Como funciona o sistema eleitoral da Nova Zelândia?

A Nova Zelândia realizará eleições parlamentares em 7 de novembro deste ano. As pesquisas indicam que nenhum partido sairá como grande vencedor, com um equilíbrio de forças muito apertado entre os blocos de esquerda e de direita.

O grupo ganhador será definido com base no sistema eleitoral de "MPP", na sigla em inglês (representação proporcional mista).

Isso tornou as coalizões a norma na Nova Zelândia desde a sua introdução, há três décadas.

O que é o MPP?

A Nova Zelândia substituiu o sistema britânico de voto majoritário, no qual o candidato mais votado em cada distrito eleitoral conquista a cadeira, pelo MMP.

A mudança ocorreu por recomendação de uma comissão que abordava preocupações de que partidos menores estavam sendo deixados de fora.

Todos os governos sob o sistema MMP foram coalizões lideradas pelo Partido Trabalhista (centro-esquerda) ou pelo Partido Nacional (centro-direita), com o apoio de partidos menores.

A exceção foi 2020, quando o governo trabalhista chegou ao poder com uma vitória expressiva após gerir com sucesso os primeiros meses do surto de Covid-19.

Originário da Alemanha, o MMP foi adotado em países como Bolívia, Lesoto, Coreia do Sul e Tailândia, por vezes com modificações.

Como funciona o sistema eleitoral da Nova Zelândia?

No sistema MMP, os eleitores depositam dois votos: um para o candidato de sua preferência no distrito eleitoral e outro para um partido.

O candidato com mais votos vence e torna-se integrante do Parlamento, enquanto o voto no partido determina quantas cadeiras cada legenda receberá na casa legislativa.

Os candidatos vencedores nos 71 distritos eleitorais do país assumem suas cadeiras automaticamente, ao passo que as cadeiras restantes são preenchidas a partir de listas partidárias, distribuídas de forma a corresponder à proporção de votos que cada partido obteve em nível nacional.

Espera-se que haja cerca de 49 cadeiras provenientes de listas partidárias nesta eleição, embora esse número possa sofrer alterações.

Os partidos políticos precisam obter pelo menos 5% dos votos de legenda ou conquistar pelo menos uma cadeira em distrito eleitoral para garantir assentos no Parlamento.

Um partido ou coalizão pode formar governo quando conquista a maioria no parlamento unicameral — geralmente, pelo menos 61 das 120 cadeiras.

Partidos menores tem papel decisivo na Nova Zelândia

Devido à natureza do sistema eleitoral MMP, utilizado pela primeira vez na Nova Zelândia em 1996, partidos menores frequentemente desempenham um papel decisivo na formação do governo.

O partido New Zealand First (Nova Zelândia Primeiro, em tradução livre) tem sido o principal "decisor", apoiando o Partido Nacional após a eleição de 1996 e o ​​Partido Trabalhista após a eleição de 2017.

O "Te Pāti Māori" também ajudou partidos maiores a governar, apoiando governos liderados pelo Partido Nacional após as eleições de 2008, 2011 e 2014.

Nesta eleição, o partido centrista Opportunity Party (Partido da Oportunidade, em tradução livre) também poderá desempenhar um papel fundamental caso atinja a cláusula de barreira de 5% dos votos de legenda ou conquiste uma cadeira em um distrito eleitoral.

A eleição de 2017 demonstrou que o maior partido nem sempre acaba assumindo o poder. O Partido Nacional conquistou 56 cadeiras — mais do que as 46 do Partido Trabalhista —, mas não conseguiu formar maioria.

O Partido Trabalhista formou governo por meio de uma coalizão com o New Zealand First e um acordo de confiança e aprovação orçamentária com o Partido Verde.

Peculiaridades do sistema eleitoral da Nova Zelândia

O Parlamento conta normalmente com 120 cadeiras, mas assentos adicionais podem ser incluídos quando um partido conquista mais cadeiras em distritos eleitorais do que a sua proporção de votos nacionais lhe garantiria normalmente.

Isso ocorreu após a eleição de 2023, quando o Te Pāti Māori venceu em seis distritos eleitorais, embora tenha recebido 3,1% dos votos de legenda. Pesquisas indicam que isso pode acontecer novamente em 2026.

Nesse sistema, sete das cadeiras de distritos eleitorais são reservadas para a população Māori, destinadas a eleitores que optam por se registrar no cadastro eleitoral Māori.

Os eleitores Māori também podem optar por se registrar em um distrito eleitoral geral.