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    Preocupação com Navalny aumenta após opositor de Putin faltar a audiências judiciais

    Apoiadores de Navalny afirmam que sua detenção e encarceramento são uma tentativa motivada politicamente de reprimir suas críticas ao presidente russo

    Opositor russo Alexei Navalny em Moscou, Rússia
    Opositor russo Alexei Navalny em Moscou, Rússia Divulgação

    Radina GigovaDarya Tarasovada CNN

    O líder da oposição russa, Alexey Navalny, que está preso, não compareceu a mais uma audiência na segunda-feira (18), aumentando ainda mais as preocupações sobre seu estado, 10 dias depois que sua equipe perdeu contato com ele.

    Navalny, que estava preso em uma prisão a cerca de 240 quilômetros a leste de Moscou, tinha várias audiências judiciais na segunda-feira, disse sua porta-voz, Kira Yarmysh.

    Duas dessas audiências já ocorreram sem sua presença, e o juiz suspendeu as restantes até que “seja estabelecida a localização” de Navalny.

    O homem de 47 anos foi considerado culpado no início deste ano e condenado a 19 anos de prisão por criar uma comunidade extremista, financiar atividades extremistas e vários outros crimes.

    Ele já cumpria penas totalizando 11 anos e meio de prisão em uma instalação de segurança máxima por fraude e outras acusações, todas as quais ele nega.

    Os apoiadores de Navalny afirmam que sua detenção e encarceramento são uma tentativa motivada politicamente de reprimir suas críticas ao presidente russo, Vladimir Putin.

    No fim de semana, os advogados da equipe de Navalny investigaram mais de 200 centros de detenção provisória em todo o país, informou Yarmysh. “Estamos esperando por respostas”, disse ela.

    Um juiz do Tribunal de Oktyabrsky, na região de Vladimir, suspendeu as audiências até que “a localização de Navalny seja estabelecida”, mas “não existem tais fundamentos na lei”, destacou Vyacheslav Gimadi, advogado da equipa de Navalny.

    “O tribunal, em vez da justiça e da obrigação do Serviço Penitenciário Federal de garantir a participação do demandante, anulou as audiências por tempo indeterminado”, ressaltou, acrescentando a “#whereisNavalny” (onde está Navalny, em inglês).

    O Serviço Penitenciário Federal da Rússia apresentou um certificado de que Navalny não estava na [prisão] IK-6, observou sua equipe. Os representantes do Serviço Penitenciário Federal disseram que não sabem a data em que ele foi levado e o local para onde foi.

    Mariana Katzarova, Relatora Especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos na Federação Russa, contatou as autoridades russas na sexta-feira (15) depois que Navalny não compareceu a outra audiência, disse a ONU em comunicado na segunda-feira.

    “Estou muito preocupado que as autoridades russas não divulguem o paradeiro e o bem-estar do Sr. Navalny durante um período tão prolongado que equivale a um desaparecimento forçado”, ponderou Katzarova.

    “Fiquei sabendo que a audiência sobre as violações dos direitos humanos do Sr. Navalny sob detenção, marcada para sexta-feira, não ocorreu. Os advogados de Navalny, que estão impedidos de se encontrar com ele desde 6 de dezembro, foram informados pelo tribunal de que o seu cliente já não se encontra detido na região de Vladimir, sem fornecer mais detalhes”, acrescentou.

    Katzarova expressou preocupação com os “maus tratos persistentes a Navalny durante a detenção e a falta de acesso a cuidados médicos adequados” desde 17 de janeiro de 2021, o que resultou em “mais danos à sua saúde e grandes riscos para a sua vida”.

    Navalny estava sendo preparado para ser transferido para uma prisão mais severa depois de ter sido condenado, em 4 de agosto de 2023, a mais 19 anos por “acusações infundadas de ‘extremismo’”, afirmou.

    O transporte de detidos representa mais riscos para o seu bem-estar, incluindo riscos de violações dos direitos humanos, disse ela.

    Katzarova prosseguiu pontuando que, em 13 de outubro de 2023, três dos advogados de Navalny também foram presos sob a acusação de “extremismo” e enfrentam agora uma potencial prisão prolongada.

    “Apelo às autoridades russas para que cumpram as suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos. O termo “extremismo” não tem base no direito internacional, e quando desencadeia responsabilidade criminal, constitui uma violação dos direitos humanos, que deve ser condenada”, advertiu.

    “O senhor Navalny e todos os detidos arbitrariamente devem ser libertados imediatamente e receber soluções e reparações por todos os danos sofridos, em linha com as obrigações internacionais em matéria de direitos humanos”, acrescentou a relatora especial.

    Este conteúdo foi criado originalmente em inglês.

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