Como é eleito o presidente de Israel e o que ele faz?

Enquanto o primeiro-ministro é o chefe de governo de Israel e lidera as negociações internas e no exterior, o país conta com um presidente que age como chefe de Estado, com um papel mais simbólico do que político.

A cada sete anos, um candidato é eleito pelo Knesset, o Parlamento do país, para mandato único. Na prática, o presidente israelense pode continuar no cargo por diferentes gestões, garantindo estabilidade.

A votação é secreta, realizada durante uma sessão especial.

O atual presidente israelense é Isaac Herzog, que assumiu em 2021.

Além de representar o país de forma diplomática pelo mundo, ele será responsável por definir quem será responsável por organizar a formação de governo após as eleições desta terça-feira (27) em Israel.

A votação é vista como um teste político para o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. O resultado poderá dificultar a formação de um novo governo liderado por ele, caso seus aliados não consigam reunir apoio suficiente no Knesset.

O que isso significa e quais são as funções do presidente?

De acordo com o governo israelense, a influência do presidente está “na capacidade de servir como símbolo da unidade nacional”.

A natureza e o alcance da influência do cargo são definidos como poder brando ou quarto poder.

A principal atribuição é apontar um líder partidário para formar um governo, após eleições ou renúncia de um primeiro-ministro.

Depois do resultado das eleições, o presidente consulta representantes dos partidos e atribui a um integrante do Knesset a tarefa de formar o governo.

O parlamentar escolhido conduz as negociações para reunir apoio suficiente e, caso consiga formar uma coalizão, apresenta o governo ao Parlamento para obter um voto de confiança.

“Existem duas razões principais para o envolvimento do presidente nessa política: primeiro, a estabilidade do cargo. Em segundo, há a capacidade para mediar agendas e grupos partidários, especialmente nos momentos mais polarizados e divisivos da vida nacional: as eleições para o Knesset”, diz o governo.

Outras funções

• Assinar leis depois de terem sido aprovadas pelo Knesset;
• Credenciar os representantes diplomáticos do Estado de Israel e receber as credenciais dos representantes diplomáticos enviados a Israel por Estados estrangeiros;
• Assinatura de tratados com Estados estrangeiros aprovados pelo Knesset;
• Nomeação e destituição de juízes e outros titulares de cargos públicos;
• Conceder indultos a condenados pela redução ou anulação de penas.

Quem pode se candidatar?

• Qualquer cidadão israelense residente em Israel pode ser candidato à Presidência;
• A candidatura deve ser proposta por pelo menos dez integrantes do Knesset;
• O presidente é eleito pelos parlamentares em votação secreta;
• Após a eleição, o presidente eleito deve prestar uma declaração de compromisso perante o Knesset;
• O mandato tem duração de sete anos, sem possibilidade de reeleição para um segundo mandato.

Saída do cargo

A lei permite que o presidente seja destituído em casos de condutas incompatíveis com o cargo.

Isso acontece após audiências e o consentimento de pelo menos 90 de 120 membros do Knesset.

Qual é a diferença entre presidente e primeiro-ministro em Israel?

Enquanto Benjamin Netanyahu define ministros, propõe leis e negocia com outros parlamentares e líderes internacionais, Isaac Herzog recebe diplomatas, faz viagens oficiais sem peso político, mas institucional, e defende a imagem do Estado e suas ações.

Não é incomum a separação entre chefes de Governo - que controlam o Executivo - e chefes de Estado - responsáveis por representar os países de forma institucional.

Caso parecido é o do Reino Unido: a Família Real tem o rei ou rainha vigente no papel de chefe de Estado, enquanto o primeiro-ministro lidera o governo e conduz a política executiva. Embora o monarca exerça funções constitucionais, a condução política cotidiana cabe ao governo, que precisa contar com a confiança de outros parlamentares da Câmara.