Impeachment e prisão em menos de 48h: entenda situação de Santiago Peña
Crise política foi desencadeada pela intervenção no Ueno Bank, que deixou cerca de 3 milhões de clientes sem acesso aos próprios recursos
Em menos de 48 horas, Santiago Peña renunciou à Presidência do Paraguai, teve o impeachment aprovado pelo Congresso e foi colocado em prisão domiciliar.
A crise política foi desencadeada pela intervenção no banco digital Ueno Bank, que deixou cerca de 3 milhões de clientes sem acesso aos próprios recursos.
Peña foi detido por agentes da polícia paraguaia na noite de sexta-feira (6), após o Ministério Público emitir uma ordem de prisão contra ele e o ex-presidente do Banco Central, Calos Dagoberto Carvalho. Ambos são investigados por suspeitas de irregularidades relacionadas à crise financeira.
A detenção também aconteceu poucas horas depois de o Senado aprovar sua destituição, por 44 votos favoráveis.
Peña deverá permanecer em sua residência, em Assunção, até que a Justiça decida onde ele ficará durante o andamento do processo criminal. Por enquanto, o ex-presidente não utilizará tornozeleira eletrônica e será monitorado por agentes policiais.
O presidente destituído foi intimado a comparecer ao Ministério Público na manhã desta sábado (7).
O promotor Christian Benítez afirmou que as acusações ainda estão sendo definidas e que o Ministério Público analisará as provas antes de formalizá-las. Entre os possíveis crimes investigados estão abuso de confiança e tráfico de influência.
"Vamos analisar as provas e depois formular as acusações e, finalmente, o juiz criminal de garantias será quem determinará onde essa pessoa ficará durante todo o processo", afirmou Benítez.
Peña nega ter cometido irregularidades.
O então vice-presidente, Pedro Alliana, assumiu o comando do país para concluir o mandato presidencial, previsto para terminar em 2028.
Entenda a crise do Ueno Bank
A crise começou na terça-feira (3), quando o Banco Central do Paraguai iniciou o processo de liquidação do Ueno Bank, uma das principais instituições financeiras digitais do país.
A medida foi adotada após a identificação de problemas de solvência relacionados a empréstimos concedidos a empresas vinculadas ao banco. Segundo as informações divulgadas, o índice de solvência da instituição estava abaixo da metade do mínimo exigido para sua operação.
Com a intervenção, as contas de aproximadamente 3 milhões de clientes foram bloqueadas, impedindo o acesso aos recursos. O número representa quase metade da população paraguaia, estimada em 6,5 milhões de habitantes.
O banco também administrava cerca de US$ 850 milhões, aproximadamente R$ 4,6 bilhões, em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social.
Peña, um economista que assumiu a Presidência em 2023, foi acionista até março de 2025 do Grupo Vázquez, proprietário do Ueno Bank.
A oposição acusa o ex-presidente de conflito de interesses, manipulação regulatória, desvio de recursos previdenciários e encobrimento institucional por parte do Banco Central, entre outras supostas irregularidades.
O caso também provocou a saída de Carlos Carvallo da presidência do Banco Central, na terça-feira, a pedido de Peña.
Como aconteceu o impeachment?
A crise política se intensificou na quinta-feira (5), quando o Congresso iniciou os procedimentos para analisar o impeachment de Santiago Peña.
Câmara
Naquele dia, a Câmara dos Deputados aprovou a acusação contra o presidente por 78 votos favoráveis e nenhum contrário, permitindo que o processo avançasse ao Senado.
Antes da votação, Peña havia anunciado sua renúncia ao cargo, afirmando que a decisão buscava preservar a estabilidade do Paraguai e evitar uma crise institucional ainda maior.
"Tomei a decisão de apresentar a minha renúncia à Presidência da República. Faço isso pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar as nossas instituições democráticas", declarou.
Porém, a renúncia precisava ser analisada pelo Congresso. Parlamentares da oposição resistiram à proposta por entenderem que a saída voluntária poderia permitir que Peña mantivesse o foro privilegiado.
Ainda na quinta-feira, a Câmara rejeitou uma proposta de impeachment contra o vice-presidente Pedro Alliana, por 48 votos contrários e 30 favoráveis.
Senado
Na noite de quinta-feira, o Senado iniciou uma sessão para debater o pedido de impeachment contra o então presidente, mas a audiência foi encerrada e uma extraordinária foi convocada para a manhã de sexta-feira (6).
Na sexta-feira, o Senado retomou a análise da acusação contra Peña. A defesa solicitou a ampliação de 12 para 72 horas do prazo para que o então presidente pudesse apresentar seus argumentos, mas o pedido foi rejeitado por 39 votos.
Peña não compareceu pessoalmente à sessão e foi representado pelos advogados Adolfo Ferreiro e Ricardo Preda.
Após manifestações da acusação, da defesa e dos senadores, o impeachment foi aprovado por volta das 18h50, no horário de Brasília, com 44 votos favoráveis e uma abstenção.
A decisão encerrou o mandato de Peña, que havia assumido a Presidência em 2023.
Prisão domiciliar e investigação
Pouco depois da destituição, o Ministério Público determinou a prisão de Peña e de Carlos Carvallo.
Por volta das 20h20 de sexta-feira, o presidente destituído foi detido e informado que permaneceria em prisão domiciliar.
A ordem estabelece que Peña fique em sua residência até ser colocado à disposição da Unidade Especializada em Crimes Econômicos e Anticorrupção do Ministério Público.
Em relação a Carvallo, a determinação prevê que ele permaneça detido em uma unidade definida pelo Comando da Polícia Nacional. Seu paradeiro não havia sido confirmado nas informações divulgadas.
O Ministério Público ressaltou que os investigados deverão ser apresentados à autoridade competente dentro do prazo legal, com respeito aos seus direitos e garantias.
Pedro Alliana assume a Presidência
O então vice-presidente Pedro Alliana tomou posse como presidente do Paraguai na noite de sexta-feira, cerca de uma hora depois da aprovação do impeachment de Peña.
Alliana deverá concluir o mandato presidencial iniciado em 2023, cujo término está previsto para 2028.
Em seu primeiro pronunciamento no cargo, o novo presidente determinou a adoção de medidas imediatas para atender os clientes prejudicados pela crise do Ueno Bank.
"Os compatriotas que hoje atravessam um momento difícil, em decorrência do colapso financeiro, serão plenamente compensados. Não os deixaremos sozinhos", afirmou.
Alliana também determinou que o governo priorize o ressarcimento dos poupadores em situação de maior vulnerabilidade.