Parlamento de Israel inicia processo para reforma judicial
Comissão dominada por parlamentares governistas deram aval inicial ao projeto que visa limitar parte do poder da Suprema Corte de atuar contra o governo do premiê Benjamin Netanyahu
Parlamentares israelenses deram um aval inicial nesta terça-feira (4) a um novo projeto de lei que limita parte do poder da Suprema Corte de decidir contra o governo, disse o Knesset, depois que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu anunciou que prosseguiria com o processo judicial.
O comitê de Lei e Justiça da Constituição do Parlamento, dominado pela coalizão governista nacionalista-religiosa de Netanyahu, votou a favor do projeto de lei que limita a “razoabilidade” como padrão de revisão judicial em Israel. Ele ainda tem que passar por três leituras para ser transformado em lei.
Mudanças no projeto
Netanyahu disse que abandonou um elemento central do plano, embora ele ainda esteja buscando mudanças na forma como os juízes são selecionados. Em uma entrevista filmada publicada no site do Wall Street Journal, ele afirmou que não está mais tentando conceder ao Parlamento a autoridade para anular as decisões da Suprema Corte.
“Eu joguei isso fora”, disse Netanyahu sobre a polêmica “cláusula de anulação”.
O governo de Netanyahu revelou seu plano para reformar o sistema judiciário de Israel em janeiro, logo após chegar ao poder, dizendo que a Suprema Corte estava invadindo cada vez mais áreas políticas nas quais não tinha autoridade.
O plano desencadeou protestos em massa, com críticos dizendo que era uma ameaça à democracia. Os Estados Unidos pediram a Netanyahu para buscar acordos amplos sobre reformas, em vez de conduzir rapidamente mudanças unilaterais que, segundo o aliado, comprometeriam a saúde democrática de Israel.
Depois de semanas de manifestações e com os mercados financeiros cada vez mais nervosos com as mudanças propostas e a agitação política que se seguiu, Netanyahu adiou a aprovação do plano no final de março para conversar com a oposição.
Na segunda-feira (3), centenas de manifestantes convergiram para o Aeroporto Ben Gurion e alguns na multidão brigaram com a polícia, que tentou impedi-los de bloquear o acesso ao terminal. A calçada do lado de fora do saguão de desembarque estava repleta de manifestantes carregando bandeiras, buzinas e tambores. Um cordão de policiais se alinhou na via enquanto carros de passageiros e ônibus passavam lentamente.
Horas antes eles já haviam fechado temporariamente o acesso a um importante porto.
(Publicado por Fábio Mendes, com informações da Reuters)
