Famílias e prefeituras disputam casas vendidas por € 1 em vilarejos na Itália

À medida que compradores de todo o mundo tentam garantir imóveis por valores simbólicos, parentes dos donos originais tentam reivindicar propriedades

Cidade de Castropignano, na região de Molise, no sul da Itália, tenta vender construções abandonadas por € 1
Cidade de Castropignano, na região de Molise, no sul da Itália, tenta vender construções abandonadas por € 1 Foto: Bruno Sardella/CNN

Silvia Marchetti, da CNN

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Dezenas de cidades na Itália começaram a vender moradias abandonadas por valores simbólicos, desencadeando um novo tipo de “corrida do ouro” à medida que compradores entusiasmados de todo o mundo tentam garantir uma pechincha em aldeias remotas e bonitas.

O negócio é visto como uma relação ganha-ganha, com as comunidades recebendo um influxo de vida nova e investimentos conforme as propriedades dilapidadas são reformadas – e, mais importante, começam a contribuir com receitas.

Mas nem todo mundo parece ficar feliz com essas situações. As famílias dos proprietários originais de algumas das casas abandonadas tentam reivindicar essas velhas estruturas, dizendo que deveriam ter sido contatadas para serem informadas sobre as vendas.

Entre aqueles que disputam a potencial venda da casa de sua família está Josie Faccini, de Niagara Falls, no Canadá.

A avó de Faccini, Consilia Scapillati, migrou para o Canadá na década de 1950, deixando para trás uma linda casinha de pedra no centro histórico de Castropignano, na região de Molise, no sul da Itália, que a família visitou regularmente nos anos seguintes.

Depois de ler sobre o plano de Castropignano de se desfazer de casas antigas, Faccini começou a se preocupar com uma “apropriação de propriedade” e passou meses tentando, de longe, reafirmar sua reivindicação sobre a casa que sua nonna deixou décadas atrás.

E ela não é a única. Apesar dos esforços das autoridades locais para contatar as famílias dos proprietários originais, outros dizem que também temem perder suas casas ancestrais enquanto lutam para fazer valer sua reivindicação por causa da distância, do tempo e de complicações legais.

‘Zangada e frustrada’

“Eu tinha ouvido falar dos planos de venda e entrei em contato em agosto”, disse Faccini à CNN. “Então vi o artigo dizendo que o prefeito havia enviado notificações para o exterior, mas ninguém da minha família foi informado disso.”

Faccini diz que enviou vários e-mails e uma carta registrada para Nicola Scapillati, prefeito de Castropignano, que tem o mesmo sobrenome de sua avó, mas não obteve resposta.

“Nada”, diz. “Estou muito zangada e frustrada. Gostaria de ver a cidade florescer e ajudar a fazer parte disso, mas, por favor, não roube nossa casa de nós.”

Josie Faccini diz que não foi notificada sobre venda de casa em Castropignano
Josie Faccini mora no Canadá e diz que não foi notificada pela prefeitura de Castropignano sobre venda de casa de sua família
Foto: Acervo Pessoal

Faccini diz que finalmente obteve uma resposta do prefeito após uma espera agonizante de oito meses, mas diz que Scapillati disse que ela precisava apresentar uma escritura de propriedade e informações para verificar sua alegação.

Isso pode ser complicado. Questionado pela CNN sobre a afirmação de Faccini, Scapillati aponta que, ao longo dos anos, a casa poderia ter passado para novos proprietários fora da família ou para outros herdeiros ou parentes distantes. Faccini tem primos na Itália que nunca conheceu.

Também não é raro que as vendas ou transferência de propriedade sejam feitas informalmente na Itália, especialmente em áreas rurais, para evitar impostos, diz Scapillati.

Castropignano está fazendo as coisas de forma diferente em comparação com outros lugares que vendem casas de € 1 (cerca de R$ 6,7). A cidade tem cerca de 100 prédios abandonados, mas o prefeito diz querer que os interessados encontrem a casa certa para eles.

Ele diz que está percorrendo dois caminhos paralelos, em contato com compradores em potencial e antigos proprietários ao mesmo tempo, passo a passo, para garantir que a demanda encontre a oferta.

Depois que os compradores interessados entram em contato com um plano detalhado do tipo de casa que desejam e por quê, o prefeito diz que tenta entrar em contato com os proprietários originais com base nos dados cadastrais.

