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    Mais de mil menores de idade são detidos durante estado de emergência em El Salvador

    Reforma na lei aumentou pena para menores de 18 anos

    Torre de vigilância de setor penitenciário projetado para abrigar 40 mil presos, em Tecoluca, El Salvador
    Torre de vigilância de setor penitenciário projetado para abrigar 40 mil presos, em Tecoluca, El Salvador 12/10/2023 REUTERS/Jose Cabezas

    Merlin Del Cidda CNN

    O governo de El Salvador deteve 1.194 menores de idade durante o estado de emergência, informou Gustavo Villatoro, ministro da Justiça e Segurança de El Salvador na quinta-feira (22).

    Segundo Villatoro, cerca de 1.065 dos detidos já foram condenados pelo sistema judicial por pertencerem a gangues ou por colaborarem com grupos criminosos.

    O estado de emergência está em vigor desde o final de março de 2022, em resposta a um aumento da violência que resultou em 62 homicídios num único dia.

    Menores capturados após transmissão de vídeo

    O gabinete de segurança de El Salvador informou na quinta-feira que oito menores foram detidos na região de Chalatenango, a cerca de 83 quilômetros de San Salvador.

    As autoridades afirmaram que os adolescentes, que têm idades entre 12 e 15 anos, aparecem em um vídeo compartilhado nas redes sociais em que são vistos fazendo gestos característicos das gangues.

    Seis dos menores foram capturados na terça-feira (20), e outros dois no domingo (18), mas os detalhes só foram revelados nesta quinta-feira em coletiva de imprensa.

    O ministro Villatoro alerta que continuarão o trabalho de “patrulha digital”.

    Reformas aumentaram penas para menores

    As autoridades de segurança apontam que, em El Salvador, um jovem entre 12 e 18 anos pode ser condenado a até 20 anos de prisão, como pena mínima, pelos crimes de grupos criminosos, após as reformas aprovadas na Assembleia Legislativa, a pedido do Executivo.

    Em março de 2022, com os votos de 65 dos 84 deputados, foi reformada a Lei Penal Juvenil e ficou estabelecido que os menores que completassem 16 anos e cometessem crimes pagariam até 20 anos de prisão; e se o menor tivesse 12 anos, ficaria preso por até 10 anos.

    O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) criticou essas reformas, porque considerou que o endurecimento das penas contraria a Convenção sobre os Direitos da Criança e que este tipo de medidas não resolvem o problema dos gangues.

    “A detenção afeta a sua saúde e bem-estar, e as evidências mostram que o encarceramento aumenta as probabilidades de abandonarem a escola e cometerem um crime mais tarde na vida, perpetuando assim ciclos de violência, exclusão e pobreza”, afirmou o Unicef em declaração de 7 de abril de 2022.

    O governo de El Salvador rejeitou as críticas e garante que o regime de emergência permitiu ao país passar de um dos mais violentos a um dos mais seguros do continente.