É muito improvável que Putin sofra sanções penais, avalia especialista

Em entrevista à CNN, Felipe Loureiro explicou como pode se desdobrar jurídica e politicamente a guerra na Ucrânia

Duda Cambraiada CNN*Renata Souzada CNN

em São Paulo

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Embora o Tribunal Penal Internacional, em Haia, tenha aberto nesta segunda-feira (28) uma investigação sobre a guerra na Ucrânia, o presidente Vladimir Putin não deve responder penalmente, segundo avaliação do professor de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), Felipe Loureiro, em entrevista à CNN.

“É muito difícil que o presidente Putin acabe sofrendo sanções penais efetivas. Isso demandaria, por exemplo, o próprio fato de a Rússia permitir com que o presidente Putin sofresse esse tipo de sanção”, explicou.

Ainda assim, os atos cometidos pela Rússia podem ser condenados juridicamente. “Se comprovada a existência de ataques deliberados contra civis, isso entra em crimes de guerra, em crimes contra a humanidade, que, por sua vez, ensejariam processos formais, dentro do Tribunal Penal Internacional.”

Para o procurador Karim Khan, de Haia, há indícios razoáveis de que as forças russas cometeram tais crimes.

Mais cedo, a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) se reuniu para tratar da situação na Ucrânia. Na avaliação de Loureiro, a reunião demonstrou o quão isolada internacionalmente a Rússia está, ainda que Estados importantes – como a China e a Índia – não tenham condenado diretamente a invasão.

Em relação à escalada dos confrontos, o professor explicou que resistência ucraniana tem feito a Rússia adotar métodos ainda mais agressivos, ao mesmo tempo em que um comboio de grandes proporções se aproxima da capital do país. Segundo Loureiro, a preocupação está no “potencial humanitário, em termos de catástrofe, que pode acontecer em Kiev, a depender de como essa luta se desenvolva”.

*Sob supervisão de Elis Franco

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