Departamento de Estado dos EUA emite 1º passaporte com marcador de gênero X

Departamento anunciou que "não exigirá mais atestado médico" se o marcador de sexo escolhido por um candidato não corresponder ao sexo listado em outros documentos oficiais de identidade

Chandelis Dusterda CNN

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O Departamento de Estado dos Estados Unidos emitiu o primeiro passaporte do país com um marcador de gênero “X”, para implementar políticas de inclusão de gênero, anunciou o departamento nesta quarta-feira (27).

O departamento anunciou em junho que atualizaria seus procedimentos para permitir que os candidatos selecionassem seu marcador de sexo para passaportes e que “não exigirá mais atestado médico” se o marcador de sexo escolhido por um candidato não corresponder ao sexo listado em outros documentos oficiais de identidade.

“Conforme o secretário anunciou em junho, o Departamento está se movendo no sentido de adicionar um marcador de gênero X para pessoas não binárias, intersexuais e não-conformes de gênero que solicitam um passaporte”, disse o porta-voz estadual Ned Price em um comunicado.

“Quero reiterar, por ocasião da emissão deste passaporte, o compromisso do Departamento de Estado em promover a liberdade, dignidade e igualdade de todas as pessoas — incluindo pessoas LGBTQIA+.”

A opção com o novo marcador será oferecida aos requerentes de passaporte depois que o departamento concluir o sistema e as atualizações dos formulários no início de 2022, disse Price.

Ativistas pelos direitos dos transgêneros há muito afirmam que ter identidades imprecisas pode levar ao assédio e à discriminação para membros da comunidade LGBTQIA+.

Em uma declaração reconhecendo o Dia de Conscientização do Intersexo, o Departamento de Estado americano disse na segunda-feira (25) que era política dos Estados Unidos acabar com “a violência e a discriminação com base no gênero, orientação sexual, identidade ou expressão de gênero e características sexuais”.

Os Estados Unidos juntam-se ao Canadá, Austrália, Nova Zelândia e outros países com políticas semelhantes de passaporte com inclusão de gênero.

Pelo menos 20 estados americanos e Washington também implementaram mudanças semelhantes na documentação estadual, incluindo Nova Jersey, que promulgou a mudança em abril, após adiá-la no ano passado devido à pandemia do novo coronavírus.

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