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    EUA devem revisar regras sobre lixos espaciais, diz agência do governo americano

    Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos ressaltou ser necessário novas normas que estejam preparadas para a proliferação de satélites em órbita

    Ilustração mostra lixo espacial ao redor da Terra. Embora baseada em pesquisas, tamanho dos detritos foi exagerado para torná-los visíveis na escala mostrada
    Ilustração mostra lixo espacial ao redor da Terra. Embora baseada em pesquisas, tamanho dos detritos foi exagerado para torná-los visíveis na escala mostrada ESA

    Da Reuters

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    Com a órbita da Terra cada vez mais cheia de satélites, uma agência do governo dos Estados Unidos disse nesta sexta-feira (5) que começará a revisar regras sobre como se livrar do lixo espacial, além de outras questões como reabastecimento de satélites e inspeção e reparos.

    “Acreditamos que a nova era espacial precisa de novas regras”, disse a presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC), Jessica Rosenworcel, após uma votação que terminou em 4 a 0 por mudanças. Segundo a comissão, as regras atuais “foram amplamente construídas para outra era”.

    Rosenworcel afirmou que precisa “garantir que nossas regras estejam preparadas para a proliferação de satélites em órbita e novas atividades em nossas altitudes mais altas”.

    A FCC também planeja buscar novas maneiras de limpar detritos orbitais. Afinal, “existem milhares de toneladas métricas de lixo no espaço”, reforçou Rosenworcel. A agência do governo dos EUA comunicou que analisará o potencial para funções de remediação e remoção de detritos orbitais

    “Estamos fazendo perguntas sobre manutenção, montagem e fabricação no espaço (ISAM), que inclui coisas como reparar e reabastecer satélites e até mesmo montar sistemas totalmente novos em órbita”, disse Rosenworcel.

    O processo analisará os esforços para transformar materiais por meio da fabricação no espaço e as necessidades do espectro ISAM. “A FCC continua sendo a única agência a licenciar praticamente todas as missões espaciais comerciais que atingem os Estados Unidos”, disse o comissário da FCC, Geoffrey Starks.

    “Com esse poder vem a responsabilidade de entender as missões que autorizamos e de criar um ambiente regulatório favorável que abra novas portas e ainda proteja contra novos riscos”, acrescentou.

    Starks afirmou que o procedimento ajudará a construir o registro para entender completamente as tecnologias ISAM emergentes, seus requisitos de espectro e suas implicações de detritos.

    A FCC informou que o ISAM tem o potencial de construir indústrias inteiras, criar novos empregos, mitigar as mudanças climáticas e promover os interesses econômicos, científicos, tecnológicos e de segurança nacional dos Estados Unidos.

    A agência já está se movendo para atualizar suas regras de satélite e adotou anteriormente novas normas para ajudar as empresas de lançamento de satélite a obter acesso ao espectro para transmissões “de veículos de lançamento espacial durante testes de pré-lançamento e espaço de operações de lançamento.

    A FCC em novembro concedeu uma licença experimental à NanoRacks LLC para comunicações com um componente experimental anexado ao segundo estágio de um lançamento do SpaceX Falcon “para demonstrar o corte de metal no espaço.

    Segundo a Comissão Federal de Comunicações, o processo terá o papel que deve desempenhar na revisão dos “planos de proteção planetária e implicações” para as missões.

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