Governo institui grupo de apoio a brasileiros em desamparo no exterior
Cidadãos no exterior sofrem impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
O Governo Federal, instituiu, em publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (14), o Grupo de Trabalho de Apoio aos Brasileiros no Exterior, devido aos impactos da pandemia de Covid-19.
Este grupo será responsável por articular ações governamentais relativas aos pedidos de auxílio para retorno ao Brasil, de cidadãos brasileiros, estrangeiros (com autorização de residência no país e que se encontram no exterior) e de assistência e acolhimento para os brasileiros que se encontram no exterior, em situação de desamparo.
O ministro Walter Braga Netto, titular do órgão, deve indicar os nomes dos representantes e seus suplentes. A Controladoria Geral da União também deve prestar apoio técnico para o grupo.
Representantes que vão compor o grupo serão do: Ministério das Relações Exteriores, que o coordenará; Ministério da Defesa; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Saúde; Agência Nacional de Aviação Civil; Agência Nacional de Transportes Terrestres; Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Agência Brasileira de Inteligência; Polícia Federal; e Polícia Rodoviária Federal.
Poderá também ser solicitado apoio de especialistas e representantes de órgãos e entidades públicos e privados para a elaboração das medidas.
O coordenador do grupo deverá enviar todo mês, relatórios com informações atualizadas sobre as ações em curso, para o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
A Secretaria-Executiva do grupo deve será exercida pela Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
A participação no grupo será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Este grupo de trabalho terá a duração de até 90 dias, a partir desta quinta-feira. Depois deste prazo, o coordenador do grupo, terá em até 20 dias, para enviar um relatório final sobre as atividades para Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.