Qual a importância de grandes nações reconhecerem o Estado Palestino?

Reino Unido, França, Canadá, Austrália e Bélgica disseram que reconhecerão um Estado Palestino na Assembleia Geral das Nações Unidas no final deste mês.

Os países dizem que essas medidas têm como objetivo pressionar Israel a encerrar seu ataque a Gaza, restringir a construção de novos assentamentos judaicos na Cisjordânia ocupada e se comprometer novamente com um processo de paz com os palestinos.

O presidente da França, Emmanuel Macron, o primeiro líder de uma grande potência ocidental a endossar o reconhecimento, disse que a medida seria acompanhada por um compromisso da Autoridade Palestina de promulgar reformas que melhorariam a governança e a tornariam uma parceira mais confiável para a administração pós-guerra de Gaza.

Por que essa decisão é significativa?

A decisão de reconhecer o Estado palestino é em grande parte simbólica, com Israel ocupando os territórios onde os palestinos há muito tempo buscam estabelecer esse Estado na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, com Jerusalém Oriental como capital.

Mas a decisão da França, que abriga as maiores comunidades judaica e muçulmana da Europa, alimenta um movimento até então dominado por nações menores, geralmente aquelas que criticam Israel.

A decisão também faz com que Israel pareça mais isolado no cenário internacional em relação à guerra em Gaza, que sofre com uma onda de fome que, segundo o chefe da OMS (Organização Mundial da Saúde), equivale a uma fome em massa provocada pelo homem.

Israel afirma estar comprometido em permitir a entrada de ajuda humanitária em Gaza, mas precisa controlá-la para evitar que seja roubada por militantes. Israel afirma ter deixado entrar comida suficiente no território durante a guerra e culpa o Hamas pelo sofrimento dos mais de 2 milhões de habitantes de Gaza.

 

Qual é o status do Estado Palestino atualmente?

A Organização para a Libertação da Palestina declarou a independência do Estado palestino em 1988, e a maioria dos países do Sul global a reconheceu rapidamente. 

Os Estados Unidos, principal aliado de Israel, há muito afirmam que pretendem reconhecer um Estado palestino, mas somente após o fim das negociações entre palestinos e Israel sobre uma "solução de dois Estados".

Até as últimas semanas, essa também era a posição das principais potências europeias. Israel e os palestinos não mantêm negociações desse tipo desde 2014.

Uma delegação que representa oficialmente o Estado da Palestina tem status de observador permanente, mas não tem direito a voto nas Nações Unidas. Independentemente de quantos países reconheçam a independência palestina, a filiação plena à ONU exigiria a aprovação do Conselho de Segurança, onde Washington tem direito de veto.

As missões diplomáticas palestinas em todo o mundo, incluindo a missão na ONU, são controladas pela Autoridade Palestina (AP), que é reconhecida internacionalmente como representante do povo palestino.

A AP, liderada pelo presidente Mahmoud Abbas, exerce autonomia limitada em partes da Cisjordânia ocupada por Israel, emitindo passaportes palestinos e administrando os sistemas de saúde e educação palestinos.

Na Faixa de Gaza, a administração está sob o controle do grupo militante Hamas desde 2007, quando expulsou o movimento Fatah de Abbas, embora a AP ainda financie muitos salários.

Quais países já reconhecem o Estado Palestino?

No ano passado, Irlanda, Noruega e Espanha reconheceram o Estado palestino com as fronteiras demarcadas como eram antes da Guerra do Oriente Médio de 1967, quando Israel conquistou a Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental.

No entanto, eles também reconheceram que essas fronteiras podem mudar em eventuais negociações para chegar a um acordo final, e que as decisões não diminuíram a crença no direito fundamental de Israel de existir em paz e segurança.

Cerca de 144 das 193 nações que fazem parte da ONU reconhecem a Palestina como um Estado, incluindo a maior parte do hemisfério sul, bem como Rússia, China e Índia. Mas apenas alguns dos 27 membros da União Europeia o fazem, incluindo Suécia e Chipre.

A Assembleia Geral da ONU aprovou o reconhecimento do Estado Palestino em novembro de 2012, elevando o status no organismo mundial de "entidade" para "Estado não-membro".

Como os EUA, Israel e os palestinos reagiram?

Israel, enfrentando um clamor global sobre sua conduta na guerra de Gaza contra o Hamas, reagiu com raiva aos gestos de reconhecimento, que, segundo o país, recompensariam o grupo militante palestino pelos ataques de outubro de 2023 que precipitaram a guerra.

Depois de décadas em que Israel esteve formalmente comprometido com um processo de paz que culminaria na independência da Palestina, Israel agora é governado pelo governo mais extremista de direita de sua história, incluindo partidos que dizem que sua missão é tornar impossível para os palestinos conquistarem um Estado.

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu diz que Israel nunca abrirá mão do controle de segurança final de Gaza ou da Cisjordânia.

O ministro da Defesa israelense, Israel Katz, descreveu a decisão como "uma vergonha e uma rendição ao terrorismo". Ele acrescentou que Israel não permitiria o estabelecimento de uma "entidade palestina que prejudicasse nossa segurança e colocasse em risco nossa existência".

Os Estados Unidos se opõem veementemente a qualquer iniciativa de seus aliados europeus para reconhecer a independência palestina.

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que os Estados Unidos "rejeitam veementemente o plano (de Macron) de reconhecer um Estado Palestino na Assembleia Geral da ONU".

"Esta decisão imprudente serve apenas à propaganda do Hamas e prejudica a paz", publicou Rubio no X. "É um tapa na cara das vítimas de 7 de outubro" — uma referência ao ataque do Hamas contra Israel em 2023, que desencadeou a guerra em Gaza.

Responderam impondo sanções a autoridades palestinas, incluindo a negação e a revogação de vistos, o que impedirá Abbas e outras figuras da Autoridade Palestina de comparecerem à Assembleia Geral da ONU em Nova York.