Marco Rubio diz que acordo nuclear EUA-Arábia Saudita terá salvaguardas

Um acordo recém-aprovado, que pode levar a Arábia Saudita a enriquecer seu próprio combustível para reatores nucleares de uso civil, despertou preocupações entre observadores; no entanto, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, garantiu nesta quinta-feira (23) que o acordo — apoiado pelos Estados Unidos — contaria com salvaguardas.

"Quando países decidem buscar um programa nuclear civil e pacífico, preferimos que o façam conosco, em vez de com outro país. Isso nos permite exercer influência sobre os rumos que o programa tomará", disse Rubio a jornalistas durante a cúpula da ASEAN, em Manila, capital das Filipinas.

Rubio ressaltou que Riad é um "parceiro estratégico" e que o acordo fazia sentido.

“Basta dizer que qualquer acordo que venhamos a firmar com qualquer país do mundo sobre energia nuclear para fins civis incluirá salvaguardas para garantir que não possa ser convertido em um programa de armas; e uma das melhores salvaguardas é assegurar que a tecnologia e as empresas americanas estejam envolvidas no processo”, disse ele.

O acordo, aprovado pelo presidente Donald Trump na quarta-feira (22), seguirá agora para o Congresso para uma análise obrigatória.

A medida causa preocupação entre os países da região, que temem a proliferação de armas nucleares.

Entenda o acordo

O documento assinado entre os Estados Unidos e a Arábia Saudita pode permitir o enriquecimento de combustível para reatores nucleares civis sem adotar o "padrão-ouro" de supervisão internacional, segundo duas autoridades americanas e uma fonte a par do assunto.

O documento, conhecido como "acordo 123", teria duração de 30 anos, segundo uma autoridade americana, que acrescentou que ele envolveria empresas dos EUA fornecendo tecnologia e expertise para desenvolver o programa saudita.

Qualquer acordo que conceda à Arábia Saudita acesso à tecnologia nuclear pode gerar controvérsia, tanto internamente quanto em toda a região do Oriente Médio, uma vez que a capacidade de enriquecer combustível nuclear poderia, em teoria, levar eventualmente à criação de armas nucleares.

Na declaração de anúncio da assinatura, o secretário de Energia americano, Chris Wright, argumentou que "os acordos mantêm os mais altos padrões de segurança nuclear e não proliferação".

A CNN havia noticiado anteriormente que o governo deixou o acordo parado por meses devido a preocupações com a guerra envolvendo o Irã e a possibilidade de rejeição pelo Congresso.

Antes que o enriquecimento de urânio possa começar, uma equipe conjunta dos EUA e da Arábia Saudita avaliaria se a medida é justificada e comercialmente viável, e os americanos construiriam a instalação sem transferir a tecnologia sensível para o país do Oriente Médio.

Além disso, o acordo proíbe Riad de desenvolver sua própria tecnologia de enriquecimento ou de adquiri-la de outros países por uma década, segundo o Wall Street Journal, que noticiou em primeira mão a aprovação do acordo.

O pacto inclui limitações quanto às inspeções que poderiam ser realizadas no programa saudita, segundo autoridades e fontes, o que pode suscitar ceticismo entre legisladores.

A Arábia Saudita não é obrigada a assinar um acordo padrão conhecido como Protocolo Adicional com a Agência Internacional de Energia Atômica — ao contrário do que fizeram os Emirados Árabes Unidos em 2009, ao assinarem um acordo de cooperação nuclear de "padrão ouro" com os EUA —, afirmou uma autoridade.

Os sauditas resistiram por muito tempo a assinar o protocolo, receosos de que ele pudesse, teoricamente, permitir a entrada de inspetores na cidade sagrada de Meca ou em palácios reais.

Em vez disso, o documento inclui um pacto bilateral de salvaguardas que se assemelha ao protocolo-modelo, mas não contém as cláusulas que desagradaram a Riad, segundo informou uma autoridade dos EUA à CNN.

O Conselho de Governadores da Agência Internacional de Energia Atômica terá de ratificar os termos do acordo.

Os defensores do texto afirmam que ele oferecerá uma oportunidade comercial lucrativa para a indústria nuclear americana — que vive um momento de retomada —, ao mesmo tempo em que poderá excluir concorrentes como a Rússia e a China.

O comunicado do Departamento de Energia afirmou que os acordos marcam o início de "uma parceria multibilionária de várias décadas" e argumentou que o pacto irá "gerar empregos bem remunerados nos EUA e promover o crescimento econômico a longo prazo".

Dan Joyner, consultor de regulamentação nuclear e professor de direito da Universidade do Alabama, disse à CNN que o entendimento abrirá caminho para que "empresas americanas e de países aliados" vendam "reatores, componentes, serviços de combustível, treinamento e assistência técnica", mediante aprovação governamental para exportação.

O acordo poderia beneficiar estrategicamente os EUA, argumentou Joyner, caso vincule os sauditas ao uso de tecnologia americana e proporcione a Washington uma "influência contínua sobre as práticas de segurança, proteção e não proliferação" associadas a ela.

Se o acordo fracassar, disse ele, "a Arábia Saudita poderá voltar-se para a Rússia ou a China, conferindo a esses países influência de longo prazo sobre infraestruturas sauditas críticas".

É provável que outros países da região acompanhem de perto o andamento do acordo.

Israel, país que, segundo se acredita amplamente, possui armas nucleares não declaradas, vê com desconfiança o acesso da Arábia Saudita à tecnologia nuclear.

O Irã, principal rival da Arábia Saudita na região, possui um estoque de urânio enriquecido e prometeu manter seu programa nuclear mesmo após meses de bombardeios dos EUA, alegando que o programa tem fins civis.

O príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, disse que buscaria ter uma arma nuclear caso o Irã venha a produzir uma.