Ex-presidente da Coreia do Sul é condenado por obstrução de Justiça
Tribunal de apelações definiu sete anos de prisão para Yoon Suk Yeol por acusações relacionadas ao decreto de Lei Marcial em 2024
Um tribunal de apelações sul-coreano aumentou nesta quarta-feira (29) a pena de prisão do ex-presidente Yoon Suk Yeol para sete anos, por acusações relacionadas à sua breve declaração de Lei Marcial em 2024, após recursos apresentados por Yoon e pela promotoria.
Yoon havia sido condenado a cinco anos de prisão em janeiro, após ser absolvido de algumas acusações.
Mas agora o tribunal de apelações o considerou culpado de mais acusações, incluindo a mobilização do serviço de segurança presidencial para impedir que as autoridades o prendessem.
"Ao tentar impedir que as autoridades cumprissem um mandado de prisão pelo uso da força, Yoon cometeu atos inaceitáveis em uma sociedade de lei e ordem", declarou o juiz do Tribunal Superior de Seul.
O ex-promotor de 65 anos, que sofreu impeachment e foi destituído do cargo no ano passado, também foi considerado culpado de acusações que incluíam a falsificação de documentos oficiais e o descumprimento do processo legal exigido para a Lei Marcial, que deve ser discutida em uma reunião formal do gabinete.
A decisão, a primeira de uma divisão especial do tribunal criada para lidar com casos ligados à tentativa de decreto da lei marcial, foi televisionada.
Os promotores pediam uma pena de 10 anos de prisão, acusando Yoon de traição à confiança pública, subversão da ordem constitucional e uso de recursos do Estado para privatizar o poder público.
Yoon havia recorrido da decisão do tribunal de primeira instância, alegando que este ignorou provas surgidas durante o julgamento e interpretou os fatos erroneamente.
Nesta quarta-feira (29), seus advogados disseram que ele recorreria ao Supremo Tribunal, classificando a decisão do tribunal de apelações como "incompreensível" e afirmando que o tribunal errou ao aplicar princípios jurídicos rígidos ao que poderia ser considerado atos políticos.
Este é um dos oito julgamentos que Yoon enfrenta desde sua destituição em abril do ano passado. Ele está preso desde julho.
Entre os outros julgamentos, o ex-presidente foi condenado à prisão perpétua em fevereiro por arquitetar uma insurreição ligada à imposição da lei marcial em 2024.
Yoon Suk Yeol nega as acusações.