Fachin ressalta parceria entre STF e Corte IDH e anuncia sessão no Brasil
Presidente do Supremo Tribunal Federal foi à Costa Rica para posse de Rodrigo Mudrovitsch à frente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Edson Fachin, abordou nesta segunda-feira (26) a parceria entre o tribunal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O magistrado está na Costa Rica, onde acompanhou a posse de Rodrigo Mudrovitsch à frente da Corte IDH.
Sobre o acordo firmado entre as duas instituições, Fachin pontuou que há vários objetivos, mas que um dos focos é a capacitação de magistrados e magistradas, que poderão ir à Corte Interamericana.
"O convênio trata do período de atuação, claro, é limitado no tempo, um ou dois anos no máximo, para que tenha uma capacitação em direitos humanos e, ao retornar ao Brasil, eles se tornem agentes multiplicadores da cultura de direitos humanos", observou o presidente do STF.
Segundo comunicado do STF, serão enviados três magistrados para a Corte Interamericana de Direitos Humanos para "capacitação e apoio institucional".
Em seguida, ele ressaltou que a Corte IDH faz sessões fora de sua sede, em San José, na Costa Rica, e que o segundo objetivo do convênio é a realização de reuniões no Brasil.
Assim, Fachin anunciou que a sessão de março do tribunal internacional acontecerá em Brasília, com o tema de defesa da democracia.
Fachin alerta para erosão da democracia
Luiz Edson Fachin também chamou atenção para um panorama "preocupante", com sintomas "extremamente agressivos" ao Poder Judiciário, à sua independência e também ao Estado de Direito e à democracia.
Ele destacou que há uma crise democrática e chamou atenção para um problema que classificou como "erosão democrática".
De toda forma, ponderou que há condições de uma reação contra esse prospecto, que pode ser feita a partir da institucionalidade democrática.
"Com a normalidade democrática é possível também, não só, vigiar para que isso permaneça como também articular com os outros países e os Poderes Judiciários, as Cortes Supremas e os Tribunais Constitucionais para que se tenha essa rede de proteção", afirmou.
*Bruno Teixeira viajou para a Costa Rica a convite da AM4