Pandora Papers: MP investigará presidente do Chile por suspeitas de crimes

Sebastián Piñera é acusado de venda da mina chilena Dominga nas Ilhas Virgens Britânicas em 2010, em um projeto de mineração de uma das áreas mais ricas do mundo

Presidente do Chile, Sebastián Piñera
Presidente do Chile, Sebastián Piñera Foto: Rodrigo Garrido - 8.nov.2020/Reuters

Cristopher Ulloada CNN*

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O Ministério Público do Chile anunciou nesta sexta-feira (8) que abrirá uma investigação criminal contra o presidente Sebastián Piñera, após as revelações do Pandora Papers que ligam ele e sua família à venda da mina chilena Dominga nas Ilhas Virgens Britânicas em 2010, em um projeto de mineração de uma das áreas mais ricas do mundo.

Pandora Papers é o nome pelo qual ficou conhecido uma série de documentos analisados por um Consórcio Internacional de Jornalistas — formado por veículos internacionais — entre eles, Washington Post, BBC, The Guardian e Le Monde — e brasileiros, como a revista Piauí e os sites Metrópoles, Agência Pública e Poder 360.

A CNN Internacional contatou a Presidência do Chile para obter uma reação à decisão judicial, mas até o momento não recebeu resposta.

“O procurador nacional tomou esta decisão considerando que os antecedentes podem incluir crimes de suborno e crimes tributários, matérias que serão investigadas”, disse a porta-voz do Ministério Público Nacional do Chile, Marta Herrera.

A investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que no Chile estava a cargo de LaBot e Ciper e que também foi publicada pelo jornal espanhol El País, revelou no domingo (3) que uma das cláusulas do pagamento à família Piñera foi que o governo chileno não declarou como reserva natural a área onde a mina Dominga seria estabelecida, perto da comuna de La Higuera, na região de Coquimbo.

Anteriormente, Piñera havia descartado qualquer conflito de interesses nesta venda e havia indicado que em 2017 todos os fatos já haviam sido “conhecidos e investigados pelo Ministério Público, e que os mais altos tribunais de justiça do país, por unanimidade, decidiram rejeitar todas as irregularidades, descartando todo crime”.

Contrato não foi anexado ao relatório do MP

No entanto, a porta-voz do MP afirmou na tarde desta sexta-feira (8) que o contrato assinado em 10 de dezembro de 2010 nas Ilhas Virgens Britânicas — documento que finalmente materializa o acordo — não foi anexado à pasta investigativa da época, contrariando a versão do presidente.

Anteriormente, o Sétimo Tribunal de Garantia de Santiago havia declarado uma denúncia contra Piñera admissível para o mesmo caso. A matéria foi apresentada pelo advogado Luis Mario Rendón, que acusa o presidente de negociação incompatível.

“A gravidade de tudo isso é que um pagamento, um pagamento pertinente — US$ 152 milhões — estava condicionado ao presidente não exercer seus poderes, porque declarar um parque nacional é atribuição do presidente, por meio de decreto supremo. Isso é inaceitável, que um pagamento tenha sido condicionado a não fazê-lo”, disse Rendón à CNN Internacional.

Consultado pela CNN Internacional sobre a denúncia, a presidência chilena disse que não vai comentar o caso.

Acusação constitucional contra Piñera

As bancadas da oposição concordaram na terça-feira (5) em apresentar uma acusação constitucional contra Piñera na próxima semana, um mecanismo do Congresso chileno destinado a esclarecer responsabilidades políticas em altos cargos públicos por qualquer violação da Carta Magna.

Na sequência de um julgamento político, o réu pode ser destituído do cargo ou desqualificado.

Assim como a CNN Brasil, a CNN Internacional também não pôde verificar autenticidade dos documentos divulgados. Ter contas em bancos ou “offshore” não é necessariamente ilegal.

(*Esse texto foi traduzido. Clique aqui para ler o original em inglês)

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