Juiz impede Trump de reter fundos de Los Angeles e outras cidades-santuário
Decretos do presidente ameaçavam cortar financiamento a cidades e condados que não cooperassem com políticas migratórias mais duras
Um juiz federal dos EUA impediu na sexta-feira (22) que o governo de Donald Trump retivesse financiamento federal de mais de 30 jurisdições consideradas santuários, incluindo Los Angeles, Baltimore, Boston e Chicago, que se recusaram a cooperar com a repressão do presidente republicano à imigração.
O juiz distrital dos EUA, William Orrick, expandiu uma liminar que ele emitiu inicialmente em abril, abrangendo 16 cidades e condados, incluindo São Francisco, onde ele mora, para cobrir um novo grupo de governos locais que recentemente se juntaram ao caso e buscaram ser protegidos por sua ordem judicial.
O processo foi aberto depois que Trump assinou dois decretos em janeiro e fevereiro que, segundo as cidades e condados, ameaçavam ilegalmente cortar o financiamento a eles, a menos que cooperassem com as autoridades federais de imigração, incluindo o Departamento de Imigração e Alfândega dos EUA.
Essas ordens tinham como alvo as chamadas cidades-santuário, que têm leis e políticas que limitam ou impedem que as autoridades locais auxiliem agentes federais em prisões civis de imigração.
Orrick disse na sexta-feira (22) que as ordens de Trump "ameaçam reter todo o financiamento federal dos demandantes como jurisdições santuários se eles não adaptarem suas políticas e práticas para se adequarem às preferências do governo Trump".
"Essa ameaça coercitiva (e quaisquer ações que as agências tomem para concretizar essa ameaça, ou outros decretos emitidos pelo presidente com o mesmo objetivo) é inconstitucional, então eu proibi seu efeito", escreveu Orrick. "Faço isso novamente hoje para a proteção das novas partes neste caso."
A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. O governo Trump já está recorrendo da decisão anterior de Orrick.
Entre as cidades incluídas na nova ordem de Orrick está Los Angeles. O envio da Guarda Nacional por Trump em junho para patrulhar Los Angeles após protestos contra a intensificação das operações federais de imigração é objeto de um processo separado movido pelo governador da Califórnia, Gavin Newsom.