Suprema Corte do Equador bloqueia nove questões para referendo
País está em estado de emergência com toque de recolher desde janeiro
O tribunal superior do Equador bloqueou nove perguntas que o presidente Daniel Noboa queria fazer aos equatorianos em um referendo sobre segurança. O tribunal argumentou que elas não cumpriram os requisitos constitucionais.
Noboa declarou estado de emergência com toque de recolher noturno por 60 dias no início de janeiro devido à escalada de violência no país andino, e designou 22 bandos criminosos como grupos terroristas, declarando uma ofensiva militar contra eles.
Outras seis questões do referendo foram aprovadas, enquanto outras quatro, inclusive sobre a extradição de equatorianos e o reconhecimento da arbitragem internacional, serão reexaminadas, informou o Tribunal Constitucional.
Noboa disse que espera realizar o referendo em março.
Na sua decisão, o Tribunal Constitucional disse que bloqueou as nove questões porque não alteram a regulamentação atual, são imprecisas ou abordam múltiplos tópicos.
Entre as questões que o tribunal negou estavam as que permitiam que as forças de segurança realizassem operações preventivas ao crime organizado, além de alterações nas sanções e indultos relativos ao uso da força.
A assessoria de imprensa de Noboa não respondeu ao pedidos de resposta.
O Equador vive uma espiral de violência, inclusive em prisões onde centenas de presos foram mortos nos últimos anos, que autoridades atribuem a gangues de traficantes de drogas.