Especialistas da ONU condenam Irã por uso de "força letal" contra protestos
Pessoas nomeadas pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas se pronunciaram contra possível uso de pena de morte
Especialistas nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU estão pressionando o Irã a não utilizar força letal contra manifestantes, após o que eles descreveram como “claras violações” do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
“O uso de força letal contra manifestantes pacíficos, prisões arbitrárias – inclusive de crianças – e ataques a instalações médicas representam claras violações do direito internacional dos direitos humanos”, afirmaram os especialistas, segundo um comunicado de imprensa do Procedimento Especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Em resposta às notícias de sentenças de morte proferidas contra manifestantes, os especialistas pontuaram: “Se implementada, essa medida agrava os já relatados assassinatos ilegais de manifestantes pelas forças de segurança nas ruas com execuções sancionadas pelo Estado”.
O grupo de trabalho também expressou preocupação com a retórica utilizada para rotular os manifestantes -- como a utilização do termo “vândalos” --, e afirmou que a linguagem inflamatória não deve ser usada para “reprimir ou criminalizar manifestações legítimas”.
“As autoridades têm que escolher entre perpetuar os ciclos de violência e repressão que caracterizaram as respostas passadas à dissidência ou estabelecer um respeito genuíno pelos direitos fundamentais”, afirmou o grupo de especialistas.
De acordo com o Conselho de Direitos Humanos da ONU, os especialistas estão em contato com as autoridades iranianas e “apelam para uma ação imediata a fim de evitar novas violações dos direitos humanos”.
Anteriormente, o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, afirmou que as ameaças de autoridades iranianas de punir manifestantes com a pena de morte eram “extremamente preocupantes”.
Na semana passada, o procurador de Teerã, Ali Salehi, disse que alguns manifestantes no Irã poderiam enfrentar a pena de morte por suas ações, segundo a agência de notícias semioficial Tasnim.
