Países amazônicos "esquecem" promessas e repetem cúpula sem resultados
Nova cúpula da OTCA acontece em Bogotá sem que principais compromissos assumidos na Declaração de Belém tenham sido implementados de forma concreta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja na próxima quinta-feira (21) para a Colômbia, onde participará da 5ª Cúpula Presidencial dos Países Amazônicos.
O encontro, em Bogotá, ocorre mais de dois anos após a assinatura da Declaração de Belém, resultado da Cúpula da Amazônia realizada em agosto de 2023, cujos principais compromissos ainda não foram implementados de forma concreta.
O documento celebrado na época como um marco na cooperação regional, agrupou os presidentes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Entre as promessas estavam a criação da Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, com a meta de “desmatamento zero até 2030”, e a formação de mecanismos financeiros como a Coalizão Verde para financiar iniciativas sustentáveis.
No encontro também foram anunciadas medidas de segurança e monitoramento, como o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, previsto para funcionar na região, e um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo para coibir crimes transfronteiriços, incluindo narcotráfico e garimpo ilegal.
No campo científico, a Declaração previa a criação de um Painel Técnico-Científico Intergovernamental, apelidado de “IPCC da Amazônia”, e de diversos observatórios temáticos, como o de defensores ambientais, mulheres rurais e povos indígenas. A ideia era integrar dados e ações de todos os países amazônicos, fortalecendo a governança regional.
Até o início de agosto de 2025, no entanto, boa parte dessas iniciativas seguia em estágio embrionário ou sem previsão de implementação.
O sistema de controle aéreo não saiu do papel. O Centro Policial em Manaus foi inaugurado em junho deste ano e está em fase de implementação. O Painel Técnico-Científico também está em fase de estruturação e sem calendário definido para início das atividades.
As exceções, até aqui, ficam por conta de ações pontuais. O Observatório Regional Amazônico (ORA), iniciado antes mesmo da cúpula de 2023, ampliou módulos de monitoramento de biodiversidade e recursos hídricos, com apoio internacional. A Rede Amazônica de Manejo Integrado do Fogo (RAMIF) avançou no alinhamento de estratégias de prevenção e combate a incêndios até 2026, mirando resultados para a COP30, que será realizada em novembro em Belém.
Ampliação de medidas
Na cúpula desta semana, os países devem buscar formas de avançar nos temas acordados em Belém. Um dos principais problemas é a falta de recursos para a ampliação de medidas.
Uma das apostas do governo brasileiro é o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), um mecanismo financeiro proposto para proteger florestas tropicais em países em desenvolvimento, remunerando-os pela conservação da floresta.
O fundo é financiado por investimentos de diversos tipos, incluindo fundos soberanos, fundos de pensão e investidores privados, e visa gerar um fluxo de recursos estável e previsível para a conservação. O mecanismo está sendo desenvolvido pelo Brasil e deve ser apresentado oficialmente durante a COP30.
Ao longo da Semana de Ação Climática em Londres, em junho, países que podem ser apoiadores do TFFF – como Reino Unido, Noruega e Emirados Árabes Unidos – e nações detentores de florestas tropicais potencialmente elegíveis para receber pagamentos por área conservada – como Colômbia, Peru, República Democrática do Congo, Indonésia e Gana – expressaram publicamente interesse e apoio à iniciativa.