“Fui capturado em minha casa, na Venezuela”, diz Maduro a juiz

Poucos minutos após sua primeira aparição em um tribunal federal, o presidente venezuelano Nicolás Maduro se colocou diante do juiz e declarou: “Fui capturado em minha casa, em Caracas, na Venezuela”.

A afirmação antecipa o que deve ser uma das principais linhas de defesa: a de que sua prisão durante a madrugada em um país estrangeiro por agentes da lei dos Estados Unidos — uma “abdução militar”, nas palavras de seu advogado — violou a lei.

Não é a primeira vez que um réu apresenta esse argumento. Há mais de três décadas, o ex-ditador panamenho Manuel Noriega acusou os EUA de violarem o direito internacional e as garantias do devido processo legal ao invadirem o Panamá e prendê-lo no exterior.

Mas esse argumento não teve sucesso, pois os tribunais se recusaram a considerar a legalidade da invasão do Panamá e se concentraram apenas nas acusações contidas na denúncia contra Noriega. Resta saber se os tribunais irão reconsiderar esse precedente no caso de Maduro.

É incomum que um réu criminal diga qualquer coisa ao juiz durante uma audiência inicial, já que advogados de defesa costumam alertar seus clientes de que tudo o que disserem pode ser usado contra eles no processo.

O juiz Alvin Hellerstein fez um alerta semelhante a Maduro nesta segunda-feira (5) enquanto o presidente venezuelano falava.

“Haverá um momento e um lugar para tratar de tudo isso”, disse o juiz.