no estado que quer representar.

Dentre os principais poderes que cabem exclusivamente à Casa estão o de confirmar nomeações do presidente que exigem consentimento (como indicados à Suprema Corte) e ratificar acordos. 

Contudo, há duas exceções: a Câmara precisa aprovar as indicações à vice-presidência e qualquer tratado que envolva comércio exterior. O Senado também julga processos de impeachment encaminhados pela Câmara – são necessários dois terços dos senadores para aprovar a saída de um presidente, por exemplo.

Em caso de empate nas votações da Câmara Alta, cabe ao vice-presidente do país/presidente do Senado desempatar.

Disputa de forças

Para que uma determinada lei seja aprovada e assinada pelo presidente, ela precisa ganhar a aprovação da maioria na Câmara e no Senado. Se o mandatário vetar o projeto, as Casas podem anular o veto ao fazer uma nova votação e obter aprovação por dois terços em cada uma delas.

Atualmente, os conservadores controlam a Casa Branca e o Senado, o que facilita a aprovação de projetos do presidente. Caso os liberais conquistem a Casa Branca em novembro, terão o controle do executivo e da Câmara dos Deputados, iniciando a chamada “onda azul” nos poderes do país. Mas se os democratas conquistarem também o Senado, terão o controle completo, dominando o poder político nos EUA.

Quando o democrata Barack Obama assumiu a presidência em 2009, o Congresso era majoritariamente democrata, controlando as duas Casas. No entanto, nas eleições de meio de mandato de 2010, os liberais perderam a Câmara dos Deputados, situação que se manteve após a votação de 2012. Nas últimas eleições de meio de mandato de Obama, os democratas também perderam o Senado, controlando apenas a Casa Branca.

Donald Trump assumiu a liderança dos EUA em uma situação muito favorável: com maioria republicana nas duas Casas. Nas eleições de meio de mandato de 2018, os conservadores perderam a Câmara. Será que agora em 2020 a situação vai se repetir e eles também perderão o Senado e a Casa Branca? A resposta será conhecida em novembro.

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