Congresso americano toma posse com embate sobre certificação de Biden

Deputados e senadores assumem neste domingo e, três dias depois, decidirão sobre resultados das eleições de novembro

Joe Biden ao lado de sua companheira de chapa, a senadora Kamala Harris
Joe Biden ao lado de sua companheira de chapa, a senadora Kamala Harris Foto: Reprodução/Twitter @joebiden (11.ago.2020)

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo*

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A formação do Congresso dos Estados Unidos definida nas eleições de 3 de novembro do ano passado toma posse neste domingo (3). Com diferentes durações e processos de eleição entre si, os deputados e senadores seguirão nessa formação por um período de dois anos, até 3 de janeiro de 2023.

O primeiro grande compromisso virá já na próxima semana. Na quarta-feira, dia 6, o Congresso se reúne para certificar o resultado já anunciado pelo Colégio Eleitoral, que confirmou Joe Biden e Kamala Harris como presidente e vice-presidente eleitos dos Estados Unidos.

No sábado (2), um grupo formado por 11 senadores republicanos anunciou que votará contra a certificação da chapa Biden-Harris. Os parlamentares, liderados pelo senador Ted Cruz, fazem coro ao discurso do presidente Donald Trump de que houve fraude nas eleições deste ano, o que já foi rejeitado no julgamento de dezenas de recursos apresentados aos tribunais nos últimos meses.

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Trump retornou a Washington das férias de final de ano com o objetivo de intensificar as articulações nesse sentido. A proposta de Ted Cruz é que o novo Congresso forme uma comissão especial para reanalisar os resultados da eleição.

Segundo apurou a CNN, o presidente chegou a propor ao vice-presidente Mike Pence que este simplesmente se negue a assinar o resultado caso este seja aprovado pelos parlamentares. Nos EUA, o vice é também o presidente do Senado e a assinatura de Pence é uma das que devem estar no documento.

Os assessores de Pence e da Casa Branca tentaram explicar a Donald Trump que o papel do vice é mais uma formalidade e que ele não pode rejeitar unilateralmente os votos do Colégio Eleitoral.

Sendo confirmada a posse de Biden e Kamala Harris, ela substitui Pence também nessa função. Com Kamala como presidente do Senado, o Senado americano fica sem mulheres negras nas vagas regulares, uma vez que a vice-presidente eleita é hoje a única nessas condições a exercer mandato.

Maioria na Câmara, minoria no Senado

Apesar de ter conseguido eleger Joe Biden, o Partido Democrata não conseguiu reverter a minoria no Senado, que até segunda ordem seguirá sendo majoritariamente comandado por senadores republicanos, a despeito da presença de Kamala Harris na presidência.

Esta segunda ordem tem nome: Geórgia.

Na terça-feira (5), os eleitores do estado voltam às urnas para eleger dois senadores. Na Geórgia, pelas leis locais, há segundo turno para a escolha dos parlamentares. 

Caso vençam as duas cadeiras, os democratas iriam a 48 senadores — 50, com dois independentes que votam com o partido. No empate de 50 a 50, o voto de minerva é da Presidência do Senado. Ou seja, Kamala Harris poderia sacramentar a maioria.

Na Câmara, as dificuldades do novo governo são menores. O Partido Democrata possui a maioria dos deputados — 222 dos 435. Os republicanos possuem 211 deputados e outras duas cadeiras estão indefinidas.

Mas o resultado das eleições não deixou de ser um sinal amarelo para o partido de Joe Biden. A vantagem, que a partir de amanhã passa a ser de 11 deputados, era de 38 parlamentares na legislatura anterior.

(Com informações da CNN Internacional)

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