O que acontece agora com o menino de 5 anos após ser liberado pelo ICE?

O equatoriano de 5 anos Liam Conejo Ramos e seu pai estão de volta em casa em Minnesota, depois de mais de uma semana detidos em um centro de imigração no Texas. Um juiz ordenou que eles fossem libertados da custódia federal de imigração – mas seu futuro nos Estados Unidos continua incerto.

Pai e filho agora tentam recuperar um senso de normalidade em meio a processos judiciais e à comoção nacional. “Estamos satisfeitos que a família possa agora concentrar-se em estar junta e encontrar alguma paz após esta provação traumática”, afirmaram os advogados da família em um comunicado.

O menino de 5 anos e seu pai foram retirados de sua garagem no subúrbio de Minneapolis no início deste mês e transportados por mais de 2.100 quilômetros até o centro de detenção no sul do Texas. A ação gerou indignação depois imagens de um agente segurando a mochila do Homem-Aranha do menino enquanto ele olhava por baixo de um chapéu de coelho de desenho animado circularam nas redes sociais.

A família entrou legalmente nos EUA e solicitou asilo ao chegar em 2024, disse seu advogado. “Eles estavam seguindo todos os protocolos estabelecidos, prosseguindo com seu pedido de asilo, comparecendo às audiências judiciais, e não representavam segurança, não apresentavam risco de fuga e nunca deveriam ter sido detidos”, disse o advogado da família, Marc Prokosch.

A libertação aconteceu após uma decisão de sábado (31) do juiz distrital dos EUA, Fred Biery, que ordenou que Liam e o seu pai fossem soltos, concluindo que não havia causa provável suficiente para mantê-los detidos. A decisão focou estritamente na legalidade da apreensão e não abordou o estatuto de imigração da família ou se eles podem permanecer no país.

Entenda o que acontece agora à medida que o caso de imigração da família avança nos tribunais:

Governo Trump avalia recurso

O governo Trump sinalizou que pode recorrer da decisão que permitiu a libertação de Liam e seu pai, Adrian Alexander Conejo Arias.

O vice-procurador-geral, Todd Blanche, disse no domingo (1°) que o governo está revendo suas opções, embora tenha se recusado a comentar diretamente a decisão do juiz.

“A lei de imigração, o conjunto da lei de imigração, é muito diferente do nosso processo criminal típico devido à natureza administrativa do que fazemos todos os dias”, disse Blanche no programa “This Week” da ABC, acrescentando que embora um juiz tenha decidido contra o governo, “na medida em que precisarmos recorrer da decisão desse juiz, prometo que o faremos”.

Blanche enquadrou o caso como parte de uma disputa legal mais ampla sobre se os migrantes deveriam ser mantidos sob custódia enquanto os seus processos de imigração avançam ou libertados enquanto aguardam. Ele sugeriu que os tribunais de apelações – e potencialmente a Suprema Corte – poderão, em última análise, ter que decidir.

O juiz mirou nos mandados administrativos, que os agentes federais de imigração costumam usar para fazer prisões e que não exigem a assinatura do juiz. Chamando a prática de “a raposa que guarda o galinheiro”, Biery escreveu que a Constituição exige que as prisões sejam autorizadas por um oficial judicial independente.

Embora um recurso possa esclarecer até que ponto se estende a autoridade de detenção do governo, as questões mais amplas levantadas pelo caso podem levar meses, ou mais, para serem resolvidas.

Um caso de asilo separado

Na decisão judicial, Biery observou que Liam e o seu pai ainda poderiam ser obrigados a deixar os EUA, possivelmente através de deportação ou partida voluntária. “Mas esse resultado deve ocorrer através de uma política mais ordenada e humana do que a atual”, escreveu ele.

Segundo o advogado da família, Liam e seus pais entraram legalmente nos EUA e solicitaram asilo depois de se apresentarem aos funcionários da fronteira no Texas em dezembro de 2024. O tio do menino de 5 anos já havia dito à CNN que a situação econômica, a insegurança e as condições de emprego instáveis ​​no Equador levaram a família a deixar o seu país “para uma vida boa”.

O Departamento de Segurança Interna contestou que o pai tenha entrado legalmente nos EUA e disse que ele é um “estrangeiro ilegal” que foi alvo da operação em que a criança foi levada.

O pai de Liam não parece ter antecedentes criminais em Minnesota, de acordo com o advogado dele. Uma pesquisa da CNN em registros públicos também não revelou nenhuma ficha criminal do pai, e ele não tinha antecedentes criminais no Equador, segundo o Ministério do Interior do país.

O caso de asilo ainda está pendente no tribunal de imigração.

Mesmo depois de Liam ter voltado para casa, as autoridades eleitas e os líderes escolares continuaram pedindo a libertação de crianças e famílias detidas em centros de imigração, afirmando que existem problemas sistêmicos na forma como são realizadas as detenções de menores.

“Não deveria ser necessária uma ordem judicial para tirar uma criança da prisão”, disse o governador de Minnesota, Tim Walz, nas redes sociais após a decisão.

Liam é pelo menos a quarta criança de seu distrito escolar a ser levada sob custódia de agentes de imigração no mês passado, de acordo com as Escolas Públicas de Columbia Heights.

“Queremos que todas as crianças sejam libertadas dos centros de detenção e que as famílias que foram separadas injustamente sejam reagrupadas”, afirmou o distrito em um comunicado.