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    EUA podem afrouxar regras para doação de sangue de homens gays e bissexuais

    Agência reguladora dos Estados Unidos anunciou que estuda mudanças nas restrições que atingem homens que se relacionam com outros homens

    Atualmente, homens que fazem sexo com outros homens precisam cumprir uma abstinência sexual de 3 meses
    Atualmente, homens que fazem sexo com outros homens precisam cumprir uma abstinência sexual de 3 meses Foto: Reprodução/Pixabay

    Matheus Meirellesda CNN

    em São Paulo

    A U.S. Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora de medicamentos e alimentos dos Estados Unidos, anunciou que pretende mudar as regras para doação de sangue de homens homossexuais e bissexuais.

    O conjunto de orientações foi publicado pela agência na última sexta-feira (27).

    A partir das novas orientações, a FDA propôs:

    • Todos os potenciais doadores de sangue deverão responder um questionário e aqueles que tiveram parceiros sexuais nos 3 meses anteriores terão que aguardar para doar;
    • Aqueles que relatarem não ter novos ou múltiplos parceiros sexuais, poderão doar sangue, desde que os outros critérios sejam atendidos;
    • Pessoas que trocam sexo por dinheiro ou tem histórico de uso de drogas injetáveis sem receita médica não poderão doar;
    • Quem já testou positivo para HIV ou faz tratamento, mesmo estando com o vírus indetectável, não poderá doar;
    • Quem toma medicamento para prevenir a infecção por HIV, como PrEP (Profilaxia Pré-Exposição) ou PEP (Profilaxia Pós-Exposição), terá que aguardar 3 meses considerando a dose mais recente;
    • Aqueles que tomam PrEP injetável para prevenir infecção por HIV terão que aguardar 2 anos a partir da injeção mais recente;

    Atualmente, homens que fazem sexo com outros homens precisam cumprir uma abstinência sexual de 3 meses, mesmo aqueles que estejam em relações estáveis e com um único parceiro sexual.

    A regra é um resquício das restrições que atingiram a comunidade LGBTQIA+ na década de 1980, quando a FDA proibiu que homens homossexuais doassem sangue durante o pico da epidemia da AIDS, causada pelo vírus HIV.

    A norma só foi alterada em 2015, quando foi estipulado um período de 1 ano sem relações sexuais para que homens que fazem sexo com outros homens pudessem fazer a doação de sangue. O prazo caiu para 3 meses apenas em 2020.

    No Brasil

    Em 8 de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional, por maioria de votos, as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que limitavam a doação de sangue por homens que fazem sexo com outros homens.

    Votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber.

    Até então, essas pessoas tinham que respeitar uma abstinência sexual de 12 meses, o que impossibilitava, segundo a comunidade LGBTQIA+ a possibilidade de doação.

    A ação foi apresentada em 2016 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que considerava as normas da Anvisa um “absurdo tratamento discriminatório”.

    Na época, entidades de saúde questionavam o fato de que não havia restrições de doação de sangue para homens heterossexuais que fizessem sexo sem o uso do preservativo.

    Um mês depois da decisão do STF, em 8 de junho de 2020, a Anvisa revogou o trecho da resolução que restringia a doação de sangue por homens homossexuais e bissexuais.

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