Jeffrey Epstein tem CPF ativo e discutiu sobre cidadania brasileira

Jeffrey Epstein, magnata envolvido em abuso sexual que morreu em 2019, possui um CPF ativo no Brasil, segundo mostra o site da Receita Federal.

Além disso, um dos documentos divulgado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos relacionado às investigações sobre o financista também indica que Epstein possui um CPF.

De acordo com os dados da Receita Federal, há um CPF no nome de Jeffrey Edward Epstein em situação regular. O documento foi inscrito no dia 23 de abril de 2003.

Além disso, no arquivo consultado consta a data de nascimento do magnata: 20 de janeiro de 1953.

Em nota à CNN Brasil, a Receita Federal informou que um estrangeiro sem residência no Brasil deve se inscrever no CPF para controle do órgão, "sem finalidade de identificação civil".

Além disso, o texto enviado à reportagem pontua que a existência do documento mesmo após o falecimento da pessoa não tem relação com possíveis crimes praticados pelo indivíduo.

Jeffrey Epstein foi encontrado morto em sua cela em 2019. O caso foi considerado oficialmente suicídio.

"A subsistência do registro após o falecimento do estrangeiro, não informado às autoridades brasileiras, não causa qualquer prejuízo a esse controle fiscal, nem tem relação, evidentemente, com qualquer ilícito por ele praticado", disse a Receita Federal.

Segundo Pablo Troncoso Oliveira, advogado professor de pós-graduação em Direito Migratório, o CPF é indispensável para que um estrangeiro possa fazer negócios no Brasil, dando um indicativo sobre o porquê Epstein, um financista, ter tirado o documento.

"Sem ele é impossível abrir ou comprar empresas, comprar imóveis, abrir contas bancárias, ter um CPF vai possibilitar fazer tudo isso e muito mais", comenta.

Mariana Lemos, especialista em Direito Migratório e advogada da Koetz Advocacia, adiciona que um estrangeiro com esse documento também pode assinar contratos e investir no mercado financeiro.

Além disso, ela pontua que o CPF possibilita "o reconhecimento da pessoa física pelos sistemas brasileiros, tanto públicos quanto privados".

Lemos explica ainda que qualquer pessoa no mundo pode obter um CPF, inclusive menores de idade, e que em alguns casos é possível que um procurador representando essa pessoa realize a inscrição do cadastro do estrangeiro diretamente no Brasil.

Os especialistas consultados pela reportagem afirmam que, no caso de morte do estrangeiro, é necessário que um indivíduo em contato com a Receita Federal (presencialmente ou à distância) e apresente certidão de óbito ou documento equivalente, além de documento de identificação com foto do requerente.

Epstein discutiu possibilidade de tirar cidadania brasileira

Outros documentos divulgados pelo Departamento de Justiça americano mostram que Jeffrey Epstein também discutiu a possibilidade de tirar cidadania brasileira.

Em 5 de outubro de 2011, a empresária e investidora Nicole Junkermann questionou o magnata sobre o que ele achava sobre o assunto.

Minutos depois, o financista respondeu que a ideia era "interessante", mas que a questão sobre vistos poderia ser um problema.

"Ideia interessante, porém vistos podem ser um problema para viagens internacionais", comentou Epstein. Em seguida, ele combinou um horário para ligar para Junkermann e a convidou para encontrá-lo no "Ritz".

Essa conversa aconteceu cerca de dois anos antes da inscrição do CPF de Jeffrey Epstein.