Quanto tempo leva para confirmar juízes da Suprema Corte dos EUA

Morte da juíza Ruth Bader Ginsburg iniciou uma disputa política sobre o futuro da Corte e quem vai ocupar a vaga deixada por ela

Jessica Campisi, da CNN

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A morte da juíza Ruth Bader Ginsburg iniciou uma disputa política sobre o futuro da Suprema Corte dos Estados Unidos e quem vai ocupar a vaga deixada por ela, conforme as eleições presidenciais no país se aproximam.

Depois que a Corte anunciou a morte de Ginsburg, o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, disse que o indicado pelo presidente Donald Trump “passará por uma votação” na Casa. Nesse sábado (19), Trump afirmou que os republicanos têm a “obrigação” de preencher a vaga na Suprema Corte “sem demora”.

A vaga aberta cria o que muitos conservadores veem como uma oportunidade rara de mudar a composição da Corte, da divisão atual de cinco juízes conservadores e quatro liberais para uma maioria dominante de seis conservadores contra três liberais.

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Suprema Corte dos EUA, em Washington
Suprema Corte dos EUA, em Washington
Foto: Al Drago – 25.jun.2020 / Reuters

Mas os democratas, incluindo o ex-presidente Barack Obama, pedem aos republicanos que mantenham o precedente estabelecido em 2016, quando se recusaram a preencher a vaga na Suprema Corte após a morte do juiz Antonin Scalia – mesmo com Obama tendo indicado Merrick Garland para o lugar em março daquele ano – meses antes das eleições presidenciais.

Votação

Os senadores republicanos precisam apenas de uma maioria simples de 51 votos para confirmar um novo juiz, assim que um nome for formalmente indicado, e atualmente há 53 senadores do Partido Republicano na Casa. 

Nos bastidores, os conservadores pressionam McConnell para considerar uma mudança e ocupar a vaga antes de 3 de novembro, dias das eleições, deixando o grupo dividido sobre qual linha do tempo é melhor seguir.

Quanto tempo levou para confirmar os últimos juízes da Suprema Corte

Brett Kavanaugh: 89 dias
Presidente anunciou a indicação: 9 de julho de 2018
Senado recebeu a indicação: 10 de julho de 2018
Confirmação: 6 de outubro de 2018

Neil Gorsuch: 66 dias
Presidente anunciou a indicação: 31 de janeiro de 2017
Senado recebeu a indicação: 1º de fevereiro de 2017
Confirmação: 7 de abril de 2017

Elena Kagan: 87 dias
Presidente anunciou a indicação: 10 de maio de 2010
Senado recebeu a indicação: 10 de maio de 2010
Confirmação: 5 de agosto de 2010

Sonia Sotomayor: 72 dias
Presidente anunciou a indicação: 26 de maio de 2009
Senado recebeu a indicação: 1º de junho de 2009
Confirmação: 6 de agosto de 2009

Samuel Alito: 92 dias
Presidente anunciou a indicação: 31 de outubro de 2005
Senado recebeu a indicação: 10 de novembro de 2005
Confirmação: 31 de janeiro de 2006

John Roberts: 72 dias
Presidente anunciou a indicação: 19 de julho de 2005
Senado recebeu a indicação: 29 de julho de 2005
Confirmação: 29 de setembro de 2005

(Roberts foi indicado duas vezes pelo então presidente George W. Bush. Na primeira vez, foi substituído por Sandra Day O’Connor, mas com a morte de William Rehnquist, a indicação inicial foi retirada e voltou a ser submetida ao Chefe de Justiça. Foram 23 dias entre a segunda indicação, no dia 6 de setembro, e a confirmação.)

Stephen Breyer: 77 dias
Presidente anunciou a indicação: 13 de maio de 1994
Senado recebeu a indicação: 17 de maio de 1994
Confirmação: 29 de julho de 1994

Ruth Bader Ginsburg: 50 dias
Presidente anunciou a indicação: 14 de junho de 1993
Senado recebeu a indicação: 22 de junho de 1993
Confirmação: 3 de agosto de 1993

Clarence Thomas: 106 dias
Presidente anunciou a indicação: 1º de julho de 1991
Senado recebeu a indicação: 8 de julho de 1991
Confirmação: 15 de outubro de 1991

(Texto traduzido. Leia o original em inglês.)

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