Veja quais países regulam acesso de crianças às redes sociais

A Austrália proibiu que crianças e adolescentes menores de 16 anos usem redes sociais, uma das regulamentações mais rígidas do mundo voltadas às chamadas Big Techs.

A nova lei obriga gigantes da tecnologia, do Instagram e Facebook ao TikTok, a impedir que crianças façam login em suas plataformas. Caso contrário, podem enfrentar multas de até A$ 49,5 milhões (cerca de R$ 190 milhões).

Um teste de métodos para aplicar essa proibição começará em janeiro, sendo que o bloqueio entrará em vigor em um ano.

Algumas redes sociais, incluindo TikTok, Facebook e Snapchat, dizem que é necessário ter ao menos 13 anos para se inscrever nas plataformas.

Os defensores das crianças afirmam que o controle é insuficiente, no entanto, e dados oficiais em vários países europeus mostram um grande número de crianças e adolescentes menores de 13 anos com contas em redes sociais.

Veja abaixo o que outros países têm feito para regulamentar o acesso de crianças às redes sociais.

Noruega

A Noruega anunciou em abril que apresentará ao parlamento, até o final do ano, um projeto de lei para proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 16 anos, responsabilizando as empresas de tecnologia pela verificação de idade.

"Estamos apresentando esta legislação porque queremos uma infância em que as crianças possam ser crianças", disse o primeiro-ministro Jonas Gahr Stoere em um comunicado.

"As brincadeiras, as amizades e a vida cotidiana não devem ser dominadas por algoritmos e telas. Esta é uma medida importante para proteger a vida digital das crianças."

A Noruega apresentará seu projeto de lei ao parlamento até o final de 2026, afirmou o governo trabalhista minoritário.

União Europeia

Na União Europeia, a Comissão Europeia desenvolveu um aplicativo no ano passado que pode impedir o acesso a conteúdos prejudiciais na internet.

O lançamento do aplicativo acontece após mobilização de vários países da União Europeia por mais proteção às crianças e no ambiente digital.  

O aumento de episódios de violência e crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes motivou, inclusive, pedidos de proibição do uso de redes sociais para crianças e adolescentes menores de 15 anos em alguns países signatários da UE.  

França

A Assembleia Nacional e o Senado da França aprovaram uma proposta que proíbe o acesso de crianças e jovens menores de 15 anos às redes sociais no primeiro trimestre do ano, em meio a crescentes preocupações sobre bullying online e riscos à saúde mental.

O projeto de lei propõe a proibição do acesso de crianças e adolescentes menores de 15 anos às redes sociais e às "funcionalidades de redes sociais" incorporadas em plataformas mais amplas, e reflete a crescente preocupação pública com o impacto das mídias sociais sobre os menores.

Alemanha

Os conservadores que governam a Alemanha aprovaram em fevereiro uma proposta para proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes menores de 14 anos e introduzir verificações digitais mais rigorosas para adolescentes

Numa conferência partidária na cidade de Stuttgart, o partido União Democrata Cristã, do chanceler Friedrich Merz, também defendeu multas para plataformas online que não impusessem esses limites, bem como a harmonização das normas de idade em toda a União Europeia.

Oficialmente, crianças e adolescentes menores entre 13 e 16 anos podem usar redes sociais na Alemanha somente se os pais derem consentimento.

Bélgica

Em 2018, a Bélgica promulgou uma lei exigindo que os adolescentes tenham pelo menos 13 anos para criar uma conta de rede social sem a permissão dos pais.

Holanda

Embora a Holanda não tenha nenhuma lei sobre uma idade mínima para uso de redes sociais, o governo proibiu dispositivos móveis em salas de aula a partir de janeiro de 2024 para reduzir distrações.

Exceções se aplicam a aulas digitais, necessidades médicas ou deficiências.

Itália

Na Itália, crianças e adolescentes menores de 14 anos precisam do consentimento dos pais para se inscrever em redes sociais.

A partir dessa idade, não é necessário consentimento.

Reino Unido

O Reino Unido anunciou nesta segunda-feira (15) que irá proibir o acesso de crianças e adolescentes menores de 16 anos a redes sociais e impor restrições a plataformas de jogos e transmissões ao vivo, numa contraofensiva contra as grandes empresas de tecnologia que vai além do que qualquer outro país já viu.

As mudanças drásticas "devolverão a infância às crianças", afirmou o primeiro-ministro Keir Starmer, detalhando medidas contra plataformas como Snapchat, TikTok e Instagram, bem como sites de jogos que permitem a comunicação entre estranhos e crianças.

O governo britânico afirmou que adotará um modelo semelhante ao da Austrália, que promulgou uma proibição em dezembro passado.

O governo já tem poderes para dar os primeiros passos em qualquer proibição, disse ele, com a regulamentação a seguir até o final do ano e a proibição em vigor por volta da próxima primavera.