Procurador-geral do TPI é suspenso após investigação de assédio sexual
Karim Khan está afastado enquanto 125 estados-membros votam sua destituição
O procurador-geral do TPI (Tribunal Penal Internacional), Karim Khan, foi suspenso enquanto se aguarda uma votação dos Estados-membros da corte sobre seu destino, informou o órgão diretor do tribunal na segunda-feira (8), após uma investigação envolvendo acusações contra ele de assédio sexual.
Uma fonte diplomática a par da decisão disse que o gabinete executivo do órgão diretor do tribunal considerou que Khan cometeu falta grave após uma investigação de 18 meses sobre acusações de relações sexuais não consensuais com uma advogada em seu escritório.
A fonte acrescentou que o gabinete recomendou a destituição do procurador do cargo.
Khan sempre negou as acusações. O órgão diretivo do tribunal enviará sua conclusão a todos os 125 Estados-membros do TPI, que deverão submeter a possível destituição dele do cargo a uma votação em data posterior.
Em seu comunicado à imprensa, o gabinete afirmou ter tomado uma decisão sobre o processo disciplinar contra Khan e encaminhado o assunto à Assembleia dos Estados Partes do TPI, mas não forneceu detalhes sobre a decisão.
"A decisão do gabinete e a documentação relacionada permanecerão confidenciais", diz o comunicado.
Os advogados de Khan afirmaram que ele rejeitou a decisão nos termos mais veementes e reiterou que nega qualquer irregularidade. "A decisão é ilegal, processualmente injusta e não encontra respaldo em provas", diz o informe da defesa.
Crise no tribunal
O Tribunal Penal Internacional foi mergulhado em crise pelas investigações contra Khan — seu funcionário mais proeminente — bem como pelas sanções dos EUA contra as ações do tribunal, incluindo mandados de prisão contra autoridades israelenses por supostos crimes de guerra.
Khan não está à frente do gabinete do procurador do TPI desde maio passado, quando se afastou voluntariamente do cargo enquanto aguarda o resultado da investigação.
Ele é o primeiro procurador do TPI a ser formalmente suspenso de seu cargo pelo órgão de supervisão do tribunal.
Fontes disseram à agência de notícias Reuters anteriormente que um relatório de investigadores das Nações Unidas encontrou "fundamento factual" para as alegações de má conduta sexual feitas por uma assessora e que os relatos de testemunhas "corroboram suas alegações".
No entanto, um segundo relatório, elaborado por três juízes que analisaram o relatório da ONU, concluiu que as provas eram insuficientes para comprovar a veracidade das alegações "além de qualquer dúvida razoável", acrescentaram.
Os advogados de Khan disseram à Reuters que os juízes concluíram, por unanimidade, que "as constatações de fato não comprovam má conduta ou descumprimento de dever".