Nicarágua enfrenta situação política conturbada às vésperas das eleições

País tem prisão de opositores do governo, eleições questionadas e a reação de organizações internacionais. Entenda o contexto

O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega
O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega Foto: Gregorio Marrero/LatinContent via Getty Images (10.janeiro.2013)

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Cinco meses antes das eleições presidenciais na Nicarágua, o sistema de justiça do país centro-americano deteve mais de uma dezena de opositores e pré-candidatos que são acusados de supostamente cometerem atos que ameaçam a soberania nacional, levantando sérias dúvidas sobre a legitimidade das eleições e gerando reações internacionais.

Isso é o que sabemos sobre a situação na Nicarágua:

A polêmica Lei 1055

Aprovada em dezembro de 2020 pela Assembleia Nacional, a lei presumivelmente visa “defender os direitos do povo à independência, soberania e autodeterminação para a paz” e tem sido usada principalmente para deter diferentes opositores do governo de Daniel Ortega.

Entre os 14 detidos até o momento, há quatro candidatos à presidência nas eleições que ocorrerão no dia 7 de novembro e nas quais Ortega pretende ser reeleito pela quarta vez.

Do total, 13 foram presos no âmbito da Lei 1055: são os pré-candidatos presidenciais Arturo Cruz, Félix Maradiaga e Juan Sebastián Chamorro; os líderes da oposição José Pallais, José Adán Aguerri e Violeta Granera; o diretor do Banpro Grupo Promerica, Luis Alberto Rivas Anduray; ex-guerrilheiros sandinistas Dora María Téllez Argüello, Hugo Torres Jiménez e Víctor Hugo Tinoco e as ativistas Tamara Dávila, Ana Margarita Vigil Guardián e Suyen Barahona.

Além disso, a pré-candidata presidencial Cristiana Chamorro foi acusada pelo Ministério Público de suposta “gestão abusiva” e lavagem de dinheiro durante sua gestão na Fundação Violeta Barrios e colocada em prisão domiciliar.

Após a denúncia, Chamorro disse: “Não sou uma candidata oficial e eles pretendem me inibir. Como eles têm medo de mudanças. Unida, a Nicarágua voltará a ser uma república”.

Ortega busca o quarto mandato consecutivo

Ortega, líder da Frente Sandinista de Libertação Nacional, fez parte do governo em meio à Revolução Sandinista entre 1979 e 1985. Foi então eleito presidente pela primeira vez entre 1985 e 1990 e finalmente voltou ao poder em 2007 após vencer as eleições de novembro de 2006.

Desde então, ele permaneceu no governo e, posteriormente, foi reeleito duas vezes, após uma reforma constitucional que acabou com os limites de reeleição para mandatos sucessivos na Nicarágua.

O Centro de Direitos Humanos da Nicarágua (Cenidh) condenou nesta segunda-feira (14) a “escalada brutal da repressão e da perseguição contra líderes sociais e políticos”. “É claro que o regime de Ortega Murillo pretende permanecer no poder às custas do terror”.

A vice-presidente e primeira-dama da Nicarágua, Rosario Murillo, questionou as críticas ao governo: “Em quantos países e em quantas organizações vimos como as pessoas que invadem as cidades, saqueando, roubando, são levadas à justiça”.

A reação das organizações internacionais

Na terça-feira (15), a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou a resolução “Situação na Nicarágua” na qual expressa seu “alarme” com a recente deterioração do ambiente político no país e exige reformas eleitorais para garantir eleições livres e transparentes.

A resolução da OEA foi aprovada com o apoio de 26 países, com três votos contra e cinco abstenções, incluindo México e Argentina.

Os Estados Unidos, que votaram a favor da declaração, expressaram nesta quarta-feira (16), por meio do secretário de Estado Antony Blinken, que a resolução representa “uma mensagem clara de apoio ao povo nicaraguense e sua luta por eleições livres”.

“É hora de o regime de Ortega e Murillo mudar de rumo”, disse o secretário de Estado, Antony Blinken, em um comunicado divulgado na quarta-feira.

Por outro lado, o Ministro das Relações Exteriores da Nicarágua, Denis Moncada, falou sobre os pedidos internacionais para que o governo “não admita ingerências ou imposições, ou que nos obriguem a violar nosso sistema jurídico”.

Com informações de Mario Medrano, Tatiana Arias, Rafael Romo

Este é um texto traduzido, para ler o original, em inglês, clique aqui.

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