“Resort”, cela de 6 m²: Veja onde outros países prenderam ex-presidentes

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), solicitada pela PF (Polícia Federal) após violações na tornozeleira eletrônica, colocou o Brasil no centro das atenções globais nesta semana.

Mas, para além das repercussões internacionais — com reações de aliados de Bolsonaro em Washington --, o caso levanta um debate prático sobre como as democracias lidam com seus ex-líderes atrás das grades.

A imagem da Sala de Estado Maior na Superintendência da PF em Brasília, com seus 12 m², frigobar e ar-condicionado, gera discussões sobre possíveis privilégios.

Um ex-presidente é alguém que pode ser considerado um “arquivo vivo”, um ex-líder que está a par de informações sigilosas, sensíveis e que podem até comprometer a segurança nacional.

Há, em muitos lugares do mundo, uma preocupação em manter esse indivíduo seguro, sem que corra riscos que venham do convívio com outros internos.

Mesmo assim, o Judiciário dos países pode se ver em um dilema: garantir proteção especial a um ex-presidente ou tratá-lo como um detento comum, provando que a lei deve ser igual para todos (até os mais poderosos)?

No cenário internacional, o destino de ex-presidentes varia drasticamente, de "condomínios presidenciais" a celas sem camas.

A CNN Brasil levantou três casos emblemáticos que ajudam a entender onde o Brasil se posiciona nesse contexto.

Peru, o “resort penal” de ex-presidentes

É praticamente impossível falar sobre ex-presidentes presos em outros lugares do mundo sem mencionar o caso do Peru.

Esse é o país que mais prendeu ex-presidentes no planeta -- foram seis em um período de 35 anos. A maioria cumpriu pena no complexo penal de Barbadillo, perto de Lima.

O local é considerado um “resort” ou até um “condomínio” de ex-líderes. Um dos seus moradores (ou hóspedes) mais notáveis foi Alberto Fujimori.

Condenado em 2009 por crimes contra a humanidade e violações de direitos humanos, Fujimori liderou operações que terminaram com a morte de dezenas de civis com o pretexto de eliminar supostos extremistas, em 1991. Entre as vítimas, estava uma criança de oito anos.

Ele sempre negou todas as acusações.

O ex-presidente passou 16 anos preso e, atrás das grades, levava uma vida de relativo conforto. Ocupava uma “cela” de três cômodos sem grades, com um acesso a um jardim privativo, onde se dedicava a cuidar de plantas e flores e fazia até aulas de pintura.

Apesar de estar fora do cenário político, Alberto Fujimori atuou de dentro de Barbadillo para articular a estratégia política da filha, Keiko, que tentava se eleger presidente.

Ele deixou a prisão em 2023, aos 85 anos, por “razões humanitárias” e morreu no ano seguinte.

Outros três ex-presidentes peruanos dormiram em Barbadillo: Ollanta Humala, Pedro Castillo e Alejandro Toledo. O primeiro e o terceiro foram presos após escândalos de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht.

França, a prisão no meio de Paris

O exemplo do país europeu é um dos mais recentes. A penitenciária de La Santé recebeu há algumas semanas o ex-presidente Nicolas Sarkozy, condenado por financiamento ilegal de campanha envolvendo dinheiro da Líbia. Ele nega qualquer irregularidade.

Diferente de muitas cadeias que ficam afastadas dos grandes centros urbanos, La Santé fica no meio da capital francesa, perto de prédios de alto padrão.

O presídio conta com uma “ala VIP”, para internos que correm algum tipo de risco. Sarkozy ficou preso 20 dias nesta área do complexo.

As acomodações não são luxuosas. A cela dele tinha 9 m² (menor que uma vaga de garagem), contava com cama fixada na parede, TV (apenas canais da TV aberta), frigobar e telefone, que fazia ligações apenas para números pré-aprovados pela Justiça.

Há ainda um chuveiro privativo, uma forma de evitar o encontro com outros presidiários em banheiros comuns. Banhos de sol também acontecem num pátio separado.

Neste caso, o foco não é exatamente no conforto dado ao preso “VIP”, mas na segurança garantida a ele, já que não há contato com outras pessoas presas.

Coreia do Sul, a prisão sem conforto

A Coreia do Sul também teve um número considerável de ex-presidentes presos. Foram cinco em um espaço de 30 anos.

A maioria ficou no Centro de Detenção de Seul-Uiwang, perto da capital sul-coreana. O último ex-líder a ocupar essa prisão foi Yoon Suk-yeol, condenado após a tentativa de golpe por meio da decretação da Lei Marcial, no ano passado.

A medida suspendia os poderes do Parlamento e foi criticada pela oposição.

Diferente de ex-presidentes no Ocidente, Yoon ocupou uma cela solitária de 6 m², sem qualquer tipo de conforto. O local não contava nem com cama, apenas um colchonete colocado no chão.

Na Coreia do Sul, apesar de haver segurança nas cadeias para presos VIP’s, não há grandes regalias ou tratamentos diferenciados.

O ex-presidente preso é tratado como um detento comum, uma forma de desconstruir a imagem de líder e reforçar o peso do crime cometido.