Multas e confisco de propriedades

Depois de receber milhares de e-mails de compradores interessados, Scapillati diz que identificou uma primeira parcela de casas e enviou cerca de 20 cartas aos proprietários originais espalhados pelo mundo.

O prefeito diz à CNN que confiscará as propriedades e as venderá a novos compradores se os proprietários originais não responderem dentro de um prazo razoável, detalhando suas intenções de restaurar o prédio ou entregá-lo às autoridades.

Ele diz que as propriedades são perigosas e estão dilapidadas.

Legalmente, ele está em terreno razoavelmente sólido, de acordo com um especialista. Qualquer pessoa que possua uma propriedade na Itália deve manter sua manutenção para que seu estado não cause danos a ninguém. Não fazer isso pode resultar em multas e no confisco da propriedade, embora em circunstâncias extremas.

“De acordo com a lei italiana, o proprietário ou herdeiro tem a obrigação de garantir a qualquer momento a devida manutenção do bem, a fim de evitar danos a terceiros”, afirma Emiliano Russo, advogado imobiliário e professor adjunto de imobiliária da Luiss Business de Roma Escola.

“Em caso de risco de danos, ele pode estar sujeito a sanções administrativas de € 154 a € 929 (R$ 1.041 a R$ 6.279) e, em caso de danos reais, pode estar sujeito à sanção criminal de prisão”, diz Russo.

A avó de Josie Faccini em frente a casa da família em Castropginano, na Itália
A avó de Josie Faccini em frente a casa da família em Castropginano, na Itália
Foto: Acervo Pessoal/Josie Faccini

Como essas regras têm como objetivo garantir a segurança pública, os prefeitos podem emitir uma liminar exigindo que os proprietários façam reparos, disse o especialista.

Ele acrescenta que as autoridades locais podem ir atrás dos proprietários ou seus herdeiros por meio dos tribunais ou usando seus próprios poderes para recuperar o custo de manutenção ou até mesmo confiscar a propriedade.

O prefeito de Castropignano diz ter enviado notícias sobre o projeto a missões diplomáticas italianas no exterior. Josie Faccini diz que nem ela nem ninguém de sua família recebeu qualquer informação da embaixada no Canadá.

Os dois lados também discutem sobre qual seria a forma mais adequada de notificar proprietários ou herdeiros.

“Eu fiz uma busca na embaixada italiana no Canadá, mas não encontrei nenhuma notificação”, disse ela. “A maioria das pessoas de Castropignano migrou para o Canadá, temos até um clube aqui, o Niagara Club Castropignano, que foi fundado pelas centenas de imigrantes que vivem aqui.”

Confusão e Covid-19

Faccini diz que quer saber o que precisa ser feito para recuperar a casa e está disposta a pagar todos os impostos atrasados e despesas de reforma. Ela diz que enviou o nome completo de sua nonna para a prefeitura e para o prefeito e diz que identificou o endereço da propriedade com a ajuda de parentes na Itália.

Ela acredita que assumir o controle de um imóvel, mesmo que abandonado, sem avisar devidamente os familiares sobre as providências para recuperá-lo e permitir que outra família o compre, é inaceitável.

“Até 10 anos atrás, eu costumava ficar na casa da minha nonna em Castropignano, localizada em uma estrada acidentada após o arco de entrada da cidade”, diz Faccini.

Até 10 anos atrás, eu costumava ficar na casa da minha nonna em Castropignano, localizada em uma estrada acidentada após o arco de entrada da cidade

Josie Faccini, neta de proprietária de imóvel em Castropignano

 “Uma das minhas tias na Itália usou a casa por um tempo, depois ela morreu, mas eu não tenho ideia do que aconteceu com a casa, a quem pertence agora.

“Está abandonado há cinco anos. Eu já teria voado pessoalmente para perguntar, mas a Covid-119 tornou isso impossível.”

Scapillati acrescenta que os herdeiros de duas outras famílias de emigrados no Canadá e na Argentina também entraram em contato para saber o destino da casa de seus ancestrais.

“Eles não estavam reivindicando nada, apenas pedindo informações sobre uma propriedade da família em Castropignano que se lembravam de possuir décadas atrás, mas não sabiam a localização exata”, diz ele.

“Um elemento-chave está surgindo – a chance de que, ao longo do tempo, emigrados no exterior vendam suas casas em particular para outros proprietários sem notificar as autoridades locais. Portanto, não temos dados concretos, apenas impostos não pagos que ninguém pagará.”

Outras cidades que tentam vender imóveis por € 1 também enfrentaram problemas semelhantes.

