Governador de Oklahoma concede clemência a condenado no dia da execução

Sentença de Julius Jones será convertida em prisão perpétua sem a possibilidade de liberdade condicional

Jones é acusado de um assassinato em 1999 que ele diz não ter cometido
Jones é acusado de um assassinato em 1999 que ele diz não ter cometido Oklahoma Department of Corrections/AP

Amir Vera e Dakin Andoneda CNN*

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O governador de Oklahoma Kevin Stitt garantiu clemência a Julius Jones, convertendo a sentença de morte de Jones horas antes de sua execução programada por um assassinato em 1999 que ele diz não ter cometido.

A sentença de Jones será convertida em prisão perpétua sem a possibilidade de liberdade condicional, de acordo com uma ordem executiva assinada na quinta-feira. A execução de Jones estava marcada para as 4 horas da tarde CT (19 horas de Brasília).

O governador tomou a decisão após “consideração fervorosa e revisão dos materiais apresentados por todos os lados deste caso”, disse ele em um comunicado no Twitter.

O Pardon and Parole Board de Oklahoma recomendou que a sentença de Jones fosse convertida para prisão perpétua com a possibilidade de liberdade condicional em uma votação de 3 a 1 em 1º de novembro.

No entanto, em sua ordem executiva, Sitt disse que nem a constituição nem a lei estadual dão ao conselho a autoridade para recomendar essa troca, nem dão ao governador autoridade para concedê-la. Como resultado, o governo converteu a sentença de Jones com a condição de que ele “não será elegível para solicitar ou ser considerado para conversão de pena, perdão ou liberdade condicional pelo resto de sua vida”, diz a ordem.

Em sua própria declaração, a advogada de Jones, Amanda Bass, chamou a decisão do governador de “um passo importante para restaurar a fé pública no sistema de justiça criminal, garantindo que Oklahoma não execute um homem inocente”. Mas ela reconheceu que a família de Jones e seus apoiadores esperavam que ele pudesse obter liberdade condicional.

“Embora esperássemos que o governador adotasse a recomendação do Conselho na íntegra, convertendo a sentença de Julius para a prisão perpétua com a possibilidade de liberdade condicional à luz das provas contundentes da inocência de Julius”, disse Bass, “estamos gratos que o governador tenha impedido um irreparável erro.”

A decisão da quinta-feira vem após anos de protesto contra a sentença de morte de Jones. Ele havia sido condenado pelo assassinato de Paul Howell em 1999 durante um roubo de carro. Jones está no corredor da morte há quase 20 anos, mas ele, sua família, advogados e defensores dizem que ele é inocente.

A família de Howell continua convencida de sua culpa. A CNN entrou em contato com eles para comentar.

A petição de clemência de Jones diz que ele está no corredor da morte por causa de “falhas fundamentais no sistema encarregado de decidir” sua culpa, incluindo advogados de defesa ineficazes e inexperientes, preconceito racial entre seu júri e alegada má conduta do Ministério Público.

Apoiadores protestam na mansão do governador

Protestos contra execução de Julius Jones
Madeline Davis-Jones e outros membros da família e amigos conversam com repórteres na quarta-feira no Capitólio em Oklahoma City / Doug Hoke/The Oklahoman/AP

O caso de Jones atraiu muita atenção nos últimos anos, em parte devido à série de documentários da ABC “The Last Defense “, que destacou seu caso em 2018. E mais de 6 milhões de pessoas assinaram uma petição online Change.org Justice for Julius pedindo para Stitt intervir e impedir sua execução.

Esse apoio só aumentou com a data de execução iminente. Apoiadores se reuniram perto da mansão do governador em Oklahoma City nas últimas noites, e alguns até montaram tendas durante a noite, relatou a afiliada da CNN KOCO.

Em uma entrevista coletiva na noite de quarta-feira, a mãe de Jones descreveu a execução programada de seu filho como um linchamento.

“Se você acha que Julius é culpado, dê a ele um julgamento justo. Faça tudo de novo, faça direito!” Davis-Jones disse enquanto a multidão explodiu em aplausos. “Se meu filho for executado amanhã ou em qualquer dia, não haverá dúvida. Nem um pouquinho de dúvida.”

A estrela de reality shows Kim Kardashian — que há muito defende contra a sentença de morte de Jones — os atores Kerry Washington e Mandy Patinkin, e até mesmo atletas profissionais como o quarterback do Cleveland Browns, Baker Mayfield, têm usado suas vozes para pedir ao governador que poupe Jones.

“É uma pena que tenha chegado tão longe”, disse Mayfield a repórteres na quarta-feira, enquanto chorava. Mayfield jogou futebol na Universidade de Oklahoma. “Esperançosamente, Deus pode intervir e lidar com isso corretamente e fazer as coisas que Ele precisa fazer.”

O apoio a Jones também se tornou internacional, com um representante da União Europeia participando por meio de uma carta a Stitt.

“Respeitosamente instamos você a exercer todos os poderes investidos em seu cargo para conceder clemência ao Sr. Julius Jones”, escreveu Stavros Lambrinidis , embaixador da UE nos Estados Unidos.

