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    Qual é o sistema político de Israel?

    Entenda como funciona o sistema de governo dividido entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

    Karla Dundercolaboração para a CNN

    Israel é uma democracia parlamentar que tem como presidente Isaac “Bougie” Herzog, eleito em junho de 2021, e o cargo de primeiro-ministro é ocupado por Benjamin Netanyahu.

    O sistema de governo é dividido entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O chefe de estado é o presidente, que assume obrigações cerimoniais e formais. O poder legislativo fica a cargo do Knesset: um parlamento unicameral, ou seja, formado por apenas uma câmara, com 120 membros e que opera em sessão plenária por meio de 12 comitês permanentes.

    Seus membros são eleitos a cada quatro anos em eleições nacionais. O governo (ministérios) é encarregado da administração interna e dos assuntos externos. É chefiado pelo primeiro-ministro e é coletivamente responsável pelo Knesset.

    “É uma República parlamentarista que adota do sufrágio universal com eleições periódicas, transparentes, no entanto, vale dizer que o país é acusado de segregar e negar direitos de cidadania e de acesso aos locais de votação a segmentos da população não-judaica”, explica Vladimir Feijó, analista formado em relações internacionais, doutor em direito internacional e professor da Faculdade Arnaldo.

    O professor destaca que o “país possui muitos partidos políticos e vive uma instabilidade, uma vez que a diversidade étnico-religiosa se reflete no parlamento”.

    “Raramente os partidos conseguem uma maioria significativa e precisam formar uma coalizão de governo que muitas vezes se veem reféns de partidos menores e mais radicais, que exigem que pautas suas sejam inseridas nos debates, o que causa problemas com a opinião pública e ocasiona a saída de outros partidos, prejudicando a coalizão”, diz.

    Atual governo

    Em novembro de 2022, Benjamin Netanyahu recebeu mandato de primeiro-ministro para formar um novo governo e prometeu que buscaria o consenso nacional após uma eleição em que os judeus de extrema-direita surgiram causando preocupação interna e no exterior.

    Netanyahu prometeu formar “um governo estável, bem-sucedido, responsável e dedicado que trabalhará em benefício de todos os residentes do estado de Israel”.

    Netanyahu ocupou o cargo de primeiro-ministro duas outras vezes, de 1996 a 1999 e de 2009 a 2021, e 2022 até hoje, sendo o político que por mais tempo liderou o governo de Israel, em três mandatos — somando os três mandatos, Netanyahu acumula 16 anos no poder de Israel.

    Polêmicas

    Após as eleições do ano passado, o atual primeiro-ministro israelense passou a negociar com partidos ultraortodoxos e de extrema-direita, como o Partido Sionista Religioso de Bezalel Smotrich e o Poder Judaico de Itamar Ben Gvir, que foi condenado em 2007 por incitação racista contra árabes e apoio ao terrorismo.

    Ele diz que agora está reformado, mas ainda pede duras repressões contra aqueles que considera terroristas ou traidores.

    Netanyahu também enfrenta oposição interna ao seu polêmico projeto de reforma judicial, visto por alguns como uma ameaça à democracia.

    O pacote é extenso, com propostas que alterariam as leis do país e, de maneira simplificada, sugere que a Suprema Corte do país não revise as leis estabelecidas pelo Parlamento, além disso, permite que o legislativo rejeite decisões da Suprema Corte, o que colocaria em risco de sistema de pesos e contrapesos entre os poderes.

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