Fardos em ruínas

Mussomeli, na Sicília, também recebeu questionamentos sobre venda de casas
Mussomeli, na Sicília, também recebeu questionamentos de parentes que pretendem reivindicar a casa de suas famílias
Foto: Salvatore Catalano, Comune Mussolemi

A cidade siciliana de Mussomeli montou uma agência para estabelecer a ligação entre antigos donos e novos compradores e, até agora, vendeu com sucesso centenas de casas baratas, de acordo com o vice-prefeito Toti Nigrelli.

Ele diz que pelo menos uma família da Argentina, para onde muitos moradores migraram nas últimas décadas, entrou em contato perguntando sobre uma potencial antiga casa de família.

“Temos uma grande comunidade de pessoas que vivem na América do Sul, descendentes de nativos Mussomeli, cujo interesse por suas raízes despertou quando a notícia de nosso atraente esquema habitacional se espalhou pelo exterior”, disse Nigrelli.

“Alguns deles se lembraram de ter uma casa aqui e perguntaram o que fazer para reivindicar de volta a moradia de seus ancestrais.”

Também houve comunicação de proprietários de casas interessados em venderem suas propriedades familiares em ruínas para se livrarem do fardo.

“Ficamos tão felizes em nos livrar da casa de nossa tia que simplesmente a presenteamos para as autoridades da cidade”, diz Antonietta Lipani, uma ítalo-suíça residente em Genebra cuja família migrou de Mussomeli.

“Meu pai herdou, mas nunca usou, está vazia há anos. Qual é o sentido de mantê-la?”

Algumas cidades, como Carrega Ligure em Piemonte e Lecce nei Marsi em Abruzzo, tentaram, mas não conseguiram lançar esquemas de imóveis a € 1, com antigos proprietários se mostrando muito evasivos, talvez temendo que o contato com das autoridades locais resultaria na cobrança de impostos atrasados de cerca de € 400 (R$ 2.703) por ano, diz Scapillati.

Parentes também podem ser um obstáculo. Na Itália, cada herdeiro vivo tem uma parte da propriedade e para vender, todos devem concordar e assinar, caso contrário, a propriedade abandonada permanece congelada, mesmo que esteja desmoronando, segundo Michele Giannini, o prefeito de Fabbriche di Vergemoli, outra cidade vendendo casas.

No entanto, em quase todas as cidades que venderam com sucesso propriedades de € 1 para novos proprietários, os descendentes de emigrados entraram em contato para recuperar os laços perdidos e redescobrir as suas raízes.

Troina, na Sicília, disse que descendentes consideram voltar a vive na cidade
Troina, na Sicília, disse que descendentes consideram voltar a vive na cidade
Foto: Cortesia/Comune Troina

Memória da mãe

Os prefeitos de Bivona e Troina, no interior da Sicília, receberam dezenas de pedidos de compra de pessoas cujos ancestrais migraram para a França, Argentina e Estados Unidos, todos em busca de uma casa vazia na pitoresca aldeia de seus ancestrais.

“Este projeto despertou na segunda e terceira gerações de migrantes no exterior um interesse renovado em nossa comunidade. No passado, muitas famílias fugiram em busca de um futuro melhor. Agora, seus filhos e netos querem voltar à sua cidade natal para reviver o clima rural”, diz o prefeito de Bivona, Milko Cinà.

De volta a Castropignano, o prefeito Scapillati diz que está feliz em cooperar com Faccini para resolver seu problema se os detalhes puderem ser verificados. Ele acha que o imóvel ainda não foi vendido.

“Não estamos roubando nenhum imóvel, não queremos tirar nenhuma casa de nenhuma família, muito pelo contrário”, afirma. “Estamos felizes que nosso projeto criou entusiasmo e colocou Castropignano no centro das atenções, atraindo pessoas ansiosas para unir forças na recuperação de nossa adorável comunidade.”

Faccini diz que se conseguir provar sua reivindicação sobre a antiga casa de sua família, quer se mudar de volta para Castropiagno e ajudaria de bom grado a promover a cidade.

“É a única coisa que me resta da minha mãe, gostaria de ficar com a casa”, diz ela. “Quero ir morar lá, mostrar a casa aos meus sobrinhos e sobrinhas que nunca a viram. Gostaria de trabalhar junto com o prefeito para ajudar Castropignano a florescer novamente.

“Eu seria a maior defensora das pessoas que querem comprar uma casa lá.”

(Texto traduzido; leia o original em inglês)

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