A família da vítima diz que a família foi “vitimizada novamente”

Howell foi morto em um roubo de carro na noite de 28 de julho de 1999. Por volta das 21h30, Howell, sua irmã e suas filhas pararam na garagem de seus pais em seu Suburban de 1997, de acordo com documentos judiciais. A irmã de Howell disse às filhas para recolherem seus pertences e estava saindo do veículo quando ouviu um tiro, afirmam os documentos do tribunal.

A irmã de Howell olhou para trás, dizem os documentos do tribunal, e viu um homem negro que ela disse estar vestindo jeans, uma camiseta branca, um boné preto e uma bandana vermelha sobre o rosto. O atirador atirou novamente quando a irmã de Howell e suas filhas correram para a casa, dizem os documentos. Howell morreu cerca de 1:45 da manhã seguinte.

Jones, na época com 19 anos, foi preso em 31 de julho, um dia depois que as autoridades encontraram a arma do crime envolta em uma bandana vermelha dentro da casa de sua família.

Ele foi julgado ao lado de um co-réu, Christopher Jordan, que foi condenado a 30 anos de prisão depois de se declarar culpado de assassinato em primeiro grau e conspiração para cometer um roubo, de acordo com os registros do tribunal online. Jordan testemunhou contra Jones, que foi condenado e sentenciado à morte.

A filha de Howell, Rachel Howell, e sua família acreditam que Jones é culpado do assassinato de seu pai. Ela disse em um comunicado à CNN que Jones, sua família e a equipe de defesa “querem que as pessoas acreditem que Julius Jones é completamente inocente, apesar da quantidade avassaladora de evidências contra ele”.

“No geral, isso tem sido extremamente difícil para nossa família”, disse ela, “pois continuamos a ser vitimizados novamente por Julius Jones quando não fizemos absolutamente nada de errado.”

Davis-Jones, a mãe de Julius Jones, disse que as últimas duas décadas foram “um grande pesadelo para minha família”, mas ela disse que manterá a família Howell em suas orações.

“Eu sei o que é ter um ente querido arrancado de você e reviver constantemente essa perda. Espero e oro para que eles encontrem cura e paz”, disse Davis-Jones.

Existem histórias conflitantes sobre as evidências no caso de Jones

O caso foi marcado por conflitos violentos sobre as evidências contra Jones, bem como questões sobre a confiabilidade do depoimento de seu co-réu.

Primeiro, existe o álibi. A

família de Jones disse que ele estava em casa na noite do assassinato, de acordo com a petição de clemência.

O gabinete do então procurador-geral Mike Hunter disse que o álibi foi minuciosamente investigado e considerado não verossímil, acrescentando que a reclamação foi explorada em uma audiência probatória ordenada pelo Tribunal de Recursos Criminais de Oklahoma.

O próprio Jones foi inconsistente sobre onde ele estava na noite do assassinato, disse o escritório do procurador-geral, acrescentando que dois dos advogados de Jones testemunharam que ele disse que sua família estava enganada e que ele não estava em casa quando Howell foi morto.

Outro ponto de discórdia é sobre uma bandana vermelha, que foi encontrada dentro da casa da família de Jones com a arma do crime embrulhada nela.

A petição de clemência cita vários indivíduos que disseram que seu co-réu, Christopher Jordan, admitiu ter matado Howell e escondido a arma e a bandana dentro da casa de Jones.

A petição também disse que Jordan passou a noite na casa um dia após o assassinato.

Jordan foi libertado da prisão em 2014, de acordo com a petição de clemência de Jones. Um advogado de Jordan, Billy Bock, disse à ABC News em setembro que “Chris Jordan mantém sua posição de que seu papel na morte de Paul Howell foi o de cúmplice de Julius Jones. O Sr. Jordan testemunhou honestamente no julgamento do júri do Sr. Jones e nega ‘confessar’ a qualquer um.”

O gabinete do procurador-geral apontou o teste de DNA feito a pedido da defesa na bandana vermelha. Os resultados, disse o escritório em um documento divulgado em julho de 2020, indicavam que o principal componente do perfil de DNA correspondia a Jones e excluía Jordan.

Em resposta, a equipe de Jones disse que os resultados dos testes de DNA eram limitados e que o DNA de Jordan não podia ser excluído.

Também não foi mostrada ao júri uma foto de Jones, tirada dias antes do assassinato de Howell, que a petição diz que teria mostrado que ele não correspondia à descrição do atirador. Vários jurados se apresentaram e indicaram que essa evidência pode ter mudado o resultado do caso.

Depois, há a questão do alegado preconceito racial no caso. De acordo com a petição, um jurado disse ter ouvido outro jurado referir-se a Jones como uma palavra de cunho racista. Além disso, quando Jones foi preso, um policial também o chamou com um palavrão, alega a petição.

O escritório do procurador-geral contesta alegações de preconceito racial, observando que o jurado que afirmou ter ouvido outro uso da palavra de cunho racista não levantou especificamente a questão durante o julgamento de Jones. Ela chamou a atenção do tribunal para outro comentário feito por um jurado, mas de acordo com o gabinete do procurador-geral, um apelado achou improvável que o jurado deixasse de mencionar o epíteto racial quando ela relatou o outro comentário.

Jones e seus apoiadores, no entanto, repudiaram de forma semelhante esses argumentos.

* (Texto traduzido. Clique aqui para ler o original).

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