Senado francês aprova lei para proibir uso de redes para menores de 15 anos

Senadores franceses aprovaram na noite de terça-feira (31) um projeto de lei que visa proibir o acesso de crianças menores de 15 anos às redes sociais, juntando-se a outros países ao redor do mundo que consideram uma medida impopular entre muitos adolescentes, mas apoiada por alguns pais e professores.

O presidente Emmanuel Macron quer que a lei entre em vigor a tempo do início do próximo ano letivo, em setembro. Se aprovada, a França seguirá os passos da Austrália, cuja proibição pioneira no mundo para menores de 16 anos em plataformas como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube entrou em vigor em dezembro.

Embora a legislação tenha sido aprovada na Câmara dos Deputados como uma proibição geral, os senadores emendaram o texto em nível de comissão, afirmando que desejam bloquear o acesso apenas às plataformas consideradas prejudiciais para crianças. Outras poderiam ser acessadas com autorização dos pais.

A lista de redes sociais prejudiciais será definida posteriormente por decreto.

"Acreditamos que, embora uma proibição total do acesso às redes sociais para menores de 15 anos tenha o mérito de representar uma posição firme, ela corre o risco de ser inconstitucional em relação aos direitos das crianças e adolescentes e desrespeita o princípio da autoridade parental", disse o senador David Ros.

Países em toda a Europa e em outros continentes estão considerando maneiras de restringir o uso das redes sociais, após se conscientizarem cada vez mais dos riscos que elas representam para as crianças.

Na semana passada, um júri em Los Angeles considerou a Meta e o Google, da Alphabet, negligentes por projetarem plataformas de redes sociais prejudiciais aos jovens e as responsabilizou por danos em um caso que pode servir de precedente para outros.

A senadora Evelyne Corbiere Naminzo afirmou que "proibição não é educação" e que banir o acesso às plataformas não ensina os adolescentes a usar as redes sociais de forma saudável.

A aprovação do Senado significa que pode haver um impasse entre as duas casas legislativas, embora a Câmara dos Deputados tenha a palavra final.